Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.544/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 128.557,86;

DECRETO Nº 8.545/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.359.100,00;

DECRETO Nº 8.546/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 635.500,00;

DECRETO Nº 8.547/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.449.000,00;

DECRETO Nº 8.548/2021 – PODER EXECUTIVO

Estabelece o Plano de Ação do Município de Assis para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.;

DECRETO Nº 8.549/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 558.533,50;

DECRETO Nº 8.550/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 300.000,00;

DECRETO Nº 8.551/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 6.586.750,00;

DECRETO Nº 8.552/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.500.000,00;

DECRETO Nº 8.553/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 839.600,00;

DECRETO Nº 8.554/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 317.750,00;

DECRETO Nº 8.555/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para  melhoria no sistema viário;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs 412, 413, 430,431,459,470/2021

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 383, 412, 413,430,431,458,459/2021;

Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Respostas aos Requerimentos nºs 383,412,413,430,431,465/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 389,419,424,426/2021

Ver. GERSON ALVES

Resposta ao Requerimento nº 401/2021    

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 401/2021

 Ver. FERNANDO VIEIRA

Respostas aos Requerimentos nºs 448,457/2021

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs 401,405,435,436,449,450/2021                   

Ver. JONAS CAMPOS

 Resposta ao Requerimento nº 443/2021

Ver. NIVALDO DOS SANTOS

Resposta ao Requerimento nº 401/2021

 Ver(a) VANESSA EUGÊNIO

Respostas aos Requerimentos nºs 387, 432,433,439,441/2021

 Ver. VINICIUS GUILHERME SIMILI

Respostas aos Requerimentos nºs 398,438,462/2021

 Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 401,405,428,453,454,463,469/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 420, 425, 426, 429, 437 e 440/2021;                                                          

