1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 9.382/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.092.988,23;

DECRETO Nº 9.383/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 37.265,10;

DECRETO Nº 9.384/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 41.946,16;

DECRETO Nº 9.385/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 70.733,06;

DECRETO Nº 9.386/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 27.602,45;

DECRETO Nº 9.387/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 105.768,00;

DECRETO Nº 9.388/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00;

DECRETO Nº 9.389/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.921,03;

DECRETO Nº 9.391/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário do Parque de Exposições " Jorge Alves de Oliveira" à Associação Assisense de Rodeios, visando a realização da FICAR Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e região - 2024, e dá providências correlatas;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 97/2024 - Vanessa Eugênio - Institui no Município de Assis o Casamento Civil Comunitário e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 98/2024 - Vanessa Eugênio, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada - Institui no Município de Assis a "Agenda Cristã" e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 99/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 100/2024 - Gerson Alves - Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 101/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Hairton Gonçalves de Carvalho Junior
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Vanessa Eugênio - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Empresário Ivo Carrer
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 161/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias e investimentos no Parque Ecológico Angelo Ceola Despachada
2
 Indicação nº 162/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de interligação da Rua dos Citrinos, localizada no Residêncial Esmeralda Park com a Estrada Rural Amarilio Nogueira Despachada
3
 Indicação nº 163/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Luiz Nóbile, na Vila Operária Despachada
4
 Indicação nº 164/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vivaldo Teixeira de Carvalho, na Vila Ribeiro Despachada
5
 Indicação nº 165/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Santa Cruz, em frente ao nº 523 Despachada
6
 Indicação nº 166/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias na Estrada de acesso ao Condomínio dos Militares e ruas do Baixadão Despachada
7
 Indicação nº 167/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, nº 2575 Despachada
8
 Indicação nº 168/2024 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza de terreno localizado na Rua Santa Cruz, nº 1115 Despachada
9
 Moção nº 415/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Brindart Comunicação Visual, pelos trinta anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 416/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Psicóloga Talita Becheli, pelos relevantes serviços profissionais que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 417/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Doutor Hérnia, pelo atendimento humanizado e compromisso com o bem estar de seus pacientes Aprovado
12
 Moção nº 418/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Bola de Neve, pela comemoração dos quatorze anos de proclamação da Palavra de Deus em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 419/2024 - Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ariane Barroso Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Aprovado
14
 Moção nº 420/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Diana Souza Dias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Restaurante Gela Guela Aprovado
15
 Moção nº 421/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Cleiton Dias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Adega Gela Guela Aprovado
16
 Moção nº 422/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Carolina Martins dos Santos Custódio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente I na Unimed Assis Aprovado
17
 Moção nº 423/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luis Augusto Ferraz, pelos quinze anos de bons serviços prestados na limpeza de terrenos em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 424/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Henrique dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa E.H. Pinturas e Efeitos Decorativos Aprovado
19
 Moção nº 425/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Caio Cesar Elias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Óticas Diniz Aprovado
20
 Moção nº 426/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jefferson Ricardo Santos Fogaça, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa J. Fogaça Wood Aprovado
21
 Moção nº 427/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Carolina Morais Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Instrutora de Musculação na Academia Bellator, filial de Assis Aprovado
22
 Moção nº 428/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Coelho Brasil Aprovado
23
 Moção nº 429/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa VS Car Multimarcas, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 430/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do Assis Tênis Clube (ATC), pela brilhante participação no V Torneio Associação de Judô Fênix Aprovado
25
 Moção nº 431/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Nelson Felipe de Souza Junior, pela passagem do Dia do Oftalmologista Aprovado
26
 Moção nº 432/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do IOA - Instituto de Oftalmologia de Assis, pela passagem do Dia do Oftalmologista Aprovado
27
 Moção nº 433/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital Veterinário Vet House, pelo seu aniversário de onze anos de fundação em nossa cidade Aprovado
28
 Moção nº 434/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do Hospital de Olhos de Assis, pela passagem do Dia do Oftalmologista Aprovado
29
 Moção nº 435/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do COE - Oftalmologia Especializada, pela passagem do Dia do Oftalmologista Aprovado
30
 Moção nº 436/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Fernanda Santana Piedade, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Aprovado
31
 Moção nº 437/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista Cyntia Longo Abrão Cardoso, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Aprovado
32
 Moção nº 438/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Dentista, Dr. Gustavo Henrique Cardoso, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Aprovado
33
 Moção nº 439/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Marcos Bastos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Pediatra em nossa cidade Aprovado
34
 Moção nº 440/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Influencer digital Victória Friedel Gobbo (Vicky Goggo), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 441/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Municipal Aramiz Mazzanatti Junior, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
