Sessão Plenária
18ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara Municipal de Assis;
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 154/2015 -
CRISTIANO SANTILI
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ANGELO SOARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV
Matéria não votada
2
Indicação nº 155/2015 -
CRISTIANO SANTILI
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONSENHOR DAVI, ATRÁS DA RODOVIÁRIA
Matéria não votada
3
Indicação nº 156/2015 -
TIMBA
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) OBSTÁCULOS MODRADORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ PERINE
Matéria não votada
4
Indicação nº 157/2015 -
TIMBA
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLATINA
Matéria não votada
5
Indicação nº 158/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNÃO DIAS, ALTURA DO Nº 731
Matéria não votada
6
Indicação nº 159/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- SOLICITA REPINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NOS FUNDOS DO MERCADO MODELO MUNICIPAL
Matéria não votada
7
Indicação nº 160/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PLATINA, ALTURA DO Nº 1617
Matéria não votada
8
Indicação nº 161/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ARMINDA NERY SERVILHA, PROXIMO AO NUMERO 487
Matéria não votada
9
Moção nº 743/2015 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO ALBINO, IVANIR DA ROSA MACHADO ALBINO E FLÁVIO ALBINO, PELA REINAUGURAÇÃO DO SALÃO “STATUS CABELEIREIROS”
Matéria não votada
10
Moção nº 744/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGAR RIBEIRO DA SILVA
Matéria não votada
11
Moção nº 745/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BATISTA BORGES
Matéria não votada
12
Moção nº 746/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª REGINA LUCIA CAMPANA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
13
Moção nº 747/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
14
Moção nº 748/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª VANESSA ISQUIERDO DE SOUZA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
15
Moção nº 749/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VICTOR ANTONIO GUAZELLI TERÇARIOLI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
16
Moção nº 750/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELAS BÊNÇÃOS ESPARGIDAS SOBRE ASSIS EM CEM ANOS DE SANTIFICADOS TRABALHOS.
Matéria não votada
17
Moção nº 751/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CAIO CESAR DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
18
Moção nº 752/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FERNANDO QUINTINO DUTRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
19
Moção nº 753/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM FRANCISCA VALÉRIA G. QUEIROZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADORA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
20
Moção nº 754/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RAFAEL AUGUSTO R. MIGUEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
21
Moção nº 755/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GUSTAVO HORÁCIO DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
22
Moção nº 756/2015 -
CRISTIANO SANTILI
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ANATOLI KONSTANTIN GRADISKI, POR SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL
Matéria não votada
23
Moção nº 757/2015 -
CRISTIANO SANTILI
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA HIPPO GRILL, LUAN HENRIQUE LIMA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
24
Moção nº 758/2015 -
CRISTIANO SANTILI
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E COREÓGRAFOS DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, PELAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA STAR 2015 WORLD TOUR
Matéria não votada
25
Moção nº 759/2015 -
CAMARGUINHO,
CRISTIANO SANTILI
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA VANESSA RODRIGUES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA EXALAR EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
26
Moção nº 760/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MESSEN ENGENHARIA, ENG. VICTOR ANDRÉ RIBEIRO WOLF E ENG. PAULO CEZAR DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
27
Moção nº 761/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A LOJA CARLITO MODAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E SEIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
28
Moção nº 762/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO CÉSAR CEZARETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GRUPO LUAL EVENTOS
Matéria não votada
29
Moção nº 763/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
30
Moção nº 764/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, ADRIELE APARECIDA GARRIDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
31
Moção nº 765/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, CELINA APARECIDA GARRIDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
32
Moção nº 766/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, DIEGO ROBERTO DE FREITAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
33
Moção nº 767/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, MARCOS PAULO DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
34
Moção nº 768/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVANO BOREL DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
35
Moção nº 769/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERRALHEIRO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
36
Moção nº 770/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS LOCUTORES PATY RIBEIRO E ROGER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA RÁDIO VOZ DO VALE FM
Matéria não votada
37
Moção nº 771/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERALDO DONIZETE RECCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
38
Moção nº 772/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PEDRO OLIVEIRA PINTO DAMACENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
39
Moção nº 773/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JONATHAN ARRUDA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
40
Moção nº 774/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA”, PELA REALIZAÇÃO DE PASSEIO CICLÍSTICO ENVOLVENDO PROFESSORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS
Matéria não votada
41
Moção nº 775/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS, PELA MOBILIZAÇÃO PELA PERMANÊNCIA DA UNIDADE DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Matéria não votada
42
Moção nº 776/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEBRAC DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO
Matéria não votada
43
Moção nº 777/2015 -
VALMIR DIONIZIO,
Alexandre Cachorrão,
REINALDO FARTO NUNES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO VOCEM/AMEA/ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TRICAMPEÃO DA COPA TV TEM DE FUTSAL BAURU
Matéria não votada
44
Moção nº 778/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REVISTA ESTILO LIVRE, PELO LANÇAMENTO DE SUA 50ª EDIÇÃO
Matéria não votada
45
Moção nº 779/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO JUBILEU COMEMORATIVO AOS 75 ANOS
Matéria não votada
46
Moção nº 780/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL PELOS ESCLARECIMENTOS DE RECENTES CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria não votada
47
Requerimento nº 414/2015 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA ENGEMAP MAPEAMENTO E AEROLEVANTGAMENTO LTDA
Matéria não votada
48
Requerimento nº 415/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA SAÚDE FONOAUDIOLÓGICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
49
Requerimento nº 416/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS AOS VIGIAS DO PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL
Matéria não votada
50
Requerimento nº 417/2015 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. LUIZ PIZZA COM A RUA SMITH VASCONCELOS, CENTRO DA CIDADE
Matéria não votada
51
Requerimento nº 418/2015 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APARÍCIO ALVES CORDEIRO, NA VILA PROGRESSO
Matéria não votada
52
Requerimento nº 419/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2015
Matéria não votada
53
Requerimento nº 420/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DEPÓSITO DE COLETA DE RECICLÁVEIS NO JARDIM CANADÁ
Matéria não votada
54
Requerimento nº 421/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA BOAVA
Matéria não votada
55
Requerimento nº 422/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA ENTRE AS VILAS XAVIER E OPERÁRIA, LIGANDO AS RUAS LINS DE VASCONCELOS E ANTONIO JOSÉ RIBEIRO
Matéria não votada
56
Requerimento nº 423/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA AVENIDA GETULIO VARGAS PROXIMIDADES COM A SAIDA DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 445
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 115/2014 -
REINALDO FARTO NUNES
- DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Retirado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 149/2014 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS
Adiado
3 Sessões
Emenda Aditiva nº 1
-
Alexandre Cachorrão -
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA
ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A
IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE
COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 6/2015 -
Pastor Edinho
- DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE
Aprovado
Unanimidade
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 17/2015 -
REINALDO FARTO NUNES,
JOSÉ LUIZ GARCIA
- INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Adiado
3 Sessões
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 18/2015 -
Pastor Edinho,
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Adiado
2 Sessões
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 24/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 45.793,60 (SMAS)
Aprovado
Unanimidade
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 39/2015 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de imóveis indicados à leilão para pagamento de dívidas com a Prefeitura Municipal de Assis
Aprovado
Unanimidade
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 50/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS).
Adiado
1 Sessão
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 52/2015 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a Empresa E.R. Transportes e Turismo Ltda - ME
Aprovado
13Fx1C
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 55/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (DEP. DE OBRAS PÚBLICAS).
