Pesquisa de Legislação

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBSTITUÍNDO A RELATORA ADJUNTA, SRª CARMEM SILVIA RIGHETTI DE SOUZA PELA SRª MARISA DE SOUZA MORAES, CONFORME DECRETO Nº 3.171/97

Ementa: DESIGNA COMO ORDENADORA E GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRª APARECIDA MARIA DA MOTTA BOLFARINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.486/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRENO DE 943,02 M² (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS METROS E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LIONS CLUBE DE ASSIS, SETOR 06, QUADRA 178, LOTE 09, DE PROPRIEDADE DE MARIA ELENA DO NASCIMENTO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" O DR. MOACYR FONSECA JUNIOR, DELEGADO DA 5ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES - PRESIDENTE DA APAE - PIRASSUNUNGA-SP, QUANDO PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO INTEGRADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ASSIS, NO DIA 22/08/97

Ementa: DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" A PROFª ADRIANA ALAÍS RAMOS GONÇALVES, DO CEDAP - APAE - PIRASSUNUNGA-SP, QUANDO PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO INTEGRADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ASSIS, NO DIA 22/08/97

Ementa: DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" A PSICÓLOGA MARIA ELISA GRANCHI FONSECA TULIMOSCHI, DO CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO AUTISMO E PATOLOGIAS ASSOCIADAS - PIRASSUNUNGA-SP, QUANDO PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO INTEGRADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ASSIS, NO DIA 22/08/97

Ementa: DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" A PROFª EVA MÍRIAM CAMMARATA VISINOGA, DA A.A.C.D. DE SÃO PAULO, QUANDO PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO INTEGRADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ASSIS, NO DIA 22/08/97

Ementa: DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" A PROFª APARECIDA DE LOURDES BENATTI, DA A.A.C.D. DE SÃO PAULO, QUANDO PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO INTEGRADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ASSIS, NO DIA 22/08/97

Ementa: DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" O PROFº DR. SADAO OMOTE, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNESP - CAMPUS DE MARÍLIA, QUANDO PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO INTEGRADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ASSIS, NO DIA 22/08/97

Ementa: DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" A DRª SANDRA ÁVILA AGUIAR, DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA - UNESP - ARAÇATUBA, QUANDO PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO INTEGRADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ASSIS, EM 21/08/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS