Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h04

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.825/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.827/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 91.820,00;

DECRETO Nº 8.828/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 105.768,00;

DECRETO Nº 8.829/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 121.914,00;

DECRETO Nº 8.830/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 18.557,70;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 011/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de Julho de 2022;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 178/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ASS-050, LOCALIZADA NA ÁGUA DA FORTUNA, DE ESTRADA RURAL ASS-050 JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA
2
Projeto de Lei nº 179/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.910,25 (dois mil novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 180/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
4
Projeto de Lei nº 181/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 681.538,20 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
5
Projeto de Lei nº 182/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.357.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
6
Projeto de Lei nº 183/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 95/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 822.441,97 (oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde.
7
Projeto de Lei nº 184/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 939.870,96 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 328/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO LUCIANO GOMES COM A RUA MESSIAS ROSA BARBOSA, NO JARDIM CANADÁ Despachada
2
Indicação nº 329/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA ANTONIO LUCIANO GOMES, NO JARDIM CANADÁ Despachada
3
Indicação nº 330/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA PANAMÁ, NO JARDIM MONTE CARLO. Despachada
4
Indicação nº 331/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE BRINQUEDOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS. Despachada
5
Indicação nº 332/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLÓPOLIS, EM FRENTE AO AME, NO JARDIM PARANÁ. Despachada
6
Indicação nº 333/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 232, NA VILA FIUZA Despachada
7
Indicação nº 334/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TRECHO DA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, NA VILA CLEMENTINA Despachada
8
Indicação nº 335/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TRECHO DA RUA JOSINO DE ANDRADE, CENTRO Despachada
9
Moção nº 869/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, VALENTINA ANTUNES VICENTE, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME FCE (FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
10
Moção nº 870/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, THEO CARUZO COSTA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
11
Moção nº 871/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE INGLÊS UP/TO/DATE ENGLISH CENTER, RAFAELLA SABACK FONSECA, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME PET (PRELIMINARY ENGLISH TEST), DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE DA INGLATERRA Aprovado
12
Moção nº 872/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARINA RULFINI BARBOSA E EVERTON MIGUEL DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA DE SUPLEMENTOS MBR EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
Moção nº 873/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL LUIZ MARCELO BRESCIANI, PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE ASSIS Aprovado
14
Moção nº 874/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JÉSSICA RACANELLI, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA ÓPERA DANÇA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 875/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO FRANCISCO MORELI BERTOGNA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
16
Moção nº 876/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUDOCA ASSISENSE GIOVANNA HALANA FERREIRA PINCERATTI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 37º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE Aprovado
17
Moção nº 877/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA MOURA QUEIROZ ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, PELOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 878/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LAURIANO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ARMAZÉM VARIEDADES Aprovado
19
Moção nº 879/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANESSA DANIELA TOTTI DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 880/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR OZIRES MAIA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO OFTALMOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 881/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MAURÍCIO DORÁCIO MENDES E MARCELO DORÁCIO MENDES PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ARENA MENDES Aprovado
22
Moção nº 882/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM NATÁLIA LAIOLA REIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Aprovado
23
Moção nº 883/2022 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PEDRO BLEFARI DINIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO REPRESENTANTE DISCENTE NO CONSELHO CURADOR DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
Moção nº 884/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE BATALHA DAS LETRAS DE ASSIS, POR TER VENCIDO A BATALHA DE RAP NA CIDADE DE BAURU Aprovado
25
Moção nº 885/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO CHAGAS SACHETTI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
Moção nº 886/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
Moção nº 887/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO ASSISENSE FELIPE ROIZ MENCACCI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO IX CAMPEONATO NACIONAL DE ACROBACIA AÉREA 2022 Aprovado
28
Moção nº 888/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS DE ASSIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO Aprovado
29
Moção nº 889/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ELIANE APARECIDA GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
Moção nº 890/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ANTONIO MARCOS NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
31
Moção nº 891/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ANA CRISTINA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
32
Moção nº 892/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAPHAEL GUSTAVO NOGUEIRA LOPES SOARES Apresentado
33
Moção nº 893/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO DE FREITAS Apresentado
34
Moção nº 894/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FRACASSO Apresentado
35
Moção nº 895/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EGYDIO COELHO Apresentado
36
Requerimento nº 296/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal n° 6839 de 10 de agosto de 2020. Aprovado
37
Requerimento nº 297/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.709, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Aprovado
38
Requerimento nº 298/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS EMEIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
39
Requerimento nº 299/2022 - Gerson Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO EMPREGO DE VIATURA DESTINADA AO MUNICIPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA AGROSP+SEGURO Aprovado
40
Requerimento nº 300/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, CENTRO Aprovado
41
Moção nº 896/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETORA DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA WALDEMAR JOÃO ZANOTI Adiado
Adiado por uma Sessão
Parecer CMID nº 29/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 138/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal - Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. Aprovado
14 Votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer CMID nº 35/2022 ao PL 118/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 145/2022 ao PL 118/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2022 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências. Aprovado
14 Votos Separados (unanimidade)
Parecer CC nº 37/2022 ao PL 123/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 34/2022 ao PL 123/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 147/2022 ao PL 123/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2022 - Fernando Vieira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES Adiado
Adiado por uma Sessão
Parecer CMID nº 36/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 148/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis
Parecer COFC nº 68/2022 ao PL 137/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 179/2022 ao PL 137/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 63/2022 ao PL 147/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 181/2022 ao PL 147/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 62/2022 ao PL 150/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 171/2022 ao PL 150/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 67/2022 ao PL 160/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 166/2022 ao PL 160/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 60/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 177/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:35 hs