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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h08

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.746/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.500,00;

DECRETO Nº 8.747/2022 – PODER EXECUTIVO - Delega competência a servidor municipal, na forma que especifica;

DECRETO Nº 8.748/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 740.000,00;
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE  - Sessão 16/05/2022

 - Sra. VANISLENE GUIOTI - Advogada e Assistente Social

 - Sra. TANIA TANUS SALVADORI  - Psicóloga

 Assunto:    Falar sobre o dia “18 de Maio” (dia Nacional de Combate a Violência e Exploração sexual de crianças e adolescentes), em Especial ao trabalho da REDE NINHO NO Município de Assis.

 

 
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 98/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Bloco de Assistência Farmacêutica.
2
 Projeto de Lei nº 99/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
 Projeto de Lei nº 100/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
 Projeto de Lei nº 101/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 102/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 183.541,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 103/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 104/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Lei nº 97/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 186/2022 - Vinicius Simili - Instalação de faixa elevada de pedestre na esquina da Rua Angelo Bertoncini com Rua Floriano Peixoto. Despachada
2
 Indicação nº 187/2022 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, EM TODA EXTENSÃO, NA VILA SANTA RITA Despachada
3
 Indicação nº 188/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA ANGELO BERTONCINI, NO CENTRO Despachada
4
 Indicação nº 189/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MAJOR JOÃO FOGAÇA Nº 35, NO BAIRRO NOVA ASSIS Despachada
5
 Indicação nº 190/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, EM FRENTE AO Nº 70, NA COHAB DA RODOVIÁRIA Despachada
6
 Indicação nº 191/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MAYRE, Nº 132, NO JARDIM FARIA Despachada
7
 Indicação nº 192/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SANTA LUZIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-284 (ASSIS/PARAGUAÇU PAULISTA) Despachada
8
 Indicação nº 193/2022 - Vinicius Simili - Melhoria na sinalização viária na Av. Dr. Dória Despachada
9
 Indicação nº 194/2022 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO/DETENTOR DE VEÍCULO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ESTACIONADO NA RUA JOÃO CONTRUCCI, ENTRE AS ESCOLAS: EMEIF PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIN E A E.E. PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA, NA VILA CARVALHO, PARA QUE PROVIDENCIE A SUA REMOÇÃO DA VIA PÚBLICA. Despachada
10
 Indicação nº 195/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PLATINA, ENTRE AS RUAS OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO E SANTA CECÍLIA, NA VILA CENTRAL Despachada
11
 Moção nº 505/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LANCHONETE TENDA ÁRABE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 506/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REV. GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E DOIS ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 507/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ARTESANAL BOTICA MANIPULAÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 15º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 508/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ADEMIR DO CARMO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 509/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPREENDEDOR LUCAS FANTOZZI, PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DA HIDROTINTAS REVENDA MASTER EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 510/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DO AGITA ASSIS, VINÍCIUS SANTOS ROLFINI, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
17
 Moção nº 511/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DO AGITA ASSIS, MARIA LÚCIA PANSANI OGEDA, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
18
 Moção nº 512/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DO AGITA ASSIS, LARISSA ROMA MORENO BUSNELO, PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA Aprovado
19
 Moção nº 513/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE GIOVANA BIONDO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO STANDOUT FIGHTING TOURNAMENT (SFT) Aprovado
20
 Moção nº 514/2022 - Pastor Edinho - REGISTTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE CICLISMO MOUNTAIN BIKE DE ASSIS, DIOGO BONINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA ABD NO MATO GROSSO DO SUL Aprovado
21
 Moção nº 515/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 516/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO AGUIAR FURLANETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 517/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANDERSON RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA SOLUSEG - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA Aprovado
24
 Moção nº 518/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TEREZA DOS SANTOS FIDELIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
25
 Moção nº 519/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIANA VITÓRIA RODRIGUES DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
26
 Moção nº 520/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCI HELENA CRUZ, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
27
 Moção nº 521/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO CESAR FERREIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
28
 Moção nº 522/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA AUGUSTA CARVALHO BARBOSA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO SOPÃO MÃOS À ARTE ASSIS 3 Aprovado
29
 Moção nº 523/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA CHAPLIN VALTER MARIA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
30
 Moção nº 524/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSMAR FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE DOS INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL Aprovado
31
 Moção nº 525/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS BRAZ THOMÉ E PEDRO RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOVENDO À FRENTE DO JESSE JAMES PUB Aprovado
32
 Moção nº 526/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISTENTE DE AUDIO E VIDEO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, THIAGO HENRIQUE DA SILVA ZANIRATO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA COBERTURA DO EVENTO "DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL" Aprovado
33
