Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.009/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 32.120,19;

DECRETO Nº 9.012/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta;

DECRETO Nº 9.014/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 336.472,53;

DECRETO Nº 9.015/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 190.000,00;

DECRETO Nº 9.016/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 171.767,20;

DECRETO Nº 9.017/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.881,12;

DECRETO Nº 9.018/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 242.998,58;

DECRETO Nº 9.019/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 160.000,00;

DECRETO Nº 9.020/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 81.991,94;

DECRETO Nº 9.021/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.662.160,47;

DECRETO Nº 9.022/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.200.000,00;

DECRETO Nº 9.023/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 8.620,00;

DECRETO Nº 9.024/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 86.246,96;

DECRETO Nº 9.025/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 105.768,00;

DECRETO Nº 9.026/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 105.768,00;

DECRETO Nº 9.027/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 131.519,64;

DECRETO Nº 9.028/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 149.859,00;

DECRETO Nº 9.029/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 77.000,00;

DECRETO Nº 9.030/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB;

DECRETO Nº 9.031/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 25.000,00;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, destinada a investigar e apurar denúncia de possível favorecimento pessoal em que a Administração Pública, através do Decreto Municipal nº 8.698/22, permitiu uso de imóvel municipal à Mel Sebastião Zuque;

OFÍCIO CMS Nº 02/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Encaminha Relatório do 3º Quadrimestre do exercício de 2022, que foi aprovado pelo Plenário deste Conselho Municipal de Saúde na reunião ordinária do dia 14-02-2023.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 20/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - Revoga a Lei nº 4.990, de 17 de maio de 2007, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 21/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 688.376,57 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
3
 Projeto de Lei nº 22/2023 - Ramão - Dispõe sobre denominação da Rua "D" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua Tomé Vilela
4
 Projeto de Lei nº 23/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta na Unidade Escolar de Ensino Fundamental, “EMEF Lucas Thomaz Menk”.
5
 Projeto de Lei nº 24/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Acrescenta o nome "Padre Antonio Carlos Nunes - PIME" à denominação do Velório Municipal Complexo Prudenciana, constante da Lei Municipal nº 5.109, de 27 de fevereiro de 2008
6
 Projeto de Lei nº 25/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 456, localizada na Àgua do Paulista, de Estrada Rural ASS 456 "Almerita Lázara Pontes Nogueira"
7
 Projeto de Lei nº 26/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, visando repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Assis.
8
 Projeto de Lei nº 27/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 998.081,56 (novecentos e noventa e oito mil, oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
9
 Projeto de Lei nº 28/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 4.801,84 (quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 55/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias no final da Rua Belo Horizonte, altura do nº 800, devido às forte chuvas Despachada
2
 Indicação nº 56/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada em diversos endereços Despachada
3
 Indicação nº 57/2023 - Alexandre Cachorrão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de atendimento de abaixo assinado para instalação de lixeira na Estrada Rural da Água do Matão Despachada
4
 Indicação nº 58/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos em trecho da Rua Waldomiro Carpentieri, no Conjunto Habitacional Assis IV Despachada
5
 Indicação nº 59/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a execução de reparos em estrada de terra que liga a Avenida Walter Antonio Fontana até a Avenida Rui Barbosa, por trás da Unimed até o Residencial Provence Despachada
6
 Indicação nº 60/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Avenida Marginal que liga a UNIP a Avenida Walter Fontana Despachada
7
 Indicação nº 61/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na rotatória localizada na confluência da Avenida Sebastião Mendes de Brito com a Rua Uraci Silveira Lobo Despachada
8
 Indicação nº 62/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Domingos Gerolim, altura do nº 141, no Conjunto Habitacional Assis IV Despachada
9
 Indicação nº 63/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento em trecho da Rua 19 de Setembro, na Vila São Benedito Despachada
10
 Indicação nº 64/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Um, na Vila Maria Isabel Despachada
11
 Indicação nº 65/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Dezenove de Setembro, na Vila Maria Isabel Despachada
12
 Indicação nº 66/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização na Praça São Benedito Despachada
13
 Indicação nº 67/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder capina e limpeza em terreno localizado na Rua 15 de Novembro, ao lado do nº 969 Despachada
14
 Indicação nº 68/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua da Constituição, altura do Depósito da Cervejaria Malta Despachada
15
 Moção nº 116/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Samuel Costa da Silva, pelo excelente trabalho que vem prestando à frente da empresa SML Construções e Reforma Aprovado
16
