Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de julho de 2023 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.100/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 8.000,00;

DECRETO Nº 9.101/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 98.742,14;

DECRETO Nº 9.110/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 11 (onze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos nas praças esportivas do Município;

DECRETO Nº 9.111/2023 – PODER EXECUTIVO

Institui horário de trabalho do Agente Fiscal de Trânsito e estabelece Manual de conduta, postura profissional, tratos com os equipamentos obrigatórios e manutenção de viaturas do Departamento Municipal de Trânsito;

DECRETO Nº 9.112/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.017.700,20;

DECRETO Nº 9.113/2023 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Materiais Inservíveis e Ociosos;

DECRETO Nº 9.114/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 113.849,10;

DECRETO Nº 9.115/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 124.585,02;

DECRETO Nº 9.116/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 34.373,08;

DECRETO Nº 9.117/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.129.463,65;

DECRETO Nº 9.118/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 31.871,05;/

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇAS 

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis 

Contratado: Odair Geraldo Negrão

Interessado: Ricardo Pinheiro Santana / José Aparecido Fernandes

Processos: 09415.989.17-7; 014636.989.17-0; 015766.989.17-2 

Julga irregulares os Aditamentos em apreço bem como ilegais os Atos determinativos das respectivas despesas, e acionamento dos incisos XV e XXVII do Artigo 2º da Lei Orgânica desta corte.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO -TC–012063.989.18-0 e TC-014545.989.18-8  

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis 

Contratada: VDML Serviços Gerais – Eireli - ME

Objeto: Exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Assis;

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO -TC–023438.989.18-8; TC–016934.989.18-7; TC–022266.989.18-5; TC– 022964.989.18-0  

Contratante: Prefeitura Municipal de Assis 

Contratada: M. de Oliveira Machado Veículos Ltda - ME

Objeto: Registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de ônibus urbano (usado);

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 

Acordão referente ao Processos:- TC–021645.989.19-5; TC–021648.989.19-2; TC-021660.989.19-5, TC-021663.989.19-2; TC-021664.989.19-1; TC-021665.989.19-0;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Junho (01/06/23 à 30/06/2023);