 Moção nº 527/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS ANTONIO PEREIRA DE MORAES, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA TÊNIS CLUBE Aprovado
34
 Moção nº 528/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA VILMA DE SOUZA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL UNIDOS EM CRISTO Aprovado
35
 Moção nº 529/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SGT PM RAPHAEL DE FREITAS CHIAMPI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
36
 Moção nº 530/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD PM JULIANO DA ROCHA MACIEL, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
37
 Moção nº 531/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD PM FÁBIO GOMES DOMINGOS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORÇA TÁTICA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
38
 Moção nº 532/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ANESTESISTA VICTOR MENDONÇA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
39
 Moção nº 533/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ANESTESISTA PAULO MENDONÇA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
40
 Moção nº 534/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTRUMENTADORA ERIKA CRISTINA B. MARTINS, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
41
 Moção nº 535/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PERFUSIONISTA LILIAN CELIA PEREIRA ZARATE, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
42
 Moção nº 536/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR DR. JOSÉ VIEIRA ZARATE, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
43
 Moção nº 537/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, PELOS QUARENTA E QUATRO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
44
 Moção nº 538/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CARLITO MODAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 53º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
45
 Moção nº 539/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PEQUENO POLEGAR, PELOS QUARENTA E SEIS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
 Moção nº 540/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 18º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Moção nº 541/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE DR. CLYBAS PINTO FERRAZ, PELOS OITENTA E CINCO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
48
 Moção nº 542/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO VICENTE FERREIRA TELLES GUARIBA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ASSESSORIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
49
 Moção nº 543/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SEMEA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DA 34ª COPA ASSIS DE FUTSAL INFANTIL Aprovado
50
 Moção nº 544/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO HENRIQUE PALMA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ASSESSORIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
51
 Moção nº 545/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TÉCNICA DA EQUIPE DE VOLEI MASCULINO DE ASSIS, JULIANA SIMONE LAMEU, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FASE SUB REGIONAL DOS JOGOS DA JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
52
 Moção nº 546/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TÉCNICO DA EQUIPE DE VOLEI FEMININO DE ASSIS, MÁRCIO CORREIA DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FASE SUB REGIONAL DOS JOGOS DA JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
53
 Moção nº 547/2022 - Viviane Del Massa, Ramão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, DR. ZACHARIAS JABUR Apresentado
54
 Moção nº 548/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS MENDES THAME Apresentado
55
 Requerimento nº 198/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao cumprimento da Lei 6.941 de 24 de junho de 2021 Aprovado
56
 Requerimento nº 199/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO FINAL DA AVENIDA DO MANGANÊS E ADJACÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
57
 Requerimento nº 200/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191/22 AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA Aprovado
58
 Requerimento nº 201/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AÇÕES RELATIVAS À LEI MUNICIPAL Nº 6.142, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO Aprovado
59
 Requerimento nº 202/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO CARDOSO, NA VILA CLÁUDIA Aprovado
60
 Requerimento nº 203/2022 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE Aprovado
61
 Requerimento nº 204/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A FEMA Aprovado
62
 Requerimento nº 205/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PLANO DIRETOR Aprovado
63
 Indicação nº 196/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON ROSA, NA VILA CLÁUDIA Despachada
64
 Indicação nº 197/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ REINALDO AMANCIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Despachada
65
 Requerimento nº 206/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA REPARAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS, REALIZADAS POR EMPRESAS CONCESSIONADAS OU TERCEIRIZADAS APÓS EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. Aprovado
66
 Indicação nº 198/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL RAFAEL DEMARCHI, NA ÁGUA DO MATÃO Despachada
67
 Requerimento nº 207/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO ÀS PESSOAS QUE MORAM NA RUA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2022 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTA ASSIS" Aprovado
14 Votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CMID nº 14/2022 ao PL 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 66/2022 ao PL 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR "CIGARROS ELETRÔNICOS", TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPE OU JULL" Aprovado
14 Votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CC nº 21/2022 ao PL 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 63/2022 ao PL 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO GARÇOM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
Adiado por uma Sessão
Parecer CCJ nº 73/2022 ao PL 61/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2022 - Tenente Genova - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA R", DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA, DE RUA "SARGENTO DIMAS GOMES ROMANO" Aprovado
14 Votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 105/2022 ao PL 86/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
Parecer CMID nº 23/2022 ao PL 86/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
15 Votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 101/2022 ao PDL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Encerramento: às 21:57 hs
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