DECRETO Nº 8.574/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 814.500,00;
DECRETO Nº 8.584/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 239.151,50;
DECRETO Nº 8.585/2021 – PODER EXECUTIVO
Designa Comissão Especial para Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Classes/Aula aos alunos Efetivos e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2022;
DECRETO Nº 8.586/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 18.000,00;
DECRETO Nº 8.587/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 593.081,95;
DECRETO Nº 8.588/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 480.160,00;
DECRETO Nº 8.589/2021 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 7.902 de 16 de julho de 2019;
DECRETO Nº 8.590/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.591/2021 – PODER EXECUTIVO
Constitui Comissão Especial de Trabalho para coordenação, execução e atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. EDSON DE SOUZA
Resposta ao Requerimento nº 521/2021
Ver. FERNANDO SIRCHIA
Resposta ao Requerimento nº 478/2021
Ver. FERNANDO VIEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs 510,513/2021
Ver. JONAS CAMPOS
Respostas aos Requerimentos nºs 522, 523/2021
Ver. NIVALDO DOS SANTOS
Resposta ao Requerimento nº 500/2021
Ver. ROGÉRIO NASCIMENTO
Resposta ao Requerimento nº 525/2021
Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 524/2021;
Ver. VINICIUS SIMILI
Respostas aos Requerimentos nºs 490,519,/2021;
OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 494, 497,498, 499, 502, 503, 505, 507,508,509/2021;
OFICIO CONTAB. Nº 22/2021 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de setembro de 2021;
OFICIO S/Nº - CIRCUS – CIRCUITO DE INTERAÇÃO DE REDES SOCIAIS
Encaminha Nota de Repúdio a não aprovação do Projeto de Lei nº 75/202, que institui o Dia de Luta contra a LGBTFOBIA;
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 25 de Outubro de 2021.
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