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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de janeiro de 2023 (segunda-feira), às 18h08

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.980/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00;

DECRETO Nº 8.981/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 739.945,00;

DECRETO Nº 8.982/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 872.697,21;

DECRETO Nº 8.983/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00;

DECRETO Nº 8.984/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.605.000,00;

DECRETO Nº 8.985/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 968,37;

DECRETO Nº 8.986/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 205,00;

DECRETO Nº 8.987/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00;

DECRETO Nº 8.988/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.296.243,62;

DECRETO Nº 8.989/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 60.500,00;

DECRETO Nº 8.990/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 4.547,45;

DECRETO Nº 8.991/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00;

DECRETO Nº 8.992/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 244.000,00;

DECRETO Nº 8.993/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00;

DECRETO Nº 8.994/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 932.211,13;

DECRETO Nº 8.995/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 121.211,94;

DECRETO Nº 8.996/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.368.504,89;

DECRETO Nº 8.997/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 8.998/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2023;

DECRETO Nº 8.999/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 - Código Tributário Municipal, de 28 de dezembro 1977, com suas alterações e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.000/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB;

DECRETO Nº 9.001/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o valor da taxa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário de Passageiros "Thiago Ribeiro" de Assis;

OFÍCIO DIC. CONTAB. Nº 017/2022 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de novembro de 2022;

OFÍCIO DIC. CONTAB. Nº 01/2023 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de dezembro de 2022;

OFÍCIO S/Nº – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS – TERMINAL RODOVIÁRIO “THIAGO RIBEIRO”
Encaminha relatório de fechamento do faturamento do Terminal Rodoviário de Assis sobre vendas de taxas de embarque e alugueis do ano de 2022;


INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – Ver. ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento “Rotary Day" e dá outras providências;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Dezembro (01/12/2022 a 31/12/2022);
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 1/2023 - Alexandre Cachorrão - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day" e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 2/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 3/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 4/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 86.246,96 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 5/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 6/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 7/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 131.519,64 (cento e trinta e um mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Lei nº 8/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 149.859,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 9/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - Dispõe sobre doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à Associação Comercial e Industrial de Assis.
10
 Projeto de Lei nº 10/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
11
 Projeto de Lei nº 11/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.627.570,60 (sete milhões seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em valeta localizada na confluência da Rua Rosita com a Rua Antonio Carlos, no Jardim Paraná Matéria não votada
2
 Indicação nº 2/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em valeta localizada na confluência da Rua Rangel Pestana com a Rua Orozimbo Leão de Carvalho, na Vila Central Matéria não votada
3
 Indicação nº 3/2023 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietário para que realize o serviço de limpeza e manutenção adequada em lixeira existente em imóvel de sua propriedade, localizado na Rua José Coelho Barbosa, nº 950, na Vila Rodrigues. Matéria não votada
4
 Indicação nº 4/2023 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Avenida Sete de Setembro, ao lado do nº 86, na Vila Glória. Matéria não votada
5
 Indicação nº 5/2023 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Avenida Valter Antônio Fontana, ao lado do numeral 697, na Vila Cláudia. Matéria não votada
6
 Indicação nº 6/2023 - Jonas Campos - Solicita instalação de faixa elevada para pedestres/lombofaixa, no final da Rua José Vieira da Cunha e Silva, próximo ao Poupatempo Matéria não votada
7
 Indicação nº 7/2023 - Jonas Campos - Solicita notificação de proprietário para execução do serviço de limpeza e construção de calçada em terreno de sua propriedade localizado na Rua dos Comerciários, no Jardim Paulista Matéria não votada
8
 Indicação nº 8/2023 - Pastor Edinho - Solicita execução do serviço de troca de lâmpada em trecho da Avenida Sete de Setembro, na Vila Nova Santana Matéria não votada
9
 Indicação nº 9/2023 - Pastor Edinho - Solicita notificação de proprietários de terrenos localizados em trecho da Rua Maria Rita Silva Sampaio, no Parque Bambu Matéria não votada
10
 Indicação nº 10/2023 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica nas proximidades da Rotatória "Conrado Tucunduva Cardoso", localizada na Avenida Walter Antônio Fontana com a Avenida Professor José Bolfarini, no Jardim Morumbi. Matéria não votada
11
 Indicação nº 11/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a retirada de vigas de ferro existentes em via de acesso que faz fundos com o Condomínio Residencial Luz, na Vila Prudênciana. Matéria não votada
12
 Indicação nº 12/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a manutenção em área verde localizada na Rua José Conceição, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes. Matéria não votada
13
 Indicação nº 13/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Gonçalves Ledo Matéria não votada
14
 Indicação nº 14/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Santa Luzia Matéria não votada
15
 Indicação nº 15/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua João Cabianca com a Rua José Severino dos Santos Matéria não votada
16
 Indicação nº 16/2023 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Prof. Lourenço Carneiro, na Vila Central Matéria não votada
17
 Indicação nº 17/2023 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Crisântemos, no Parque das Acácias Matéria não votada
18
 Indicação nº 18/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na saída do estacionamento do Supermercado Avenida Plus, na Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Casa da Menina Matéria não votada
19
 Moção nº 1/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Gilberto Dias dos Santos, por sua brilhante participação na Meia Maratona de Cândido Mota Matéria não votada
20
 Moção nº 2/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Américo Ribeiro Filho e Marleni Pedro Ribeiro, pelo aniversário de 44 (quarenta e quatro) anos de união matrimonial Matéria não votada
21
 Moção nº 3/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Sandrin Planejados, pelos 12 anos de história investindo e acreditando em nossa cidade Matéria não votada
22
 Moção nº 4/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Cristo Rei, pelos 49 anos de história investindo e acreditando em nossa cidade Matéria não votada
23
 Moção nº 5/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Bazar do Palimércio, pelos 30 anos de história investindo e acreditando em nossa cidade Matéria não votada
24
 Moção nº 6/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos Escola de Balé Isabel Gusman, pela comemoração do seu 33º aniversário de fundação em nossa cidade Matéria não votada
25
 Moção nº 7/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis, Rev. Osmar Menezes Pires, pela comemoração dos 50 anos de ordenação ao Sagrado Ministério Matéria não votada
26
 Moção nº 8/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/to/date, Livia Vieira de Godoy, por sua aprovação no exame FCE (First Certificate in English) da Universidade de Cambridge da Inglaterra Matéria não votada
27
 Moção nº 9/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/to/date, Camila Hortchutz Dorizzoto, por sua aprovação no exame FCE (First Certificate in English) da Universidade de Cambridge da Inglaterra Matéria não votada
28
 Moção nº 10/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/to/date, Ana Cecília Sirchia, por sua aprovação no exame FCE (First Certificate in English) da Universidade de Cambridge da Inglaterra Matéria não votada
29
 Moção nº 11/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/to/date, Ana Clara da Silva, por sua aprovação no exame FCE (First Certificate in English) da Universidade de Cambridge da Inglaterra Matéria não votada
30
 Moção nº 12/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Agência de Publicidade Quest Comunicação Total, pelos 25 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Matéria não votada
31
 Moção nº 13/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Santuário Nossa Senhora das Graças, pelo aniversário de 39 anos de existência e evangelização em nossa cidade Matéria não votada
32
 Moção nº 14/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Ressurreição Santa Maria, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 25 anos de dedicação à Educação de nossa cidade Matéria não votada
