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Lei Ordinária nº 7343, de 24/05/2023
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 69/2023
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7333, de 12/05/2023
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 52/2023
- Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7315, de 13/04/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos valores dos padrões de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PL 15/2023
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7314, de 13/04/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria:
PL 14/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7292, de 14/03/2023
Dispõe sobre denominação da praça localizada na Rua Leonor esquina com a Rua José de Alencar, na Vila Ribeiro, de Praça José Guias da Silva
Matéria:
PL 247/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7257, de 06/12/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES
Matéria:
PL 219/2022
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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