Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de julho de 2022 (segunda-feira), às 18h09

Presidente: Jonas Campos / Republicanos

Vice-Presidente: Gerson Alves / PTB

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Ramão / PSD

Leitura de Matérias

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Encaminha Balancete da Despesa de Junho (01/06/2022 a 30/06/2022)

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 132/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 133/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.191,05 (trinta e dois mil cento e noventa e um reais e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Projeto de Lei nº 134/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 862.914,00 (oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
Projeto de Lei nº 135/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
5
Projeto de Lei nº 136/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
6
Projeto de Lei nº 137/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
7
Projeto de Lei nº 138/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
8
Projeto de Lei nº 139/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
9
Projeto de Lei nº 140/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
10
Projeto de Lei nº 141/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
11
Projeto de Lei nº 142/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 164.200,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, a ser destinado à adequação de prédios escolares da rede municipal de ensino.
12
Projeto de Lei nº 143/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
13
Projeto de Lei nº 144/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 63.244,22 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
14
Projeto de Lei nº 145/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
15
Projeto de Lei nº 146/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.756,00 (quatrocentos e setenta mil setecentos e cinquenta e seis reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 272/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO Despachada
2
Indicação nº 273/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL Despachada
3
Indicação nº 274/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANGELO BERTONCINI, EM FRENTE AO Nº 1324, NA VILA SÃO JOÃO Despachada
4
Indicação nº 275/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GERONIMO PIO BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 350, NA VILA FUNARI Despachada
5
Indicação nº 276/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GERONIMO PIO BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 290, NA VILA FUNARI Despachada
6
Indicação nº 277/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF GUIOMAR NAMO DE MELLO Despachada
7
Indicação nº 278/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CANADÁ Despachada
8
Indicação nº 279/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMÍNIO FLAMBOYANTS Despachada
9
Indicação nº 280/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 432, NA COHAB 3 Despachada
10
Indicação nº 281/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO CRAS IV, NO PARK COLINAS Despachada
11
Indicação nº 282/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE BRINQUEDO OU PLAYGROUND NO RESIDENCIAL RENATA Despachada
12
Indicação nº 283/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE BRINQUEDO OU PLAYGROUND NO PARK COLINAS Despachada
13
Indicação nº 284/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA DE EVENTOS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO ANDRÉ FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA VALTER MANSOLELI Despachada
14
Indicação nº 285/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, ENTRE AS RUAS CANDIDO MOTA E ANDRÉ PERINE Despachada
15
Indicação nº 286/2022 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA JOÃO FERREIRA, NO JARDIM MORUMBI Despachada
16
Moção nº 769/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 35º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 770/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO BERMEJO'S CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 771/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO E ARTE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
Moção nº 772/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 773/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BORBÓREA BOLERIA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 774/2022 - Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS DE BARROS, PELA AUTORIA DO LIVRO CASA DE TAIPA Aprovado
22
Moção nº 775/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATC - ASSIS TÊNIS CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 69 ANOS DE FUNDAÇÃO E SUA GLORIOSA TRAJETÓRIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Moção nº 776/2022 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO BRAGA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR PRESIDENTE DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
24
Moção nº 777/2022 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RONALDO PIOTTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE DIVISÃO DA SABESP EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
Moção nº 778/2022 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO CESAR MARQUES LEME, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUPERINTENDENTE DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
26
Moção nº 779/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FEMA, LETÍCIA MARCELINO DE SOUZA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
27
Moção nº 780/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 2º ANO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FEMA, JULIA SABINO MARQUES, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
28
Moção nº 781/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 2º ANO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FEMA, JULIA CRISTINA RATZ SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
29
Moção nº 782/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 2ª DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FEMA, GABRIELLE CRISTINA MARTINHÃO DOS SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
30
Moção nº 783/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 2º ANO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FEMA, VITOR MAZIERO GERALDI, PELA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
31
Moção nº 784/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ELAINE DOMINGUES MARTINHÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA ESCOLA ESTADUAL DONA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
32
Moção nº 785/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DIVA MIOTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA ESCOLA ESTADUAL DONA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
33
Moção nº 786/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CÉLIA REGINA PEDRO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA ESCOLA ESTADUAL DONA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
34
Moção nº 787/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CAROLINA ZUNDT CORREIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA NA ESCOLA ESTADUAL DONA CAROLINA FRANCINI BURALI Aprovado
35
Moção nº 788/2022 - Vinícius Símili - REGISTRA VOTO DECONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COORDENADORIA DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA, PELA REALIZAÇÃO DA 26ª EDIÇÃO DA SEMANA DE COMUNICAÇÃO (SEMACOM), COM O TEMA "COMUNICAÇÃO AGORA" Aprovado
36
Moção nº 789/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TEREZA MACHADO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
37
Moção nº 790/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO MADEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR Aprovado
38
Moção nº 791/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELVIS BATISTA PENAQUINE E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E TERRAPLANAGEM Aprovado
39
Moção nº 792/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDAILDO OVANDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS COMO ENCARREGADO DE SETOR NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E TERRAPLANAGEM Aprovado
40
Moção nº 793/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LENILSON ADEMIR ZANETTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA COLETA DE LIXO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE Aprovado
41
Moção nº 794/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM ARGEMIRO DE AZEVEDO, PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO Aprovado
42
Moção nº 795/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA SERTANEJA AMANDA & VINÍCIUS, PELO BRILHANTE TRABALHO E SUCESSO QUE VEM ALCANÇANDO EM SUA CARREIRA Aprovado
43
Moção nº 796/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MATTIUSSI GIBIM Apresentado
44
Moção nº 797/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS Apresentado
45
Moção nº 798/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ZANCHETTA Apresentado
46
Moção nº 799/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALOMA ALEXANDRA DA SILVA Apresentado
47
Requerimento nº 268/2022 - Vinícius Símili - Requer informações do Poder Executivo com relação a Contribuição de Iluminação Pública em nosso município. Aprovado
48
Requerimento nº 269/2022 - Vinícius Símili - Requer informações do Poder Executivo com relação ao enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias em nosso município. Aprovado
49
Requerimento nº 270/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO INTEGRAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES Aprovado
50
Requerimento nº 271/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
51
Requerimento nº 272/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS ATENDIMENTOS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
52
Indicação nº 287/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CANADÁ Despachada
53
Moção nº 800/2022 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Jonas Campos, Ramão, Vinícius Símili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LENISE ANTUNES DIAS, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA 27ª SUBSEÇÃO DE ASSIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - TRIÊNIO 2022/2024 Aprovado
54
Indicação nº 288/2022 - Pastor Edinho, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REVER O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA Despachada
55
Requerimento nº 273/2022 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / UNIÃO, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Ramão / PSD

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 84/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Parecer CCJ nº 152/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 26/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 94/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Edinho - Altera dispositivos do PL 84/2022. Aprovado
2
Adiado do Projeto de Lei nº 122/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA OLGA SOARES CONTIN Aprovado
Parecer CMID nº 32/2022 ao PL 122/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 141/2022 ao PL 122/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CMID nº 30/2022 ao PL 97/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 142/2022 ao PL 97/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária de Encargos Gerais do Município. Aprovado
Parecer COFC nº 56/2022 ao PL 120/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 133/2022 ao PL 120/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.179.576,08 (dez milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
Parecer COFC nº 55/2022 ao PL 128/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 149/2022 ao PL 128/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
Parecer COFC nº 54/2022 ao PL 130/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 150/2022 ao PL 130/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinícius Símili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:28 hs