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Projeto de Lei nº 57/2024

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/03/2024

Proposição Digital: P2133888/19363

Processo: 69/2024

Protocolo: 860/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7569/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2024 11:25:15 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 30/04/2024 10:06:01
 
 
 
 
 
02/05/2024 11:25:15

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/05/2024 10:28:52

Norma promulgada e publicada
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/04/2024 13:33:41

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
30/04/2024 11:12:10

Documento Assinado
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/04/2024 10:02:02

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
30/04/2024 08:41:40

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/04/2024 13:55:37

Proposição inclusa Ordem do Dia

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/04/2024 11:32:43

Pareceres emitidos pelas Comissões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2024 10:30:01

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
25/03/2024 13:15:20

Proposição inclusa Leitura Expediente

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 25 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/03/2024 13:12:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/03/2024 12:25:31. Matéria incorporada em 25/03/2024 13:12:38, sob protocolo nº 860/2024

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