33
 Moção nº 15/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Farmagris - Farmácia de Manipulação, pelos 35 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Matéria não votada
34
 Moção nº 16/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI Bambalalão, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 40 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Matéria não votada
35
 Moção nº 17/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Abelhinha Comércio de Chocolates e Artigos para Festa, pelos 37 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Matéria não votada
36
 Moção nº 18/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Ipê, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 25 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Matéria não votada
37
 Moção nº 19/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Podologa Elisangela Martins Pinto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Plena Podologia Matéria não votada
38
 Moção nº 20/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta assisense, Vinícius Paiva Dionizio, pela conquista do título de campeão do campeonato HoostCup, disputado em Tokyo, no Japão Matéria não votada
39
 Moção nº 21/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao jovem Gustavo Henrique Melo Souza, por sua formatura no curso de Ciência da Computação pela FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis Matéria não votada
40
 Moção nº 22/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao jovem Adolfo Carlo da Silva Zancheta, por sua formatura no curso de Publicidade e Propaganda pela FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis Matéria não votada
41
 Moção nº 23/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao 2º Tenente PM Luiz Cezar Honório, por sua passagem para a Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo Matéria não votada
42
 Moção nº 24/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Israel Antônio Ferreira Cintra Matéria não votada
43
 Moção nº 25/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Abigail Augusta Rios Carneiro Matéria não votada
44
 Moção nº 26/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Fernando Manuel Mendes Mendonça Matéria não votada
45
 Moção nº 27/2023 - Ramão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Ercília Maria Braga Dias Paião Matéria não votada
46
 Moção nº 28/2023 - Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Alves de Lima Matéria não votada
47
 Moção nº 29/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Campanatti Pugliese Matéria não votada
48
 Moção nº 30/2023 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Samira Hammond Xavier Matéria não votada
49
 Moção nº 31/2023 - Viviane Del Massa, Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Guilherme Gabaldi Matéria não votada
50
 Moção nº 32/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Isabel da Silva Matéria não votada
51
 Moção nº 33/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Chiarinelli Matéria não votada
52
 Moção nº 34/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Agio Matéria não votada
53
 Moção nº 35/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Radialista Antônio Carlos Sena Matéria não votada
54
 Moção nº 36/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zelina Odhete Campanatti Matéria não votada
55
 Moção nº 37/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Drª Regina Lúcia Campana Matéria não votada
56
 Moção nº 38/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Constrifur - Materiais de Construção, pelos vinte e dois anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Matéria não votada
57
 Moção nº 39/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Me. Juliano Brambila Neri, por sua aprovação no Curso de Pós Graduação Stritus Sensu na UEL, Dourado, em Ciências da Linguagem Matéria não votada
58
 Moção nº 40/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Adriano Luis Romagnoli Pires e Katia Romagnoli Pires, pelo aniversário de 25 (vinte e cinco) anos de união matrimonial Matéria não votada
59
 Requerimento nº 1/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Concurso Público nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de Assis Matéria não votada
60
 Requerimento nº 2/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação a uma solicitação de instalação de obstáculo moderador de velocidade, protocolada junto ao Departamento Municipal de Trânsito, pelo Sr. Allan Oliveira Silva. Matéria não votada
61
 Requerimento nº 3/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da equiparação salarial dos servidores da Estratégia da Saúde Matéria não votada
62
 Requerimento nº 4/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto ao Programa REFIS Matéria não votada
63
 Requerimento nº 5/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instalação de caçambas comunitárias em alguns pontos da cidade onde são feitos descartes irregulares de lixo Matéria não votada
64
 Requerimento nº 6/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre as notificações aos proprietário de terrenos em Assis do ano de 2022, e sobre a possibilidade de criação de outras medidas Matéria não votada
65
 Requerimento nº 7/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre ações a Prefeitura Municipal para conter ou diminuir a reprodução do mosquito Aedes Aegypti no município Matéria não votada
66
 Requerimento nº 8/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo a respeito de remédios controlados distribuídos nas farmácias da Rede Pública Municipal de Saúde Matéria não votada
67
 Requerimento nº 9/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre o fechamento do prolongamento da Rua Ipiranga, entre a Rua Santa Efigênia e a Rua Líbero Badaró, na Vila Maria Izabel Matéria não votada
68
 Indicação nº 19/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de alteração de mão de direção para sentido único da Rua José Antonio Ferreira (sentido Avenida Otto Ribeiro/Pesqueiro Romagnoli) Matéria não votada
69
 Requerimento nº 10/2023 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - Requer informações relacionadas ao pagamento do Piso Nacional do Magistério em nosso município. Matéria não votada
70
 Indicação nº 20/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Walter Busnelo, nº 22, no Jardim Alvorada Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2021 - Fernando Sirchia - Assegura a pessoas em união estável homoafetiva e a seus dependentes acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de Assis Aprovado
Emendado - 12 votos Favoráveis x 2 Contrários
Parecer CC nº 2/2022 ao PL 171/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CCJ nº 8/2022 ao PL 171/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2022 - Viviane Del Massa - INCLUI O ARTIGO 2ºA NA LEI Nº 6.932, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 8/2022 ao PL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 30/2022 ao PL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2022 - Alexandre Cachorrão - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO DO MOTO CLUBE PRIMATAS ARCANOS" Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 90/2022 ao PL 76/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento: às 20:38 hs
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