 Moção nº 117/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Portobello Shop, pelos 17 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 118/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis Norte, pela comemoração do seu 52º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 119/2023 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Assis Aprovado
19
 Moção nº 120/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao 3º Sargento PM Márcio Roberto da Silva, por sua passagem para a Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
20
 Moção nº 121/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Camilla Fernandes, por sua formatura no curso de Veterinária pela UNIFIO - Universidade Federal de Ourinhos Aprovado
21
 Moção nº 122/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Santa Clara Coc, em reconhecimento a um trabalho de excelência em 21 anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 123/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Veterinária e Pet Shop Vitrine Animal, pelos 15 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 124/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Coordenadoria Regional de Jovens de Assis, pelo sucesso alcançado no Congresso Regional de Jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular Aprovado
24
 Moção nº 125/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Judô Giberti, pelos 07 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
25
 Moção nº 126/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Portal R15 Notícias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
26
 Moção nº 127/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Provedora da Santa Casa de Assis, Profª Drª Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade, por ter sido eleita para o Conselho de Administração da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP) Aprovado
27
 Requerimento nº 49/2023 - Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre políticas públicas referente às comunidades terapêuticas para dependentes químicos e alcoolismo de Assis. Aprovado
28
 Requerimento nº 50/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias , no Jardim Paraná na Avenida Teotônio Vilela Aprovado
29
 Requerimento nº 51/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação a abertura do SENAI em nosso Município Aprovado
30
 Requerimento nº 52/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal 7.256/2022 que institui o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do município. Aprovado
31
 Requerimento nº 53/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao sistema de cotas raciais em concursos públicos. Aprovado
32
 Requerimento nº 54/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à regularização de terrenos com área inferior à 150 m² Aprovado
33
 Requerimento nº 55/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 7.104/2022, que instituiu o Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis Aprovado
34
 Requerimento nº 56/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 7.234/2022, que institui o Projeto de Estimulação Neuropsicomotora Precoce para Crianças com Deficiência no município de Assis Aprovado
35
 Requerimento nº 57/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação as placas denominativas das Vias Públicas localizadas no Jardim Monte Carlo. Aprovado
36
 Requerimento nº 58/2023 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo referente à Praça do Maçom, localizada na confluências da Avenida Otto Ribeiro com as Ruas Adalberto de Assis Nazareth e Dr.ª Ana Barbosa Aprovado
37
 Moção nº 128/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Manifesta apoio ao advogado Dr. Karol Tedesque, por agressão sofrida em evento ocorrido no Assis Tênis Clube Aprovado
38
 Moção nº 129/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Léia de Almeida Campos Apresentado
39
 Indicação nº 69/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de reparos em canaleta de concreto localizada na confluência da Rua Cruz e Souza com a Rua Dr. Clybas Pinto Ferraz, na Vila Xavier Despachada
40
 Requerimento nº 59/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo ao cumprimento da Lei Municipal nº 6688, de 2019 que institui o Programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Assis e dá outras providências Aprovado
41
 Requerimento nº 60/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo quanto a existência de Programas destinados aos jovens de nossa cidade Aprovado
42
 Indicação nº 70/2023 - Rogério Nascimento - Solicita colocação de traves em campo localizado na Rua Belmiro Rodrigues, na Vila São Judas Despachada
43
 Indicação nº 71/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de pintura de Faixa de Pedestre na Rua Dr. Carlos Helder Andriolo, na altura do numeral 108, no Conjunto Habitacional Irmã Catarina. Despachada
44
 Indicação nº 72/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo para que execute estudos no sentido de se estabelecer sentido único ou de proibição de parada e estacionamento na Rua Sérgio Lourenço, no Jardim Canadá. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Douglas Azevedo / PL

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 1/2023 - Alexandre Cachorrão - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day" e dá outras providências Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 25/2023 ao PL 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 240/2022 - Vinicius Simili - Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº 50/2022 ao PL 240/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 289/2022 ao PL 240/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Reinaldo Carneiro Bastos Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 11/2023 ao PDL 26/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que específica. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer COFC nº 17/2023 ao PL 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 28/2023 ao PL 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2023 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 15 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 16/2023 ao PL 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 27/2023 ao PL 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:06 hs