Projeto de Lei nº 33/2021

PROJETO DE LEI Nº 20/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.108,70 (cinquenta e um mil cento e oito reais e setenta centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2021

Proposição Eletrônica: P1517037284/9111

Processo: 39/2021

Protocolo: 166/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 3 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 11/05/2021 00:00:00
  • 14/05/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 13/05/2021 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/05/2021 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/05/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autógrafo Assinado

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/05/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    15ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     10 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/05/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado por término do tempo da Sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    14ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     03 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/04/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    11ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     12 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria protocolada em 12/04/2021 às 13:07
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo