Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 97.319,88 (noventa e sete mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 43/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8727, de 23/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 373.835,41 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 41/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8726, de 23/03/2022
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Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 756.000,40 (setecentos e cinquenta e seis mil e quarenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 34/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8725, de 23/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 326.410,65 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 30/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8724, de 23/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.831.528,91 (três milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 4/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8723, de 23/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 46.221,10 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 33/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8713, de 16/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 255.230,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 32/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8712, de 16/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 29/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8711, de 16/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, a ser destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de ensino.
Matéria Originária: PL 16/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8704, de 09/03/2022
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 536.173,19 (quinhentos e trinta e seis mil cento e setenta e três reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 2/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Relacionada a Decreto do Executivo nº 8703, de 09/03/2022
