Sessão Plenária
40ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 18h04
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]:
Rogério Nascimento / PL
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 231/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 131/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.430,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
Projeto de Lei nº 232/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 451/2022 -
Ramão
- DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Coelho Barbosa, na Vila Santa Rita
Despachada
2
Indicação nº 452/2022 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de manutenção e revitalização em áreas de esporte e lazer no Bairro Nossa Senhora de Fátima
Despachada
3
Indicação nº 453/2022 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Smith de Vasconcelos, antes do cruzamento com a Rua Angelo Bertoncini, centro
Despachada
4
Indicação nº 454/2022 -
Vinicius Simili
- Substituição de lâmpada queimadas da quadra de esportes localizada na Rua Eduardo Quintino de Oliveira, no Jardim São Nicolau.
Despachada
5
Indicação nº 455/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita estudos para aumento das linhas dos ônibus circulares no horário noturno em virtude do período das festas natalinas
Despachada
6
Indicação nº 456/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita notificação de proprietário para execução do serviço de limpeza em terreno de sua propriedade localizado em trecho da Rua Dr. Luiz Pizza, Centro
Despachada
7
Indicação nº 457/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua André Perine com a Avenida Paschoal Santilli, na Vila Rodrigues
Despachada
8
Indicação nº 458/2022 -
Ramão
- Solicita execução do serviço de pintura de faixas para vagas de deficientes e de idosos na Rua Brasil, onde funcionará o Escritório para PCD e Pessoas Idosas
Despachada
9
Moção nº 1203/2022 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Romulo Magro Manea, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Hospital de Olhos de Assis
Aprovado
10
Moção nº 1204/2022 -
Fernando Vieira,
Alexandre Cachorrão,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, por sua eleição ao cargo de Governador do Estado de São Paulo no Pleito Eleitoral de 2022
Aprovado
11
Moção nº 1205/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Municipal Rodrigo de Oliveira Caetano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador do Departamento de Endemias
Aprovado
12
Moção nº 1206/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à servidora pública municipal Daiane Vieira dos Santos Teodoro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora da Atenção Básica
Aprovado
13
Moção nº 1207/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Agda Eliane Rodrigues, pela reinauguração da Floricultura Cestas Plenitude em nossa cidade
Aprovado
14
Moção nº 1208/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista Drª Natasha Benelli, pela reinauguração da Clínica Odontologia e Saúde em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 1209/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Relojoaria Portuguesa, pelos noventa e seis anos de dedicação ao comércio em nossa cidade
Aprovado
16
Moção nº 1210/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Aref Sabeh Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Oftalmologista em nossa cidade
Aprovado
17
Moção nº 1211/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Maria G, pela comemoração do seu 37º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
18
Moção nº 1212/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Amor Saúde, pela comemoração do seu primeiro ano de atividades em nossa cidade
Aprovado
19
Moção nº 1213/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Independente do Jardim Paulista, pela comemoração do seu 27º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
20
Moção nº 1214/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jéssica Rolim Martins, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Psicóloga em nossa cidade
Aprovado
21
Moção nº 1215/2022 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Unimaq Máquinas Agrícolas, pela comemoração do seu 20º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 1216/2022 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Concessionária Suzuki Aguiar Motos pela comemoração do seu 17º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
23
Moção nº 1217/2022 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes de Assis, pela realização da 1ª Festa das Crianças
Aprovado
24
Moção nº 1218/2022 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos aos alunos do primeiro ano do curso de graduação em Administração da FEMA, pela realização da 1ª Feira de Adoção do Projeto Vira-Lata Caramelo
Aprovado
25
Moção nº 1219/2022 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial, pela realização do evento 9.º Saindo das Cortinas
Aprovado
26
Moção nº 1220/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Alides Celeste Razzaboni Carpentieri, pelos trinta e um anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
27
Moção nº 1221/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Odair Ferreira, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
28
Moção nº 1222/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Guiomar Namo de Mello", pelos trinta e quatro anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
29
Moção nº 1223/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Aparecida Gomes Machado pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
30
Moção nº 1224/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EE Profª Francisca Ribeiro Mello Fernandes, pelos cinquenta e quatro anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
31
Moção nº 1225/2022 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Danilo Alves Demarchi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Universitário Boteco
Aprovado
32
Moção nº 1226/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Sebastião Júlio Rodrigues Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Ortopedista em nossa cidade
Aprovado
33
Moção nº 1227/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Erika Palmeira Zanoni Chaves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira no Home Care Unimed
Aprovado
34
Moção nº 1228/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marco Antonio Luchini, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Enfermagem no Home Care Unimed
Aprovado
35
Moção nº 1229/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Heverton Ademilson Barbosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Enfermagem no Home Care Unimed
Aprovado
36
Moção nº 1230/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Erica Rezende Andreato, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnica de Enfermagem no Home Care Unimed
Aprovado
37
Moção nº 1231/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Paes Ricardo
Apresentado
38
Moção nº 1232/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene Diniz Candela
Apresentado
39
Moção nº 1233/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Alves
Apresentado
40
Moção nº 1234/2022 -
Tenente Genova
- Registra voto de profundo pesar pelo passamento do Senhor Willian de Almeida Floter
Apresentado
41
Moção nº 1235/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Carlos Tadeu dos Santos
Apresentado
42
Moção nº 1236/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Ricieri
Apresentado
43
Moção nº 1237/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilza Coronado Antunes Dias
Apresentado
44
Moção nº 1238/2022 -
Fernando Vieira,
Gerson Alves
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucio Baptista Nassaro
Apresentado
45
Requerimento nº 366/2022 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à fios soltos em vias públicas do município
Aprovado
46
Requerimento nº 367/2022 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do Programa Escolas Inovadoras em nosso município
Aprovado
47
Requerimento nº 368/2022 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas a melhorias na Rua das Constelações - Chácara das Rosas.
