DECRETO Nº 8.417/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 240.000,00;
DECRETO Nº 8.418/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 648.000,00;
DECRETO Nº 8.419/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 25.250,00;
DECRETO Nº 8.420/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobe a nomeação em substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.421/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais de ensino, no contexto da pandemia decorrente do Covid-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.422/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 80.000,00;
DECRETO Nº 8.423/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a liberação de caução oferecida pela empresa Construir Loteadora Ltda, em garantia pela execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “RESIDENCIAL VILLA BELA II” e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.425/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;
DECRETO Nº 8.426/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.009,61;
DECRETO Nº 8.427/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 516.103,67;
DECRETO Nº 8.428/2021 – PODER EXECUTIVO
Revoga o Decreto nº 8.424, de 27 de abril de 2021;
PROJETO DE LEI Nº 48/2021 – Ver. FERNANDO SIRCHIA
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Assis, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 51/2021 – Ver. VINÍCIUS GUILHERME SÍMILI
Dispõe sobre denominação da Rua “7” do Loteamento Jardim Valença de Rua Roberto Pípolo;
PROJETO DE LEI Nº 52/2021 – Ver. VINÍCIUS GUILHERME SÍMILI
Dispõe sobre denominação da Rua “6” do Loteamento Jardim Valença de Rua Suzana Tinson Krebs Dias;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. DIONIZIO DE GNOVA JUNIOR
Resposta ao Requerimento nº 187/2021
Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA
Resposta ao Requerimento nº 187/2021;
Ver. FABIO ALEX NUNES
Respostas aos Requerimentos nºs 220,221/2021;
Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 195, 205/2021;
Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR
Resposta ao Requerimento nº 211/2021;
Ver. GERSON ALVES DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 181, 195, 203, 209, 225/2021;
Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 212/2021;
OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de respostas aos Requerimentos nºs 208 e 210/2021 de vários Vereadores;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Abril (01/04/2021 A 30/04/2021)
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 10 de Maio de 2021.
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