Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

07 de maio de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 225/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO LEILÃO E ALMOÇO FESTIVO Matéria não votada
2
 Moção nº 226/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE ASSIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
3
 Moção nº 227/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CELINA APARECIDA FIGUEIREDO GARRIDO, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
4
 Moção nº 228/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IDÁLIA BATISTA GOMES, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
5
 Moção nº 229/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA EQUIPE FEMININA DE ATLETISMO DE ASSIS, ELENICE PEREIRA DE SOUSA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DILERMANDO ALVES Matéria não votada
6
 Moção nº 230/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA EQUIPE FEMININA DE ATLETISMO DE ASSIS, BRUNA RODRIGUES, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DILERMANDO ALVES Matéria não votada
7
 Moção nº 231/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA JUVENIL DA EQUIPE DE JUDÔ DE ASSIS, BRENDA MARIA OLIVEIRA GOMES DA COSTA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DO INTERIOR DE JUDÔ Matéria não votada
8
 Moção nº 232/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JUVENIL DA EQUIPE DE JUDÔ DE ASSIS, WESLEY MOISÉS OLIVEIRA FIGUEIREDO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DO INTERIOR DE JUDÔ Matéria não votada
9
 Moção nº 233/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ISADORA FONTANA ROSSI, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE DIREITO Matéria não votada
10
 Moção nº 234/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, ISABELA CISNE, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL FEMININO DE XADREZ” Matéria não votada
11
 Moção nº 235/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE VICENTE DE PAULA GOMES, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE ANOS DE SACERDÓCIO Matéria não votada
12
 Moção nº 236/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CELSO FERREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA MERCANCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
 Moção nº 237/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MARTINS ALUZEN Matéria não votada
14
 Moção nº 238/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS, ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO VELOSO FILHO Matéria não votada
15
 ANA SANTA FERREIRA ALVES - Matéria não votada
16
 Requerimento nº 212/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO MATÃO Matéria não votada
17
 Requerimento nº 213/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE GASTOS NA ÁREA DA SAÚDE NOS ANOS DE 2005 À 2011 Matéria não votada
18
 Requerimento nº 214/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO MARCELINO DE SOUZA” Matéria não votada
19
 Requerimento nº 215/2012 - REQUERIMENTO Nº 215/12 Matéria não votada
20
 Requerimento nº 216/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA FESTAS EM CHÁCARAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - ESTABELECE AS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2012 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$2.323.238,00 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA. Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 3/2012 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
5
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2012 - MESA DA CÂMARA - DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSESSÃO VIII - DO SUBS´DIO - DA LOMA Aprovado
6
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - CRIA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs