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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.721/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta;

DECRETO Nº 8.723/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica o valor de R$ 3.831.528,91;

DECRETO Nº 8.724/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica o valor de R$ 326.410,65;

DECRETO Nº 8.725/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica o valor de R$ 756.000,00;

DECRETO Nº 8.726/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica o valor de R$ 373.835,41;

DECRETO Nº 8.727/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica o valor de R$ 97.319,88;

DECRETO Nº 8.728/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica o valor de R$ 22.500,00;

DECRETO Nº 8.729/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 148.939,74;

DECRETO Nº 8.730/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 823.581,70;

DECRETO Nº 8.731/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 01/2021, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis;

DECRETO Nº 8.732/2022 – PODER EXECUTIVO

Regulamenta a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.733/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica o valor de R$ 107.500,00;

DECRETO Nº 8.734/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de março (01/03/2022 a 31/03/2022);
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 64/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 65/2022 - Gerson Alves, Fernando Vieira, Rogério Nascimento - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 66/2022 - Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei nº 67/2022 - Tenente Genova - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O SELO "AMIGO DOS ANIMAIS" DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL.
5
 Projeto de Lei nº 68/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGISTRO GERAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS – RGA ASSIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei nº 69/2022 - Tenente Genova - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
7
 Projeto de Lei nº 70/2022 - Tenente Genova - CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
 Projeto de Lei nº 71/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
 Projeto de Lei nº 72/2022 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara no veículo oficial de imprensa do município.
10
 Projeto de Lei nº 73/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT OU SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
11
 Projeto de Lei nº 74/2022 - Alexandre Cachorrão - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A QUEIMA DO ALHO DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA DE ASSIS
12
 Projeto de Lei nº 75/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
13
 Projeto de Resolução nº 1/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PAULO GUAZELI" AO ESTUDIO DA RÁDIO CÂMARA
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 414, de 14 de outubro de 2021, que institui a Medalha Legislativa do Mérito Assisense e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 126/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÃMPADAS QUEIMADAS NO FINAL DA RUA JOSINO DE ANDRADE, NA VILA ADILETA Despachada
2
 Indicação nº 127/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GUIAS E SARJETAS, EM TRECHO DA RUA JOSÉ FURLAN, QUE LIGA O JARDIM CANADÁ AO PARK BAMBÚ Despachada
3
 Indicação nº 128/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE REPARAÇÃO EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO FUNDO DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO JARDIM MONTE CARLO. Despachada
4
 Indicação nº 129/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CERVO, PROXIMIDADES DO GUINCHO NASCIMENTO E AVENIDA JOSÉ VICENTE Despachada
5
 Indicação nº 130/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ VICENTE, ENTRE A ASSIS DIESEL E O GUINCHO NASCIMENTO Despachada
6
 Indicação nº 131/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO BONANATO, NO JARDIM MORUMBI Despachada
7
 Indicação nº 132/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA IRENE DE SOUZA CARVALHO MOTTA, NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Despachada
8
 Indicação nº 133/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIIBLIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAXAMBÚ, AO LADO DO Nº 189, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
9
 Indicação nº 134/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM MORUMBI Despachada
10
 Indicação nº 135/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM MONTE CARLO Despachada
11
 Moção nº 353/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DAVID CAPISTRANO COM RELATO SOBRE AS AÇÕES DURANTE A PANDEMIA Aprovado
12
 Moção nº 354/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 61º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 355/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY, PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO Aprovado
14
 Moção nº 356/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO Aprovado
15
 Moção nº 357/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA GISELE AMORIM, PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DA AZUL CARGO EXPRESS EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 358/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALEXANDRE JUN FUKUMITSU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO ORTOPEDISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 359/2022 - Ramão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLICIA CIVIL DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL Aprovado
18
 Moção nº 360/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA SORRIFÁCIL, POR SUA INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 361/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 27 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
20
 Moção nº 362/2022 - Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 32 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 363/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIEGO PEREIRA MONTES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA OFICINA DO JURA Aprovado
22