Aprovado
48
Requerimento nº 369/2022 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Assis
Aprovado
49
Indicação nº 460/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na travessia da linha da Rua Oscar Lucio da Silva, no Park Colinas
Despachada
50
Moção nº 1239/2022 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Spa Corpore Estética, pela comemoração do seu 11º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
51
Indicação nº 461/2022 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo serviço de substituição de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação da área de lazer e recreação localizada na Rua Laurindo Scavassa, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes (INOCOOP).
Despachada
52
Indicação nº 462/2022 -
Gerson Alves
- Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza em área localizada na Rua André Gonçalves Melo com a Avenida Integração, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Despachada
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]:
Rogério Nascimento / PL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 202/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.364,01 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 123/2022 ao PL 202/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 242/2022 ao PL 202/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 205/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº 122/2022 ao PL 205/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 248/2022 ao PL 205/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 206/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 112/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 124/2022 ao PL 206/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 238/2022 ao PL 206/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 216/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 121/2022 ao PL 216/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 253/2022 ao PL 216/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 229/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 129/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária de Encargos Gerais do Município.
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer COFC nº 126/2022 ao PL 229/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 265/2022 ao PL 229/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 230/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 130/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.232.246,01 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavo), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Adiado
2 Sessões
Parecer COFC nº 125/2022 ao PL 230/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 264/2022 ao PL 230/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
7
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 -
Vinicius Simili
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ MARIA CREONICE XAVIER DO NASCIMENTO
Aprovado
14 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer CCJ nº 19/2022 ao PDL 4/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
8
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 -
Vinicius Simili
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ IDALINA FAVALESSA
Aprovado
14 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada
Parecer CCJ nº 18/2022 ao PDL 5/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 19:48 hs
40ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 18h04
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]: Rogério Nascimento / PL
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE
|
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 231/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.430,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 232/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 451/2022 - Ramão - DISK CÂMARA - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Coelho Barbosa, na Vila Santa Rita |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 452/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de manutenção e revitalização em áreas de esporte e lazer no Bairro Nossa Senhora de Fátima |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 453/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Smith de Vasconcelos, antes do cruzamento com a Rua Angelo Bertoncini, centro |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 454/2022 - Vinicius Simili - Substituição de lâmpada queimadas da quadra de esportes localizada na Rua Eduardo Quintino de Oliveira, no Jardim São Nicolau. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 455/2022 - Fernando Vieira - Solicita estudos para aumento das linhas dos ônibus circulares no horário noturno em virtude do período das festas natalinas |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 456/2022 - Fernando Vieira - Solicita notificação de proprietário para execução do serviço de limpeza em terreno de sua propriedade localizado em trecho da Rua Dr. Luiz Pizza, Centro |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 457/2022 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua André Perine com a Avenida Paschoal Santilli, na Vila Rodrigues |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 458/2022 - Ramão - Solicita execução do serviço de pintura de faixas para vagas de deficientes e de idosos na Rua Brasil, onde funcionará o Escritório para PCD e Pessoas Idosas |
Despachada |
|
9
|
Moção nº 1203/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Romulo Magro Manea, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Hospital de Olhos de Assis |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 1204/2022 - Fernando Vieira, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, por sua eleição ao cargo de Governador do Estado de São Paulo no Pleito Eleitoral de 2022 |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 1205/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Municipal Rodrigo de Oliveira Caetano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador do Departamento de Endemias |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 1206/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à servidora pública municipal Daiane Vieira dos Santos Teodoro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora da Atenção Básica |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 1207/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Agda Eliane Rodrigues, pela reinauguração da Floricultura Cestas Plenitude em nossa cidade |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 1208/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista Drª Natasha Benelli, pela reinauguração da Clínica Odontologia e Saúde em nossa cidade |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 1209/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Relojoaria Portuguesa, pelos noventa e seis anos de dedicação ao comércio em nossa cidade |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 1210/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Aref Sabeh Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Oftalmologista em nossa cidade |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 1211/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Maria G, pela comemoração do seu 37º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 1212/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Amor Saúde, pela comemoração do seu primeiro ano de atividades em nossa cidade |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 1213/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Independente do Jardim Paulista, pela comemoração do seu 27º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
20
|
Moção nº 1214/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jéssica Rolim Martins, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo como Psicóloga em nossa cidade |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 1215/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Unimaq Máquinas Agrícolas, pela comemoração do seu 20º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 1216/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Concessionária Suzuki Aguiar Motos pela comemoração do seu 17º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
23
|
Moção nº 1217/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes de Assis, pela realização da 1ª Festa das Crianças |
Aprovado |
|
24
|
Moção nº 1218/2022 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos aos alunos do primeiro ano do curso de graduação em Administração da FEMA, pela realização da 1ª Feira de Adoção do Projeto Vira-Lata Caramelo |
Aprovado |
|
25
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Moção nº 1219/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial, pela realização do evento 9.º Saindo das Cortinas |
Aprovado |
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26
