Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 4391, de 15/12/2003

Pasta Digital Texto Original Texto Compilado

INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO, COMO "DIA MUNICIPAL DO PADROEIRO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Matéria Originária: PL 139/2003 - Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE

Data de Promulgação: 15/12/2003

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração por	LEI 7538/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 2945/1991 - INSTITUI O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE ASSIS.