 Moção nº 364/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDIVALDO APARECIDO FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERVISOR FACILITIES NA EMPRESA AGROTERENAS Aprovado
23
 Moção nº 365/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURO LUIZ LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA PENITECIÁRIA DE ASSIS Aprovado
24
 Moção nº 366/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO NILTON VILLAS BOAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA HENGEL TRANSPORTES Aprovado
25
 Moção nº 367/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IDA FRANZOSO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA EXECUTIVA DO CIVAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA Aprovado
26
 Moção nº 368/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÓVIS GOMES NOGUEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA KASA IMOBILIÁRIA Aprovado
27
 Moção nº 369/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 12º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 370/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SICRED - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA AGÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
 Moção nº 371/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA DIRCE MARCELINO, POR SUA POSSE COMO 2ª TESOUREIRA DO CMEC - CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 372/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELAINE BARBOSA LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 373/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR MÁRCIO ALEXANDRE CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Aprovado
32
 Moção nº 374/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR EDIVALDO GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Aprovado
33
 Moção nº 375/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR OTÁVIO ALBERTO LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Aprovado
34
 Moção nº 377/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJAS CEM, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 378/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SEBASTIANA ZIBORDI Apresentado
36
 Moção nº 379/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEVES BIZARRO Apresentado
37
 Moção nº 380/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LIMA MANTOVANI Apresentado
38
 Moção nº 381/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÚSICO JOSÉ CORREA Apresentado
39
 Moção nº 382/2022 - Viviane Del Massa, Ramão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BRAZ BORGUEZAN Apresentado
40
 Requerimento nº 159/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PRÓXIMO CHAMAMENTO PÚBLICO, UM PROFESSOR PARA A MODALIDADE DE KARATÊ Aprovado
41
 Requerimento nº 160/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À TIROLESA INSTALADA NO PARQUE DA JUVENTUDE Aprovado
42
 Requerimento nº 161/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 6.993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ABRIL LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
43
 Requerimento nº 162/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL E LIXO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS Aprovado
44
 Requerimento nº 163/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LOMBADA POR FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA AVENIDA MARIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
45
 Requerimento nº 164/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DAS CICLORROTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
 Requerimento nº 165/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRAS DE MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES COBERTA DA VILA PROGRESSO Aprovado
47
 Indicação nº 136/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BIAGGIO DE FILIPPO, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
48
 Indicação nº 137/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE GUSMÕES, TRECHO ATÉ A RUA RANGEL PESTANA Despachada
49
 Requerimento nº 166/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSIS III Aprovado
50
 Requerimento nº 167/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O HUB DA FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
51
 Requerimento nº 168/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PRÓXIMO CHAMAMENTO PÚBLICO, UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM ESPORTES ADAPTADOS Aprovado
52
 Requerimento nº 169/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PRÓXIMO CHAMAMENTO PÚBLICO, UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR EXCLUSIVAMENTE COM A TERCEIRA IDADE Aprovado
53
 Moção nº 383/2022 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O REAJUSTE ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL Aprovado
54
 Indicação nº 138/2022 - Ramão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO FERREIRA, NO JARDIM MORUMBI Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 40/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CÍCERO DE ALMEIDA BRANDÃO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 53/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Parecer CMID nº 5/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 36/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Emenda Aditiva nº 1 - Gerson Alves - Emenda ao PL 40/2022. Aprovado
14 votos Favoráveis (Aprovada por Unanimidade)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2021 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO EM UNIDADES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 42/2021 ao PL 140/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 197/2021 ao PL 140/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 21/2022 ao PL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 52/2022 ao PL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 20/2022 ao PL 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 49/2022 ao PL 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 13/2022 ao PL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 58/2022 ao PL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 15/2022 ao PL 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 56/2022 ao PL 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento: às 21:46 hs
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