LEITURA DO EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 8.348/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede pública de ensino, no contexto da pandemia decorrente do Covid-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.367/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 73.752,00 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais);
DECRETO Nº 8.368/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 172.933,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos);
DECRETO Nº 8.369/2021 – PODER EXECUTIVO
Delega competência a servidor público municipal, na forma que especifica;
DECRETO Nº 8.370/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;
DECRETO Nº 8.371/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 300.228,85 (trezentos mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos);
DECRETO Nº 8.372/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 465.379,14 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos);
DECRETO Nº 8.373/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 7.554,04 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos);
DECRETO Nº 8.374/2021 – PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto nº 8.107 de 23/03/2020 e suas alterações que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas;
DECRETO Nº 8.375/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB.;
DECRETO Nº 8.376/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 22.116,00 (vinte e dois mil e cento e dezesseis reais);
DECRETO Nº 8.377/2021 – PODER EXECUTIVO
Institui a gratuidade da tarifa aos usuários do transporte coletivo do Município de Assis, enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus;
DECRETO Nº 8.378/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
DECRETO Nº 8.379/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 779.758,52 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta dois centavos);
DECRETO Nº 8.380/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil, cento e vinte reais);
DECRETO Nº 8.381/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 283.100,00 (duzentos e oitenta e três mil e cem reais);
DECRETO Nº 8.382/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 157.283,50 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos;
DECRETO Nº 8.383/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais);
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 22 de Março de 2021.
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