Lei Ordinária nº 4391, de 15/12/2003
INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO, COMO "DIA MUNICIPAL DO PADROEIRO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Matéria Originária:
PL 139/2003
- Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Data de Promulgação: 15/12/2003
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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LEI 7538/2024
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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LEI 2945/1991
- INSTITUI O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE ASSIS.
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