Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

02 de maio de 2012 (quarta-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 043/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica;

PROJETO DE LEI Nº 048/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as modificações na lei nº 5.281, de 05 de agosto de 2.009, que estabeleceu as Diretrizes, os objetivos e metas da Administração Pública Municipal de Assis, para o quadriênio 2012/2013 – PPA;

PROJETO DE LEI Nº 049/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 044/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção à Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes" e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 045/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa sobre o combate e a prevenção da "Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de dizeres sobre Combate e Prevenção da Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes nas propagandas institucionais da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica do Município;

PROJETO DE LEI Nº 047/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Dispõe sobre a divulgação da conscientização, combate e prevenção da Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes em nosso município e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2012 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Dispõe sobre regulamentação na realização de Audiências Públicas pela Câmara Municipal de Assis;

 

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 58/2012 - TIMBA - SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PARANAGI, EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO PARQUE ECOLOGICO ANGELO CEOLA Matéria não votada
2
Indicação nº 59/2012 - TIMBA - SOLICITA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA TIBAGI, EM FRENTE AO PARQUE ECOLOGICO DO JARDIM PAR Matéria não votada
3
Indicação nº 60/2012 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA NA AVENIDA DOM ANTONIO, EM FRENTE AO Nº 2.480 Matéria não votada
4
Indicação nº 61/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA APUCARANA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
5
Indicação nº 62/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANAPANEMA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
6
Indicação nº 63/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TINA MERCADANTE, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
7
Indicação nº 64/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO JOSÉ PERINE, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
8
Indicação nº 65/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
9
Indicação nº 66/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, CENTRO Matéria não votada
10
Requerimento nº 198/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Matéria não votada
11
Requerimento nº 199/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
12
Moção nº 209/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA CULTURAL EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Requerimento nº 200/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.377, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL JUVENIL DE ATENÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
14
Moção nº 210/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA ROSA ELIAS, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
15
Moção nº 211/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AIRTON RODRIGUES, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
16
Moção nº 212/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO PAULO GRANDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO UROLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 213/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA UTI – UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS Matéria não votada
18
Requerimento nº 201/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REATIVAÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO DA FLORESTA ESTADUAL E ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ASSIS (HORTO FLORESTAL) Matéria não votada
19
Moção nº 214/2012 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SIMONE VIEIRA FAGUNDES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO ESTETICISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 215/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 216/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO AMIGÃO LINS SUPERMERCADOS LTDA – HIPERCENTER DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
Moção nº 217/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DILÉIA ZANOTO MANFIO, POR REPRESENTAR NOSSA CIDADE NA I CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Matéria não votada
23
Moção nº 218/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NATÁLIA TOMAS INÁCIO DE GODOY, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA EXECUTIVA DA APPAS– ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS Matéria não votada
24
Requerimento nº 202/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE CUSTOS COM PUBLICIDADE REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011 Matéria não votada
25
Moção nº 219/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ANA CLARA SPERA, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE ARTES VISUAIS Matéria não votada
26
Moção nº 220/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, MARIANA RIBAS, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL FEMININO DE XADREZ” Matéria não votada
27
Requerimento nº 203/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO Matéria não votada
28
Moção nº 221/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
29
Moção nº 222/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PADARIA “SUPER PÃO”, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
30
Requerimento nº 204/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COOCASSIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS Matéria não votada
31
Requerimento nº 205/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DA CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” COM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ENTIDADE Matéria não votada
32
Requerimento nº 206/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DA CASA DA CRIANÇA “DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS” COM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ENTIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 31/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - DISPÕE SOBRE A DISPENSA E ABONO DE FALTAS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU PARA-ESPORTIVAS. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A INSERÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 34/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS NO MUNICIPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO PM EDIMILSON FERREIRA E SANTOS Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2012 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR KIOJI SUZUKI. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ PRAMPERO. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs