Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de junho de 2024 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 113/2024 - Alexandre Cachorrão - Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.
2
 Projeto de Lei nº 114/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,0 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 115/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 116/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.776,15 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 117/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 118/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 119/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
8
 Projeto de Lei nº 120/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
9
 Projeto de Lei nº 121/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 122/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
 Projeto de Lei nº 123/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
12
 Projeto de Lei nº 124/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
13
 Projeto de Lei nº 125/2024 - Ramão - Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 208/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Jotto Casadio, altura do nº 520, na Vila Nova Florinea Despachada
2
 Moção nº 572/2024 - Ramão, Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Aparecido do Nascimento Aprovado
3
 Moção nº 573/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Aroldo Soares da Silva, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de damas masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI Aprovado
4
 Moção nº 574/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Carlina Bento dos Santos, pela conquista da medalha de ouro, modalidade Natação feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI Aprovado
5
 Moção nº 575/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cícera's Floricultura, pelo seu aniversário de quarenta anos de fundação em nossa cidade Aprovado
6
 Moção nº 576/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Odontológica Sartori, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
7
 Moção nº 577/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Valcir Galdino da Silva e Flávia da Silva Bastos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Porão Motos Aprovado
8
 Moção nº 578/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Wagner Bento, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente na AutoZone 7687, Unidade de Assis Aprovado
9
 Moção nº 579/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Helton Ciciliato de Paula Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Advogado em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 580/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de corrida da Captom Running de Assis, pela conquista do primeiro lugar na Corrida Set Senat Aprovado
11
 Moção nº 581/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Máximus Esportes Escola de Futsal, pelo seu aniversário de três anos de fundação em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 582/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Di Roma Decor, pelo seu aniversário de três anos de fundação em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 583/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja "Ao Barulho", pelo seu aniversário de trinta e oito anos de fundação em nossa cidade Aprovado
14
 Requerimento nº 228/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à serviço de terraplanagem realizado no Condomínio Esmeralda iniciado no dia 27/05/2024. Aprovado
15
 Requerimento nº 229/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer Informações do Poder Executivo sobre a implantação do Projeto Cabeça Livre Aprovado
16
 Requerimento nº 230/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer Informações do Poder Executivo sobre melhorias na malha viária do Jardim Canadá Aprovado
17
 Requerimento nº 231/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre procedimentos de inalação nas unidades de saúde Aprovado
18
 Indicação nº 209/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a realização de serviços de infraestrutura no bairro do Cervinho. Despachada
19
 Indicação nº 210/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Euclides Nantes de Barros, nº 91, esquina com a Rua Nivaldo Neres Gusmão, na Vila Prudenciana Despachada
20
 Indicação nº 211/2024 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em trecho da Avenida Walter Antonio Fontana Despachada
21
 Moção nº 584/2024 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Capítulo Assis da Ordem DeMolay pelo seu 30º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 6/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 123/2024 ao PR 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 90/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Rejeitado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº 52/2024 ao PL 90/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 113/2024 ao PL 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2024 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 99/2024 ao PL 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 14/2024 ao PL 96/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 119/2024 ao PL 96/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 57/2024 ao PL 101/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 124/2024 ao PL 101/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2024 - Vinicius Simili - Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes" Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 154/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 27/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 121/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 56/2024 ao PL 105/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 116/2024 ao PL 105/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 58/2024 ao PL 111/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 133/2024 ao PL 111/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:25 hs