Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.347/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 601.201,20 (seiscentos e um mil, duzentos e um reais e vinte centavos);

DECRETO Nº 8.349/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivo do Decreto nº 8.346 de 18/01/2021, que dispõe sobre medidas, em caráter temporário, visando a prevenção ao contágio do Novo Corona Vírus, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.350/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência a servidor público Municipal Diego Kohle Paulino, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.351/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência a servidor público Municipal Diego Kohle Paulino, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.352/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência a servidor público Municipal Almir Martunes Moreno, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.353/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Fundo Social de Solidariedade do Município de Assis;

DECRETO Nº 8.354/2021 – PODER EXECUTIVO

Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Assis;

DECRETO Nº 8.355/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 14.087,71 (quatorze mil e oitenta e sete reais e setenta e um centavos);

DECRETO Nº 8.356/2021 – PODER EXECUTIVO

Delega competência a servidor público municipal Diego Kohle Paulino, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.357/2021 – PODER EXECUTIVO

Define valores correspondentes ao regime concessão diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município;

DECRETO Nº 8.358/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel Municipal, à Associação Assisense de Rodeios e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.359/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel Municipal, ao Sest Senat – Serviço Social do Transporte Unidade C-106 – Assis e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.360/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 48.207,00 (quarenta e oito mil e duzentos e sete reais);

DECRETO Nº 8.361/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 19.310,00 (dezenove mil e trezentos e dez reais);

DECRETO Nº 8.362/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 33.086,25 (trinta e três mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos);

DECRETO Nº 8.363/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 61.750,00 (sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais);

DECRETO Nº 8.364/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil e cento e vinte reais);

DECRETO Nº 8.365/2021 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.366/2021 – PODER EXECUTIVO

Estabelece que não haverá Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipais nos dias 15,016 e 17 de fevereiro de 2021.

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 13/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 13/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 13/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 01, 13/2021;

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Resposta ao Requerimento nº 13/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 24, 31, 33, 34 e 36/2021;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Janeiro (01/01/2021 a 31/01/2021)

Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 08 de Fevereiro de 2021.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 1/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
2
 Projeto de Lei nº 2/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
3
 Projeto de Lei nº 3/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 5.287, de 08 de setembro de 2009, que dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de materiais de construção ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 22/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE RUA CAXAMBU 805 VILA MARIA IZABEL Despachada
2
 Indicação nº 23/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE RUA LEONOR ALTURA DO Nº 221 E Nº 227 Despachada
3
 Indicação nº 24/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES Nº 1219 PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
4
 Indicação nº 25/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA RUA SÃO SEBASTIÃO VILA CARVALHO Nº 274 Despachada
5
 Indicação nº 26/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO ESTRADA NO FINAL DA RUA JOSE MAURICIO NUCCI QUE LEVA AO LAGUINHO Despachada
6
 Indicação nº 27/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO RUA FERNANDO SALINAS AO LADO NUMERO 348 JARDIM TRES AMERICA 2 Despachada
7
 Indicação nº 28/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA AVENIDA DAVID PASSARINHO, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
8
 Indicação nº 29/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
9
 Indicação nº 30/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI COM A RUA JOAQUIM CARVALHO MOTA, NA VILA RODRIGUES Despachada
10
 Indicação nº 31/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPARO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, Nº 625, NA VILA SILVESTRE Despachada
11
 Indicação nº 32/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, AO LADO DO Nº 775, ESQUINA COM A RUA CAMPO MOURÃO Despachada
12
 Indicação nº 33/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE RUA SANTA EFIGENIA Nº 178 VILA SILVESTRE Despachada
13
 Indicação nº 34/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO APOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO COM A RUA ANANIAS MAXIMO DE SOUZA, VILA RIBEIRO Despachada
14
 Indicação nº 35/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Despachada
15
 Indicação nº 36/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA SERGIO SPERIA, NO JARDIM MORUMBI Despachada
16
 Indicação nº 37/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DO TÉRMINO DO ASFALTO NA AVENIDA INTEGRAÇÃO COM A RODOVIA MIGUEL JUBRAN Despachada
17
 Indicação nº 38/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA LINHA (MONUMENTO SÃO MIGUEL ARCANJO) NA VILA GLÓRIA Despachada
18
 Indicação nº 39/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA "ELEVADA" DE PEDRESTES NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 994 Despachada
19
 Indicação nº 40/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO MATÃO Despachada
20
 Indicação nº 41/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL NA ÁGUA DO PAVÃO Despachada
21
 Indicação nº 42/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO FREIRE Despachada
22
 Indicação nº 43/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DA FORTUNA Despachada
23
 Indicação nº 44/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ALAGAMENTO NA RUA ANTONIO VIEIRA DIAS, NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Despachada
24
 Indicação nº 45/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA AVENIDA DAVID PASSARINHO, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
25
 Indicação nº 46/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES, Nº 1219, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
26
 Indicação nº 47/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPARO EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA, Nº 203, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO ASSIS Despachada
27
 Indicação nº 48/2021 - Vanessa Eugênio - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CESTAS DE LIXO NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO (ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA) Despachada
28
 Moção nº 31/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PLENA PODOLOGIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 9 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
29
 Moção nº 32/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUBRAN CORRETORA DE SEGUROS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 34 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
30
 Moção nº 33/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS (COVID-19) PARA OS 25 MUNICÍPIOS DE SUA ABRANGÊNCIA Aprovado
31
 Moção nº 34/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
32
 Moção nº 35/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
33
 Moção nº 36/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
34
 Moção nº 37/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
35
 Moção nº 38/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-CHINA Aprovado
36
 Moção nº 39/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NEUZIRA SOUSA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
37
 Moção nº 40/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARIA THEREZA LAUZZI SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
38
 Moção nº 41/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI MARIA OLIVEIRA FUNARI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
39
 Moção nº 42/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA RITA CICILIATO FRANZOLIN, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
40
 Moção nº 43/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE R. GAVA NOBILE Apresentado
41
 Moção nº 44/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALÉRIO ANTONIO BERNARDES Apresentado
42
 Moção nº 45/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª TATIANE RAMIREZ MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADA EM NOSSA CIDADE Aprovado
43
 Moção nº 46/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA DONA MAROCAS, BEATRIZ VILELA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
44
 Moção nº 47/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA TOTAL JEANS, JÉSSICA VIEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
45
 Moção nº 48/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORITA GABRIELA CHIZZOLINI PAES, POR LEVAR O NOME DE ASSIS POR TODO PAÍS ATRAVÉS DAS EMISSORAS E REDES SOCIAIS COM SUAS CESTAS POUCO IMPROVÁVEIS Aprovado
46
 Moção nº 49/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 14 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
47
 Moção nº 50/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS ROTARIANAS DO ROTARY CLUB ASSIS FRATERNAL, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
48
 Moção nº 51/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS DO VALE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
49
 Moção nº 52/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
50
 Moção nº 53/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS NORTE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
51
 Moção nº 54/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELIA BOTELHO FUNARI Apresentado
52
 Moção nº 55/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUAD GATTAS DEPES Apresentado
53
 Moção nº 56/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO JOSÉ DAS CHAGAS Apresentado
54
 Requerimento nº 42/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ASSIS III Aprovado
55
 Requerimento nº 43/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDA A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SANTA CLARA, PACAEMBU E ADJACÊNCIAS Aprovado
56
 Requerimento nº 44/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA JOSÉ PAES MALDONADO, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS I Aprovado
57
 Requerimento nº 45/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO NASF-AB Aprovado
58
 Requerimento nº 46/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS SALAS DE AULA "LIVRES" EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
59
 Requerimento nº 47/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO "BOLSA TÉCNICO" EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
60
 Requerimento nº 48/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE "BOLSA GUIA" PARA ACOMPANHANTES DOS ACD(S) - DEFICIÊNCIA VISUAL DE BAIXA VISÃO E CEGOS Aprovado
61
 Requerimento nº 49/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS BONFIM, JARDIM CANADÁ, SAN FERNANDO DO VALEY, PARQUE DAS FLORES E PARK COLINAS E REDONDEZAS Aprovado
62
 Requerimento nº 50/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PROJETO ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICA QUE ATENDE ALUNOS COM DEFASAGEM ESCOLAR EM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO Aprovado
63
 Requerimento nº 51/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A FISCALIZAÇÃO EM ESTALECIMENTOS COMERCIAIS COM RELAÇÃO ÀS RESTRIÇÕES RESTRITIVAS DO PLANO SÃO PAULO Aprovado
64
 Requerimento nº 52/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA JOÃO RAMALHO Aprovado
65
 Requerimento nº 53/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
66
 Requerimento nº 54/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA IZABEL Aprovado
67
 Requerimento nº 55/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DE 2020 Aprovado
68
 Requerimento nº 56/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À FISCALIZAÇÃO E MULTAS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
69
 Requerimento nº 57/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
70
 Requerimento nº 58/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA FIUZA Aprovado
71
 Requerimento nº 59/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMEIF PROF.ª GUIOMAR NAMO DE MELLO Aprovado
72
 Requerimento nº 60/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA ANTONINO JOSÉ DE CARVALHO (ESTRADA DA ÁGUA DA PINGA) Aprovado
73
 Requerimento nº 61/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
Encerramento: às 20:01 hs