Sessão Plenária
19ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de junho de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 113/2024
-
Alexandre Cachorrão
- Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.
2
Projeto de Lei nº 114/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,0 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 115/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 68/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 116/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.776,15 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 117/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 118/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 119/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
8
Projeto de Lei nº 120/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
9
Projeto de Lei nº 121/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 122/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
Projeto de Lei nº 123/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
12
Projeto de Lei nº 124/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
13
Projeto de Lei nº 125/2024
-
Ramão
- Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 208/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Jotto Casadio, altura do nº 520, na Vila Nova Florinea
Despachada
2
Moção nº 572/2024 -
Ramão,
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Aparecido do Nascimento
Aprovado
3
Moção nº 573/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Aroldo Soares da Silva, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de damas masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
4
Moção nº 574/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Carlina Bento dos Santos, pela conquista da medalha de ouro, modalidade Natação feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
5
Moção nº 575/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Cícera's Floricultura, pelo seu aniversário de quarenta anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
6
Moção nº 576/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Odontológica Sartori, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
7
Moção nº 577/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Valcir Galdino da Silva e Flávia da Silva Bastos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Porão Motos
Aprovado
8
Moção nº 578/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Wagner Bento, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente na AutoZone 7687, Unidade de Assis
Aprovado
9
Moção nº 579/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Helton Ciciliato de Paula Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Advogado em nossa cidade
Aprovado
10
Moção nº 580/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de corrida da Captom Running de Assis, pela conquista do primeiro lugar na Corrida Set Senat
Aprovado
11
Moção nº 581/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Máximus Esportes Escola de Futsal, pelo seu aniversário de três anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
12
Moção nº 582/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Di Roma Decor, pelo seu aniversário de três anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
13
Moção nº 583/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Loja "Ao Barulho", pelo seu aniversário de trinta e oito anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
14
Requerimento nº 228/2024 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação à serviço de terraplanagem realizado no Condomínio Esmeralda iniciado no dia 27/05/2024.
Aprovado
15
Requerimento nº 229/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Requer Informações do Poder Executivo sobre a implantação do Projeto Cabeça Livre
Aprovado
16
Requerimento nº 230/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Requer Informações do Poder Executivo sobre melhorias na malha viária do Jardim Canadá
Aprovado
17
Requerimento nº 231/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre procedimentos de inalação nas unidades de saúde
Aprovado
18
Indicação nº 209/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a realização de serviços de infraestrutura no bairro do Cervinho.
Despachada
19
Indicação nº 210/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Euclides Nantes de Barros, nº 91, esquina com a Rua Nivaldo Neres Gusmão, na Vila Prudenciana
Despachada
20
Indicação nº 211/2024 -
Ramão
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em trecho da Avenida Walter Antonio Fontana
Despachada
21
Moção nº 584/2024 -
Ramão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Capítulo Assis da Ordem DeMolay pelo seu 30º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Resolução nº 6/2024 -
MESA DA CÂMARA
- Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 123/2024 ao PR 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 90/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
Rejeitado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº 52/2024 ao PL 90/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 113/2024 ao PL 90/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 75/2024 -
Tenente Genova
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina"
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 99/2024 ao PL 75/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 96/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 14/2024 ao PL 96/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 119/2024 ao PL 96/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 101/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 57/2024 ao PL 101/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 124/2024 ao PL 101/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 103/2024 -
Vinicius Simili
- Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes"
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 154/2024 ao PL 103/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Parecer CMID nº 27/2024 ao PL 103/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 121/2024 ao PL 103/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 105/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 56/2024 ao PL 105/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 116/2024 ao PL 105/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 111/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 58/2024 ao PL 111/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 133/2024 ao PL 111/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 20:25 hs
19ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de junho de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 113/2024 - Alexandre Cachorrão - Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 114/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,0 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 115/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 116/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.776,15 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 117/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 118/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 119/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 120/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 121/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 122/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 123/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 124/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
13
|
Projeto de Lei nº 125/2024 - Ramão - Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 208/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Jotto Casadio, altura do nº 520, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
|
2
|
Moção nº 572/2024 - Ramão, Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Aparecido do Nascimento |
Aprovado |
|
3
|
Moção nº 573/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Aroldo Soares da Silva, pela conquista da medalha de ouro, modalidade de damas masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 574/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Carlina Bento dos Santos, pela conquista da medalha de ouro, modalidade Natação feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 575/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cícera's Floricultura, pelo seu aniversário de quarenta anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 576/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Odontológica Sartori, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 577/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Valcir Galdino da Silva e Flávia da Silva Bastos, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Porão Motos |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 578/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Wagner Bento, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente na AutoZone 7687, Unidade de Assis |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 579/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Helton Ciciliato de Paula Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Advogado em nossa cidade |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 580/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de corrida da Captom Running de Assis, pela conquista do primeiro lugar na Corrida Set Senat |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 581/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Máximus Esportes Escola de Futsal, pelo seu aniversário de três anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 582/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Di Roma Decor, pelo seu aniversário de três anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 583/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja "Ao Barulho", pelo seu aniversário de trinta e oito anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
14
|
Requerimento nº 228/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à serviço de terraplanagem realizado no Condomínio Esmeralda iniciado no dia 27/05/2024. |
Aprovado |
|
15
|
Requerimento nº 229/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer Informações do Poder Executivo sobre a implantação do Projeto Cabeça Livre |
Aprovado |
|
16
|
Requerimento nº 230/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer Informações do Poder Executivo sobre melhorias na malha viária do Jardim Canadá |
Aprovado |
|
17
|
Requerimento nº 231/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre procedimentos de inalação nas unidades de saúde |
Aprovado |
|
18
|
Indicação nº 209/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a realização de serviços de infraestrutura no bairro do Cervinho. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 210/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Euclides Nantes de Barros, nº 91, esquina com a Rua Nivaldo Neres Gusmão, na Vila Prudenciana |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 211/2024 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em trecho da Avenida Walter Antonio Fontana |
Despachada |
|
21
|
Moção nº 584/2024 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Capítulo Assis da Ordem DeMolay pelo seu 30º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Redação Final do Projeto de Resolução nº 6/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 123/2024 ao PR 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
2
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Adiado do Projeto de Lei nº 90/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração. |
Rejeitado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS |
| Parecer COFC nº 52/2024 ao PL 90/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 113/2024 ao PL 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2024 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina" |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº 99/2024 ao PL 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 14/2024 ao PL 96/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada | ||
| Parecer CCJ nº 119/2024 ao PL 96/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 57/2024 ao PL 101/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 124/2024 ao PL 101/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2024 - Vinicius Simili - Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes" |
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO |
| Parecer CCJ nº 154/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
| Parecer CMID nº 27/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 121/2024 ao PL 103/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 56/2024 ao PL 105/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 116/2024 ao PL 105/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 58/2024 ao PL 111/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 133/2024 ao PL 111/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
Contraste