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Moção nº 1220/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Alides Celeste Razzaboni Carpentieri, pelos trinta e um anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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27
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Moção nº 1221/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Odair Ferreira, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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28
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Moção nº 1222/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Guiomar Namo de Mello", pelos trinta e quatro anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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29
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Moção nº 1223/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Aparecida Gomes Machado pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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30
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Moção nº 1224/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE Profª Francisca Ribeiro Mello Fernandes, pelos cinquenta e quatro anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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31
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Moção nº 1225/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Danilo Alves Demarchi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Universitário Boteco |
Aprovado |
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32
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Moção nº 1226/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Sebastião Júlio Rodrigues Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Ortopedista em nossa cidade |
Aprovado |
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33
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Moção nº 1227/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Erika Palmeira Zanoni Chaves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira no Home Care Unimed |
Aprovado |
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34
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Moção nº 1228/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marco Antonio Luchini, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Enfermagem no Home Care Unimed |
Aprovado |
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35
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Moção nº 1229/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Heverton Ademilson Barbosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Enfermagem no Home Care Unimed |
Aprovado |
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36
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Moção nº 1230/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Erica Rezende Andreato, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnica de Enfermagem no Home Care Unimed |
Aprovado |
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37
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Moção nº 1231/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Paes Ricardo |
Apresentado |
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38
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Moção nº 1232/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene Diniz Candela |
Apresentado |
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39
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Moção nº 1233/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Alves |
Apresentado |
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40
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Moção nº 1234/2022 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo passamento do Senhor Willian de Almeida Floter |
Apresentado |
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41
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Moção nº 1235/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Carlos Tadeu dos Santos |
Apresentado |
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42
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Moção nº 1236/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Ricieri |
Apresentado |
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43
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Moção nº 1237/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilza Coronado Antunes Dias |
Apresentado |
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44
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Moção nº 1238/2022 - Fernando Vieira, Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucio Baptista Nassaro |
Apresentado |
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45
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Requerimento nº 366/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à fios soltos em vias públicas do município |
Aprovado |
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46
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Requerimento nº 367/2022 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do Programa Escolas Inovadoras em nosso município |
Aprovado |
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47
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Requerimento nº 368/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas a melhorias na Rua das Constelações - Chácara das Rosas. |
Aprovado |
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48
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Requerimento nº 369/2022 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Assis |
Aprovado |
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49
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Indicação nº 460/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na travessia da linha da Rua Oscar Lucio da Silva, no Park Colinas |
Despachada |
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50
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Moção nº 1239/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Spa Corpore Estética, pela comemoração do seu 11º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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51
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Indicação nº 461/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo serviço de substituição de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação da área de lazer e recreação localizada na Rua Laurindo Scavassa, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes (INOCOOP). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 462/2022 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza em área localizada na Rua André Gonçalves Melo com a Avenida Integração, no Jardim Nossa Senhora de Fátima. |
Despachada |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]: Rogério Nascimento / PL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 202/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.364,01 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada |
| Parecer COFC nº 123/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 242/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 205/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. |
Adiado
1 Sessão |
| Parecer COFC nº 122/2022 ao PL 205/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 248/2022 ao PL 205/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada |
| Parecer COFC nº 124/2022 ao PL 206/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 238/2022 ao PL 206/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 216/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada |
| Parecer COFC nº 121/2022 ao PL 216/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 253/2022 ao PL 216/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 129/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária de Encargos Gerais do Município. |
Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada |
| Parecer COFC nº 126/2022 ao PL 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 265/2022 ao PL 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 230/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 130/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.232.246,01 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavo), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Adiado
2 Sessões |
| Parecer COFC nº 125/2022 ao PL 230/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 264/2022 ao PL 230/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ MARIA CREONICE XAVIER DO NASCIMENTO |
Aprovado
14 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada |
| Parecer CCJ nº 19/2022 ao PDL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Vinicius Simili - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ IDALINA FAVALESSA |
Aprovado
14 Votos Favoráveis x 1 Ausência Justificada |
| Parecer CCJ nº 18/2022 ao PDL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
Encerramento:
às 19:48 hs
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