DECRETO Nº 8.644/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 284.714,00;
DECRETO Nº 8.650/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhar e supervisionar a realização de Concurso Público;
DECRETO Nº 8.651/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;
DECRETO Nº 8.652/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 70.717,65;
DECRETO Nº 8.653/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 161.485,00;
DECRETO Nº 8.654/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 148.600,00;
DECRETO Nº 8.655/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 353.300,00;
DECRETO Nº 8.656/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 7.770,29;
DECRETO Nº 8.657/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 940.600,00
DECRETO Nº 8.858/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 471.225,71;
DECRETO Nº 8.659/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica no valor de R$ 27.000,00;
DECRETO Nº 8.660/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 810.986,54;
DECRETO Nº 8.661/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 239.000,00;
DECRETO Nº 8.662/2021 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 8.268 de 09 de outubro de 2020;
DECRETO Nº 8.663/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.381.865,86;
DECRETO Nº 8.664/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 41.741,79;
DECRETO Nº 8.665/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 246.135,77;
DECRETO Nº 8.666/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 544.924,00;
DECRETO Nº 8.667/2021 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 8.548 de 03 de setembro de 2021, que estabelece o Plano de Ação do Município de Assis para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC;
DECRETO Nº 8.668/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.022;
DECRETO Nº 8.669/2021 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.774.684,87;
DECRETO Nº 8.670/2021 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivo do Decreto nº 8.571 de 22 de setembro de 2021;
DECRETO Nº 8.671/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 – Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro de 1977, com suas alterações e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.672/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Capacidade Elevada do Município de Assis;
DECRETO Nº 8.673/2022 – PODER EXECUTIVO
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus – Covid-19, de que trata o Decreto nº 8.471 de 01 de junho de 2021;
DECRETO Nº 8.674/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS;
DECRETO Nº 8.675/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 216.429,00;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 633/2021;
Ver. DIONIZIO DE GENOVA
Resposta ao Requerimento nº 630/2021;
Ver. DOUGLAS AZEVEDO
Resposta ao Requerimento nº 625/2021;
Ver. EDSON DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 627,629/2021;
Ver. FABIO ALEX NUNES
Resposta ao Ofício nº 341/AL /2021;
Ver. FERNANDO VIEIRA
Respostas aos Oficios nºs 343/AL/2021 e 11 e 12/2022;
Ver. FERNANDO SIRCHIA
Resposta aos Requerimentos nºs 611,612,613,623,631/2021 Ofício nº 340/AL/2021;
Ver. GERSON ALVES DE SOUZA
Resposta ao Requerimento nº 631/2021;
Ver. JONAS CAMPOS
Resposta ao Requerimento nº631/2021;
Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO
Resposta ao Ofício nº 02/2022;
Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS
Resposta ao Requerimento nº 623/2021;
Ver. VINICIUS SIMILI
Resposta ao Requerimento nº 614/2021;
EMAIL – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para a resposta do Requerimento nº 621/2021;
OFICIO DIV. CONTAB. Nº 01/2022 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente o mês de dezembro de 2021;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Dezembro (01/12/2021 à 31/12/2021);
OFICIO Nº 1/GP/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis, biênio 2022;
OFICIO S/Nº – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
Parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis, biênio 2022;
OFICIO Nº 002/2022 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis, biênio 2022;
OFICIO Nº 005/2022 – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE ASSIS E REGIÃO
Encaminha restabelecimento da insalubridade em grau máximo para todos os profissionais da saúde do Município de Assis.
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