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Lei Ordinária nº 7391, de 01/08/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Paz Estudantil"
Matéria:
PL 110/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7389, de 01/08/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências
Matéria:
PL 95/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7388, de 01/08/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Psicologia", contido nela o "Dia do Psicólogo", dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem estar das pessoas
Matéria:
PL 89/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7360, de 14/06/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências
Matéria:
PL 53/2023
- Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7346, de 29/05/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Herpes-Zoster
Matéria:
PL 62/2023
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7322, de 24/04/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS
Matéria:
PL 49/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7313, de 12/04/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Assis, a “Encenação da Paixão de Cristo" realizada pelo Santuário Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Matéria:
PL 41/2023
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7298, de 16/03/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Cultura
Matéria:
PL 250/2022
- Gerson Alves, Ramão
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 7296, de 16/03/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day" e dá outras providências
Matéria:
PL 1/2023
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7292, de 14/03/2023
Dispõe sobre denominação da praça localizada na Rua Leonor esquina com a Rua José de Alencar, na Vila Ribeiro, de Praça José Guias da Silva
Matéria:
PL 247/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
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