Projeto de Lei nº 154/2021

ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE, DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/10/2021

Proposição Eletrônica: P1317020732/10669

Processo: 176/2021

Protocolo: 1553/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7048/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 01/02/2022 00:00:00
  • 22/02/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 21/02/2022 00:00:00
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/02/2022 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 01/02/2022 00:00:00
    Documento Assinado

    Autógrafo assinado

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/02/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 01/02/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/01/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    1ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     31 de janeiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/11/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/10/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    37ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     25 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/10/2021 às 09h07 - protocolo nº 1553/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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