 
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 139/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
 Projeto de Lei nº 140/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
 Projeto de Lei nº 141/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de Assis e dá outras providências.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao 1º Tenente PM Guilherme Fernandes Leite
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 285/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo que notifique proprietário de imóvel em situação de abandono, para que tome as medidas necessárias para o cumprimento da Lei nº 7035/2021. Despachada
2
 Indicação nº 286/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de rotatória na confluência da Avenida Dr. Dória com a Rua José Antonio Ferreira, no Jardim Santa Amélia Despachada
3
 Indicação nº 287/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores localizadas atrás das placas do Asilo São Vicente e Pesqueiro Romagnoli, no Jardim Santa Amélia Despachada
4
 Indicação nº 288/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia de pedestres na confluência da Rua Modesto Tirolli com a Rua das Azaléias, no Parque das Acácias Despachada
5
 Indicação nº 289/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em trecho da Rua José Nogueira Marmontel Despachada
6
 Indicação nº 290/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de repintura da sinalização PARE horizontal, em todos os cruzamentos da Rua José Bonifácio Despachada
7
 Indicação nº 291/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas na extensão da Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Paraná Despachada
8
 Moção nº 623/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Lavei Express, pela comemoração do seu primeiro aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
9
 Moção nº 624/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Estrelinha Confecções e Presentes, pelos trinta e quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 625/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Patrícia Pereira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Fisioterapeuta em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 626/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Art Sush, pelos dezessete anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 627/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Nathalia Zanchetta, pela inauguração do seu consultório de Harmonização Facial em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 628/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profº Darcy Ribeiro, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da Educação na cidade de Assis Aprovado
14
 Moção nº 629/2023 - Tenente Genova - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que conceda, com a máxima urgência, a redução do ICMS, sobre o preço final de vendas das rações para animais Aprovado
15
 Moção nº 630/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Carlos André Harder Dorácio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Ponto Jovem Lanches Aprovado
16
 Moção nº 631/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Alessandro Vieira Lima, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Bar Recantinho do Le Aprovado
17
 Moção nº 632/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário da Churrascaria do Juca, José Bellé, por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade assisense por meio da sua atuação empreendedora Aprovado
18
 Moção nº 633/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Roberto Carlos de Araújo , pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como construtor em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 634/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Angelina Malaquias da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolveu no comércio de nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 635/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de natação de Assis Daniel Valente, pela conquista da medalha de bronze no 38º Jogos Abertos da Juventude Aprovado
21
 Moção nº 636/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Sérgio Ribeiro e Claudete Gomes Ribeiro, pelos 36 anos de ungido e abençoado trabalho realizado como líder da UMADA - União da Mocidade das Assembleias de Deus de Assis e Região) Aprovado
22
 Moção nº 637/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Engº Nilo Regis Depes, pelos relevantes serviços que vem prestando frente à Empresa NRD Construções, Serviços e Terraplanagem Aprovado
23
 Moção nº 638/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao publicitário assisense José Carlos Carricondo Junior, pelo belíssimo trabalho realizado no Projeto "Mundozinhos" Aprovado
24
 Moção nº 639/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Carolina Aparecida de Souza Passos, pela conquista do 1º lugar no 2º Festival de Música Evangélica das Assembleias de Deus de Assis e Região Aprovado
25
 Moção nº 640/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dons Coral, pela conquista do 2º lugar no 2º Festival de Música Evangélica das Assembleias de Deus de Assis e Região Aprovado
26
 Moção nº 641/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Israel Rodrigues Ferreira, pela conquista do 3º lugar no 2º Festival de Música Evangélica das Assembleias de Deus de Assis e Região Aprovado
27
 Moção nº 642/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Orquestra Filarmônica Agape, pelos dezessete anos de história e pela organização do 2º Festival de Música Evangélica das Assembleias de Deus de Assis e Região Aprovado
28
 Moção nº 643/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Renovada da Vila Cláudia, pelo aniversário de trinta nos de existência e evangelização em nossa cidade Aprovado
29
 Moção nº 644/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta assisense da Equipe de Bocha, Ademir Pomari, pela conquista da medalha de bronze na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) Aprovado
30
 Moção nº 645/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta assisense da Equipe de Bocha, Jovino Desiró, pela conquista da medalha de bronze na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) Aprovado
31
 Moção nº 646/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à atriz assisense Emanuele Andriolo, por sua atuação na peça "A última pétala" e por sua formatura no Curso Técnico em Teatro Municipal Aprovado
32
 Moção nº 647/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Engº Florestal e Dr. Fábio Ávila Nossack, pelo recebimento de honraria da Polícia Militar Ambiental de São Paulo Aprovado
33
 Moção nº 648/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à TV FEMA, pelos vinte e três anos de história em nossa cidade Aprovado
34
 Moção nº 649/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Daiane Ruiz Recco e Marcelino Recco, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da loja Vitória Recco Aprovado
35
 Moção nº 650/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Prof. Darcy Ribeiro pela realização da 1ª Mostra de Artes" Aprovado
36
 Moção nº 651/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor André Campos Junior, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professor de Química no Ensino Médio no Colégio Ipê Aprovado
37
 Moção nº 652/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rosana Aparecida E. Costa, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Inglês e Redação nos Ensinos Infantil, Fundamental I e II no Colégio Ipê Aprovado
38
 Moção nº 653/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Bruna Antoniel Alves, pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo como Professora do Ensino Infantil no Colégio Ipê Aprovado
39
 Moção nº 654/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Gonçalves dos Santos Apresentado
40
 Moção nº 655/2023 - Ramão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Roberto Cardoso de Mello Tucunduva Filho Apresentado
41
 Moção nº 656/2023 - Ramão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odair Passianotto Apresentado
42
 Moção nº 657/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Paschoal Vicente Neto Apresentado
43
 Requerimento nº 229/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito da construção de área de lavagem e preparo de frutas e legumes na Cozinha Piloto. Aprovado
44
 Requerimento nº 230/2023 - Gerson Alves - Requer do Poder Executivo informações a respeito das distribuições de Tiras de Teste de Glicemia, que estão sendo realizadas pela rede pública. Aprovado
45
 Requerimento nº 231/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente ao recebimento de honorários sucumbenciais Aprovado
46
 Requerimento nº 232/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente aos gastos com publicidade Aprovado
47
 Requerimento nº 233/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente execução da lei 7342/2023 Aprovado
48
 Requerimento nº 234/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo com relação à retirada do alambrado da Água da Porca, na lateral da Rua José Teixeira Sobrinho, Parque das Acácias Aprovado
49
 Requerimento nº 235/2023 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de ponte ligando os bairros Conjunto Habitacional Nelson Marcondes-Inocoop e Jardim Europa 2 Aprovado
50
 Indicação nº 292/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de vaga de estacionamento para deficiente na Rua Smith de Vasconcelos, em frente ao nº 159 (Studio Pilates - Corpo Ideal), no centro Despachada
51
 Moção nº 658/2023 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Otávio Thomé, pela inauguração do Instituto Odontológico Thomé Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 111/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 33.988,88 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS
Parecer COFC nº 71/2023 ao PL 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 115/2023 ao PL 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2023 - Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha - Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 110, localizada na Água da Pirapitinga, de Estrada Rural ASS 110 "Honório Machado de Lima" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 61/2023 ao PL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 8/2023 ao PL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 60/2023 ao PL 40/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2023 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Profissional da Beleza" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 94/2023 ao PL 81/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2023 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 20/2023 ao PL 117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 144/2023 ao PL 117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2023 - Alexandre Cachorrão - Dá nova redação ao § 2 do artigo 5º da Lei nº 7.067, de 30 de março de 2022, que "Cria o Programa de Áreas de Convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de Parklets e dá outras providências" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 25/2023 ao PL 119/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 141/2023 ao PL 119/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:56 hs