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Decreto do Executivo nº 6939, de 05/02/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7021, de 12/08/2016
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7079, de 17/11/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6528, de 11/06/2014
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6334, de 25/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ ORGANIZADOR DO 17º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO DA 8ª REGIÃO DE MARÍLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6310, de 01/04/2013
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL SOBRE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6307, de 27/03/2013
INSTITUI O COMITÊ ASSISENSE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE - CAVAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 4396, de 05/04/2003
Texto Original
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