OFICIO CONTAB. 18/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de agosto de 2021;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 127/2021 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA EULICE FIGUEIREDO MENDES
2
 Projeto de Lei nº 128/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "CAETANO ZANOTTI"
3
 Projeto de Lei nº 129/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 66.290,02 (sessenta e seis mil duzentos e noventa reais e dois centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
4
 Projeto de Lei nº 130/2021 - Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó)
5
 Projeto de Resolução nº 10/2021 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA ANIMAL PARA PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 352/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA COM A RUA DR. CHICÃO TEIXEIRA, NA VILA ORESTES Despachada
2
 Indicação nº 353/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EMEIF PROF.ª CORALY JÚLIA GONÇALVES RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Despachada
3
 Indicação nº 354/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DA JUVENTUDE Despachada
4
 Indicação nº 355/2021 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
5
 Indicação nº 356/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS, PODA DAS ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SOROCABANA (ATRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA HONDA) Despachada
6
 Indicação nº 357/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SOROCABANA (ATRÁS DO ANTIGO PRÉDIO HONDA) Despachada
7
 Indicação nº 358/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO NEGRI E CLARINDO GOMES ALVARES LOCALIZADA NA VILA NOVA ASSIS Despachada
8
 Indicação nº 359/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARI DE MELO E AUGUSTO BATISTA NO BAIRRO VILA FLORIÍNEA Despachada
9
 Indicação nº 360/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DANUSA, CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTA ISABEL E A RUA ÁLVARO GIACON Despachada
10
 Indicação nº 361/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PLANTIO DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE UM "PARQUINHO" NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ÁLVARO GIACON E IDA MINATTI FERREIRA Despachada
11
 Indicação nº 362/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO PARQUE BURACÃO Despachada
12
 Indicação nº 363/2021 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, ALTURA DO Nº 1290 Despachada
13
 Indicação nº 364/2021 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, ALTURA DA ROTATÓRIA DO ESTÁDIO MARCELINO DE SOUZA Despachada
14
 Indicação nº 365/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM NO PARQUE JORGE ALVES DE OLIVEIRA - FICAR Despachada
15
 Moção nº 532/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, PELOS 28 ANOS DE SACERDÓCIO, DEDICADOS À IGREJA E NA DIFUSÃO DOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO Aprovado
16
 Moção nº 533/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO GD, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 34 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
17
 Moção nº 534/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CACAU SHOW, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 15 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
18
 Moção nº 535/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GUADAIM MÓVEIS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 38 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
19
 Moção nº 536/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 44 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
20
 Moção nº 537/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS DO VALE, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 538/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, RITA DE CÁSSIA NICOLOSI MESCHEDE, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
22
 Moção nº 539/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, JULIANA MOTA SILVA, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
23
 Moção nº 540/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, INGRID PRISCILA PEREIRA ROSA, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
24
 Moção nº 541/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, DAIANE VAZ VIEIRA, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA Aprovado
25
 Moção nº 542/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA IPCM- IGREJA PENTECOSTAL CLAMAS A MIM, PELA COMEMORAÇÃO DO 1º ANO DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
26
 Moção nº 543/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM RICARDO JOSÉ MARÇAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO COMO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS Aprovado
27
 Moção nº 544/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HEMERSON CARLOS COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 545/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM ADRIANO VAZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
29
 Moção nº 546/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DARCI JOSÉ MEDEIROS JUNIOR (ÍNDIO), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DO COLÉGIO MAIS ENSINO Aprovado
30
 Moção nº 547/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO CLAUDIO BANDINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO Aprovado
31
 Moção nº 548/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA, PELOS 22 ANOS DE SACERDÓCIO, DEDICADOS À IGREJA E NA DIFUSÃO DOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO Aprovado
32
 Moção nº 549/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DRª LUCIANA BATISTA DA SILVA, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORA EM PSICOLOGIA E SOCIEDADE PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP (CAMPUS DE ASSIS) Aprovado
33
 Moção nº 550/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA", PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 74 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 551/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, PELAS INESTIMÁVEIS CONQUISTAS E REALIZAÇÕES NOS SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 552/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, ARTHUR MORAES GARCIA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
36
 Moção nº 553/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, GIOVANA BRIZZI FIGUEIREDO, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
37
 Moção nº 554/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE, ANA CAROLINA DE AQUINO AZEVEDO TEIXEIRA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
38
 Moção nº 555/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDILSON DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SORVETERIA PREMIARTE AÇAI Aprovado
39
 Moção nº 556/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES DINO ANDRADE E ROSEMEIRE PEREIRA ANDRADE, PELA REINAUGURAÇÃO DA LIFE LIVRARIA EVANGÉLICA Aprovado
40
 Moção nº 557/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª VANISLENE GUIOTTI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
41
 Moção nº 558/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL PASCON SANCHES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
42
 Moção nº 559/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ASSIS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 4 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
43
 Moção nº 560/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SALÃO DE BELEZA JANET CABELEIREIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 42 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
44
 Moção nº 561/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LETICIA COLONHEZE GONÇALVES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
45
 Moção nº 562/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª DIANA VITORELLI DANTAS, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
46
 Moção nº 563/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF JOÃO DE CASTRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Moção nº 564/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PET SHOP MUNDO ANIMAL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 10 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
48
 Moção nº 565/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª FERNANDA ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE COMO BIOMÉDICA ESTETA Aprovado
49
 Moção nº 566/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CAMILA GLÁUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
50
 Moção nº 567/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CINTIA ALVES COELHO MEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
51
 Moção nº 568/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JAENE DE SOUZA ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
52
 Moção nº 569/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA AILA GRAZIELA PEREIRA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
53
 Moção nº 570/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA PATRICIA HELENA ANDRADE DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA ESF BELA VISTA, EM ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
54
 Moção nº 571/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LURDES DE SOUZA CRUZ Apresentado
55
 Moção nº 572/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLANGE LUZIO Apresentado
56
 Moção nº 573/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLINDA OLIVEIRA CAVASSINI Apresentado
57
 Moção nº 574/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROSA Apresentado
58
 Requerimento nº 472/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA EMEF MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM Aprovado
59
 Requerimento nº 473/2021 - Fernando Sirchia - SOLITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS REPASSES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA FEMA Aprovado
60
 Requerimento nº 474/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA JOTTO CASADIO, ALTURA DA EMEIF PROF.ª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Aprovado
61
 Requerimento nº 475/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM VÍGIA NO ESTÁDIO ANTONIO VIANA SILVA - TONICÃO Aprovado
62
 Requerimento nº 476/2021 - Tenente Genova - REQUER IMFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A CASA DAS MENINAS Aprovado
63
 Requerimento nº 477/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A RESPEITO DAS OBRAS EXECUTADAS EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO Aprovado
64
 Requerimento nº 478/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680/2005, QUE "DISPÕE SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE PARA EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
65
 Requerimento nº 479/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO CONECT SUS Aprovado
66
 Requerimento nº 480/2021 - Rogério Nascimento - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DIAMANTINO FÉLIX COM A RUA JOSÉ DE CAMARGO (DERAC) Aprovado
67
 Requerimento nº 481/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.486 DE 06/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2021 - Pastor Edinho - PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 142/2021 ao PL 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 29/2021 ao PL 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2021 - Vanessa Eugênio - DISPÕE SOBRE A SAÍDA POR DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 144/2021 ao PL 107/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 30/2021 ao PL 107/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 145/2021 ao PL 107/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 153/2021 ao PL 116/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 57/2021 ao PL 116/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 160/2021 ao PL 116/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 156/2021 ao PL 117/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 60/2021 ao PL 117/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 163/2021 ao PL 117/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 988.528,81 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para fins de aquisição de materiais de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 157/2021 ao PL 122/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 58/2021 ao PL 122/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 162/2021 ao PL 122/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.590.902,00 (cinco milhões quinhentos e noventa mil novecentos e dois reais) para fins de aquisição de materiais permanentes, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 158/2021 ao PL 123/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 59/2021 ao PL 123/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 164/2021 ao PL 123/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:27 hs