Decreto Legislativo nº 379, de 26/03/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PDL 2/2019 - Autoria: Alexandre Cachorrão
Data de Promulgação: 26/03/2019
Data de Publicação: 28/03/2019
Veículo de Publicação: DOM 2734 - Pág. 5
Situação: Em vigor
