Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº  8.417/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 240.000,00;

 

DECRETO Nº  8.418/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 648.000,00;

                               

DECRETO Nº  8.419/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 25.250,00;

 

DECRETO Nº  8.420/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobe a nomeação em substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB e dá outras providências;

 

DECRETO Nº  8.421/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais de ensino, no contexto da pandemia decorrente do Covid-19 e dá outras providências;

 

DECRETO Nº  8.422/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 80.000,00;

 

 

DECRETO Nº  8.423/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a liberação de caução oferecida pela empresa Construir Loteadora Ltda, em garantia pela execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “RESIDENCIAL VILLA BELA II” e dá outras providências;

 

DECRETO Nº  8.425/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;

 

DECRETO Nº  8.426/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.009,61;

 

DECRETO Nº  8.427/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 516.103,67;

 

DECRETO Nº  8.428/2021 – PODER EXECUTIVO

Revoga o Decreto nº 8.424, de 27 de abril de 2021;

                                                                                

PROJETO DE LEI Nº 48/2021 – Ver. FERNANDO SIRCHIA

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Assis, e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2021 – Ver. VINÍCIUS GUILHERME SÍMILI

Dispõe sobre denominação da Rua “7” do Loteamento Jardim Valença de Rua Roberto Pípolo;

 

PROJETO DE LEI Nº 52/2021 – Ver. VINÍCIUS GUILHERME SÍMILI

Dispõe sobre denominação da Rua “6” do Loteamento Jardim Valença de Rua Suzana Tinson Krebs Dias;

 

                 

 

 

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

 

 

Ver. DIONIZIO DE GNOVA JUNIOR

                            Resposta ao Requerimento nº 187/2021

 

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 187/2021;

 

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 220,221/2021;

 

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 195, 205/2021;

 

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 211/2021;

                                                                                  

 

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 181, 195, 203, 209, 225/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 212/2021;

                                    

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de respostas aos Requerimentos nºs 208 e 210/2021 de vários Vereadores;

 OFICIO S/Nº -  CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Abril (01/04/2021 A 30/04/2021)

 Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 10 de Maio de 2021.

 

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 48/2021 - Fernando Sirchia - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Assis, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 51/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "7" DO LOTEAMENTO JARDIM VALENÇA DE RUA ROBERTO PIPOLO
3
Projeto de Lei nº 52/2021 - Vinícius Símili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA SUZANA TINSON KREBS DIAS
4
Projeto de Lei nº 49/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.760.000,00 (um milhão setecentos e sessenta mil reais), junto a unidade orçamentária de Encargos Gerais do Município, a fim de ocorrer com precatórios de pequena monta (requisições de pequeno valor) devidos em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.
5
Projeto de Lei nº 50/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 226/2021 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA MÁRIO DE VITO EM FRENTE AO NÚMERO 235, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO. Despachada
2
Indicação nº 227/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, AO LADO DO Nº 680, ESQUINA COM A RUA FERNÃO DIAS, VILA ADILETA. Despachada
3
Indicação nº 228/2021 - Vinícius Símili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ALÍPIO CORREIA NETO, Nº 431, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
4
Indicação nº 229/2021 - Vinícius Símili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ BOLFARINI, NO JARDIM MORUMBI Despachada
5
Indicação nº 230/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO TRECHO DA RUA CAPITÃO ASSIS Despachada
6
Indicação nº 231/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO MACDONALD'S Despachada
7
Indicação nº 232/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, Nº 960, EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA Despachada
8
Indicação nº 233/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA VICENTE DE CARVALHO Despachada
9
Indicação nº 234/2021 - Tenente Genova - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA CONCEIÇÃO CHICOLLI AO LADO DO NUMERAL 301 Despachada
10
Indicação nº 235/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA ANANIAS MÁXIMO DE SOUZA Despachada
11
Indicação nº 236/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE TROCA OU REPARO EM LÂMPADA COM DEFEITO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 425 Despachada
12
Indicação nº 237/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA HORÁCIO MENDES, Nº 241, NO JARDIM ELDORADO Despachada
13
Indicação nº 238/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ROMÃO CUENCA BORREGO COM A RUA JOÃO MARTINEZ MOLINES, ALTURA DO Nº 425 Despachada
14
Indicação nº 239/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE, PRÓXIMO AO Nº 1.788 Despachada
15
Moção nº 208/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO & CIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 16 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
16
Moção nº 209/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS AIZO Apresentado
17
Moção nº 210/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO AÇOUGUE DO MAURÍCIO Aprovado
18
Moção nº 211/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA REBECA ATACADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 212/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL VENÂNCIO Apresentado
20
Moção nº 213/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA OIRÇA GONÇALVES DE ALMEIDA Apresentado
21
Moção nº 214/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 60 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
22
Moção nº 215/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, PELOS 42 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE E DA REGIÃO Aprovado
23
Moção nº 216/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 32º BPM/I, PELOS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA E BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA REGIÃO Aprovado
24
Moção nº 217/2021 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 14 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
25
Moção nº 218/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS ALVES MOREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
Moção nº 219/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA LOPES Apresentado
27
Moção nº 220/2021 - Vinícius Símili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO APARECIDO PAULINO Apresentado
28
Moção nº 221/2021 - Vinícius Símili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA PEREIRA DA SILVA PAULINO Apresentado
29
Moção nº 222/2021 - Fernando Vieira, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ROGÉRIO MARCIO BARBOSA E SANDRO SIA, PELA FUSÃO DA EMPRESA CLB COM O GRUPO TREVO AZUL Aprovado
30
Requerimento nº 238/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
31
Requerimento nº 239/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTAS A RESPEITO DO CONTIDO NA PROPOSIÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2021, NA QUAL SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM QUINTAL E CALÇADA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE AO NÚMERO 237, ESQUINA COM A RUA CARAMURU, VILA OPERÁRIA Aprovado
32
Requerimento nº 240/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Aprovado
33
Requerimento nº 241/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Aprovado
34
Requerimento nº 242/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
35
Requerimento nº 243/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA ANANIAS MÁXIMO DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Aprovado
36
Requerimento nº 244/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado
37
Requerimento nº 245/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À NEBULIZAÇÃO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
38
Requerimento nº 246/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE Aprovado
39
Requerimento nº 247/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO Aprovado
40
Requerimento nº 248/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO Aprovado
41
Requerimento nº 249/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO) Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado - Projeto de Lei nº 33/2021 - Processo 39/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.108,70 (cinquenta e um mil cento e oito reais e setenta centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
2
Adiado - Projeto de Lei nº 34/2021 - Processo 40/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.357,72 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 24/2021 - Processo 29/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 732.793,10 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 35/2021 - Processo 41/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
Encerramento: às 21:04 hs