Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de outubro de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 109/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 110/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.822 de 20 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 111/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 112/2014 – PODER EXECUTIVO
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2.015;

PROJETO DE LEI Nº 108/2014 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se fixar a relação de profissionais e consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204 Matéria não votada
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE Matéria não votada
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA Matéria não votada
21
 Indicação nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
22
 Indicação nº 86/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER Matéria não votada
23
 Indicação nº 87/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA Matéria não votada
24
 Indicação nº 91/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
25
 Indicação nº 92/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO Matéria não votada
26
 Indicação nº 93/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
27
 Indicação nº 94/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
28
 Indicação nº 103/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Matéria não votada
29
 Indicação nº 104/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
30
 Indicação nº 105/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Matéria não votada
31
 Indicação nº 106/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FAGUNDES VARELA Matéria não votada
32
 Indicação nº 107/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SENHOR DO BONFIM COM A RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
33
 Indicação nº 108/2014 - VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONSERTO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
34
 Indicação nº 111/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORACIO MENDES, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
35
 Indicação nº 112/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A PERIMETRAL, SAIDA PARA CANDIDO MOTA Matéria não votada
36
 Indicação nº 130/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, AO LADO DO Nº 340 Matéria não votada
37
 Indicação nº 131/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CONSTITUIÇÃO Nº 39, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ Matéria não votada
38
 Indicação nº 132/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DOS CANOS INSTALADOS NA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A UNIDADE DISPENSADORA A RUA MARECHAL DEODORO NUMERO 450 E POSTERIOR TROCA DOS MESMOS Matéria não votada
39
 Indicação nº 180/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
40
 Indicação nº 181/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
41
 Indicação nº 182/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
42
 Indicação nº 183/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
43
 Indicação nº 185/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS DOM ANTONIO, WALTER ANTONIO FONTANA E SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
44
 Indicação nº 186/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO TRECHO FINAL DA RUA 19 DE SETEMBRO E DA RUA I Matéria não votada
45
 Indicação nº 187/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA REFORMA ESTRUTURAL NO KARTÓDROMO MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA Matéria não votada
46
 Indicação nº 188/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM ÁREA VERDE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM DA LINHA NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
47
 Indicação nº 189/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA QUE SEJAM CAPINADAS AS ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
48
 Indicação nº 190/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA QUE SEJAM FEITO ACEIROS AO REDOR DAS ÁREAS VERDES COM VEGETAÇÃO NATIVA, EM ESPECIAL AS MATAS ATRÁS DA UNESP ATÉ O TONICÃO E A MATA SITUADA NO JARDIM EUROPA Matéria não votada
49
 Indicação nº 195/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS NA AVENIDA AGENOR ANTONIO CHIQUETO, NO PARK COLINAS Matéria não votada
50
 Indicação nº 196/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO COM A RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
51
 Indicação nº 200/2014 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL “PARE” NOS CRUZAMENTOS DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA EBENEZER Matéria não votada
52
 Indicação nº 201/2014 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL “PARE” NOS CRUZAMENTOS DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Matéria não votada
53
 Indicação nº 203/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA BRASIL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E TIRADENTES Matéria não votada
54
 Indicação nº 204/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EMILIO DE MENESES, EM FRENTE A ESCOLA DE NATAÇÃO ALBATROZ Matéria não votada
55
 Moção nº 1421/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, TENENTE CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO PROJETO EDUCAR PARA O TRÂNSITO É EDUCAR PARA A VIDA Matéria não votada
56
 Moção nº 1422/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LEANDRO MIRANDA DE SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO PROJETO EDUCAR PARA O TRÂNSITO É EDUCAR PARA A VIDA Matéria não votada
57
 Moção nº 1423/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE PM AUGUSTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO PROJETO EDUCAR PARA O TRÂNSITO É EDUCAR PARA A VIDA Matéria não votada
58
 Moção nº 1424/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA PASTELARIA RICIERI, MÁRCIO ALEXANDRE CINTO RICIERI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
59
 Moção nº 1425/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ATENDENTE NA PASTELARIA RICIERI Matéria não votada
60
 Moção nº 1426/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETO Matéria não votada
61
 Moção nº 1427/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ROQUE PEREIRA Matéria não votada
62
 Moção nº 1428/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO ATACADÃO 2 RODAS, JOSÉ COLLI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
63
 Moção nº 1429/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON ALVARES PERES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ATENDENTE NO ATACADÃO 2 RODAS Matéria não votada
64
 Moção nº 1430/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CLAUDIMIR JUSTINO BORAZIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
65
 Moção nº 1431/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO MUNIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA CASA DI CONTI Matéria não votada
66
 Moção nº 1432/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DO SUCO AMORA PRETA, REGINALDO APARECIDO MARCOLINO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
67
 Moção nº 1433/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDE LAMAR FERREIRA BORGES Matéria não votada
68
 Moção nº 1434/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ANTUNES Matéria não votada
69
 Requerimento nº 983/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE CONTROLE E COMBATE À DENGUE Matéria não votada
70
 Requerimento nº 984/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, DEFRONTE AO POUPATEMPO Matéria não votada
71
 Requerimento nº 985/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES ENTRE O HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
72
 Requerimento nº 986/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE Matéria não votada
73
 Requerimento nº 987/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA PROGRESSO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 858.637,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) ( SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE GESTÃO) Aprovado
Unanimidade
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS Rejeitado
6 votos favoráveis x 8 votos contrários
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 89/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA VINCULAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CONFECÇÃO E/OU PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ASSIS. Matéria não votada
Encerramento: às 22:00 hs