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Decreto do Executivo nº 7228, de 10/05/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7223, de 03/05/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6306, de 03/05/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7222, de 28/04/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7221, de 27/04/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O S FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7220, de 27/04/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6304, de 27/04/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7209, de 19/04/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINAS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7206, de 12/04/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7202, de 07/04/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7195, de 31/03/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6297, de 31/03/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7194, de 30/03/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
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