36
 Moção nº 442/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Claudia Santili, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
37
 Moção nº 443/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Erminda Fátima Miranda Rodrigues, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
38
 Moção nº 444/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Silvia Maria Ribas, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
39
 Moção nº 445/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cintia Ribelato Longhini, pela reinauguração da Longhini Semijóias e comemoração do primeiro ano da marca Aprovado
40
 Moção nº 446/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Mikaely Karoline Lopes e Hector Vinícius Ignácio Carlos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Pamonha da Hora Aprovado
41
 Requerimento nº 167/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.584, de 17/10/2011, conforme solicitação de Munícipe através da Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis Aprovado
42
 Requerimento nº 168/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à Legislação que disciplina distância entre Igrejas em nossa cidade, conforme solicitação de Munícipe através da Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis Aprovado
43
 Requerimento nº 169/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à surto de escabiose na Emeif Professora Coraly Julia Gonçalves Carneiro, conforme solicitação de Munícipe através da Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis Aprovado
44
 Requerimento nº 170/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de recolhimento de cavalos no Município Aprovado
45
 Requerimento nº 171/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo em relação as empresas que seriam instaladas na área ao lado da Casa das Crianças Aprovado
46
 Requerimento nº 172/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacionada ao Processo Licitatório que visava as intalações de lixeiras subterrâneas. Aprovado
47
 Requerimento nº 173/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação a recente ocorrência de furto de um trator agrícola pertencente à Municipalidade, ocorrida no Parque de Exposições "Jorge Alves de Oliveira" Aprovado
48
 Requerimento nº 174/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alteração no trânsito em trecho da Rua Siqueira Campos, na Vila Operária Aprovado
49
 Requerimento nº 175/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de Médico fixo na ESF Vila Glória Aprovado
50
 Requerimento nº 176/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a organização do Plano Alimentar para crianças com restrições alimentares nas unidades escolares do município Aprovado
51
 Requerimento nº 177/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 7.394, de 02 de agosto de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia, contido nela o Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia" Aprovado
52
 Requerimento nº 178/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre os serviços e políticas públicas para PCD's no município de Assis Aprovado
53
 Requerimento nº 179/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município Aprovado
54
 Requerimento nº 180/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.636, de 04 de julho de 2005, que "institui no Município de Assis a Semana Assis Legal, sem Matagal, e dá outras providências Aprovado
55
 Requerimento nº 181/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre ações de prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos Aprovado
56
 Requerimento nº 182/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 6.873, de 11 de novembro de 2020, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Visão Monocular" e dá outras providências Aprovado
57
 Requerimento nº 183/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Federal nº 14.737/2023, que altera a Lei nº 8.080/1990, especificamente no que tange ao direito das mulheres terem um acompanhante nos serviços de saúde públicos e privados Aprovado
58
 Requerimento nº 184/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.943, de 27 de fevereiro de 2.007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Caçambas Estáticas Comunitárias e dá outras providências Aprovado
59
 Requerimento nº 185/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de controle biológico no combate à Dengue em nosso Município Aprovado
60
 Requerimento nº 186/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo referente ao Concurso de 2022 prorrogado, referente ao cargo de ADI Aprovado
61
 Requerimento nº 187/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo referente ao Projeto Sentindo Aprovado
62
 Moção nº 447/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Thiago Corado Lima, por ter assumido o cargo de Supervisor de Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino Aprovado
63
 Moção nº 448/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Banda Regimental do Comando de Policiamento do Interior-10, pela belíssima apresentação na Cerimônia de Páscoa dos Militares realizada no Santuário Diocesano Nossa Senhora das Graças Aprovado
64
 Requerimento nº 188/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao trânsito em trecho da Avenida Felix de Castro Aprovado
65
 Moção nº 449/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto Belassis, pela comemoração dos cinco anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
66
 Indicação nº 169/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza e recuperação da Praça Dr. Symphronio Alves dos Santos, localizada em frente ao Hospital Regional e da Santa Casa de Assis Despachada
67
 Requerimento nº 189/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Resposta Incompleta da Secretaria Municipal de Educação a Requerimentos da Câmara Municipal Aprovado
68
 Requerimento nº 190/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Compatibilidade Horária de Servidora da Secretaria Municipal de Educação Aprovado
69
 Requerimento nº 191/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo referentes a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Assis Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Resolução nº 5/2024 - MESA DA CÂMARA - Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer COFC nº 32/2024 ao PR 5/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 63/2024 ao PR 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS
Parecer COFC nº 45/2024 ao PL 57/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 64/2024 ao PL 57/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS
Parecer CMID nº 21/2024 ao PL 58/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Parecer CCJ nº 90/2024 ao PL 58/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2024 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS
Parecer CMID nº 20/2024 ao PL 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 95/2024 ao PL 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
Encerramento: às 20:51 hs
OpenLegis
SAGL 5.0
Preferências
Contraste