Adiado
Unanimidade
Encerramento:
às 22:00 hs
18ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara Municipal de Assis; |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 154/2015 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ANGELO SOARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV | Matéria não votada |
2
|
Indicação nº 155/2015 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONSENHOR DAVI, ATRÁS DA RODOVIÁRIA | Matéria não votada |
3
|
Indicação nº 156/2015 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) OBSTÁCULOS MODRADORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ PERINE | Matéria não votada |
4
|
Indicação nº 157/2015 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLATINA | Matéria não votada |
5
|
Indicação nº 158/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNÃO DIAS, ALTURA DO Nº 731 | Matéria não votada |
6
|
Indicação nº 159/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA REPINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NOS FUNDOS DO MERCADO MODELO MUNICIPAL | Matéria não votada |
7
|
Indicação nº 160/2015 - VALMIR DIONIZIO - INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PLATINA, ALTURA DO Nº 1617 | Matéria não votada |
8
|
Indicação nº 161/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ARMINDA NERY SERVILHA, PROXIMO AO NUMERO 487 | Matéria não votada |
9
|
Moção nº 743/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO ALBINO, IVANIR DA ROSA MACHADO ALBINO E FLÁVIO ALBINO, PELA REINAUGURAÇÃO DO SALÃO “STATUS CABELEIREIROS” | Matéria não votada |
10
|
Moção nº 744/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGAR RIBEIRO DA SILVA | Matéria não votada |
11
|
Moção nº 745/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BATISTA BORGES | Matéria não votada |
12
|
Moção nº 746/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª REGINA LUCIA CAMPANA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
13
|
Moção nº 747/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
14
|
Moção nº 748/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª VANESSA ISQUIERDO DE SOUZA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
15
|
Moção nº 749/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VICTOR ANTONIO GUAZELLI TERÇARIOLI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
16
|
Moção nº 750/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELAS BÊNÇÃOS ESPARGIDAS SOBRE ASSIS EM CEM ANOS DE SANTIFICADOS TRABALHOS. | Matéria não votada |
17
|
Moção nº 751/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CAIO CESAR DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
18
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Moção nº 752/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FERNANDO QUINTINO DUTRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
19
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Moção nº 753/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM FRANCISCA VALÉRIA G. QUEIROZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADORA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
20
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Moção nº 754/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RAFAEL AUGUSTO R. MIGUEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
21
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Moção nº 755/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GUSTAVO HORÁCIO DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
22
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Moção nº 756/2015 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ANATOLI KONSTANTIN GRADISKI, POR SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL | Matéria não votada |
23
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Moção nº 757/2015 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA HIPPO GRILL, LUAN HENRIQUE LIMA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
24
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Moção nº 758/2015 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E COREÓGRAFOS DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, PELAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA STAR 2015 WORLD TOUR | Matéria não votada |
25
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Moção nº 759/2015 - CAMARGUINHO, CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA VANESSA RODRIGUES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA EXALAR EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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Moção nº 760/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MESSEN ENGENHARIA, ENG. VICTOR ANDRÉ RIBEIRO WOLF E ENG. PAULO CEZAR DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
27
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Moção nº 761/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A LOJA CARLITO MODAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E SEIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
28
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Moção nº 762/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO CÉSAR CEZARETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GRUPO LUAL EVENTOS | Matéria não votada |
29
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Moção nº 763/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
30
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Moção nº 764/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, ADRIELE APARECIDA GARRIDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Matéria não votada |
31
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Moção nº 765/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, CELINA APARECIDA GARRIDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Matéria não votada |
32
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Moção nº 766/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, DIEGO ROBERTO DE FREITAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Matéria não votada |
33
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Moção nº 767/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, MARCOS PAULO DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Matéria não votada |
34
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Moção nº 768/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVANO BOREL DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Matéria não votada |
35
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Moção nº 769/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERRALHEIRO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
36
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Moção nº 770/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS LOCUTORES PATY RIBEIRO E ROGER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA RÁDIO VOZ DO VALE FM | Matéria não votada |
37
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Moção nº 771/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERALDO DONIZETE RECCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
38
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Moção nº 772/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PEDRO OLIVEIRA PINTO DAMACENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
39
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Moção nº 773/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JONATHAN ARRUDA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
40
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Moção nº 774/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA”, PELA REALIZAÇÃO DE PASSEIO CICLÍSTICO ENVOLVENDO PROFESSORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS | Matéria não votada |
41
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Moção nº 775/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS, PELA MOBILIZAÇÃO PELA PERMANÊNCIA DA UNIDADE DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS | Matéria não votada |
42
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Moção nº 776/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEBRAC DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO | Matéria não votada |
43
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Moção nº 777/2015 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO VOCEM/AMEA/ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TRICAMPEÃO DA COPA TV TEM DE FUTSAL BAURU | Matéria não votada |
44
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Moção nº 778/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REVISTA ESTILO LIVRE, PELO LANÇAMENTO DE SUA 50ª EDIÇÃO | Matéria não votada |
45
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Moção nº 779/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO JUBILEU COMEMORATIVO AOS 75 ANOS | Matéria não votada |
46
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Moção nº 780/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL PELOS ESCLARECIMENTOS DE RECENTES CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS | Matéria não votada |
47
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Requerimento nº 414/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA ENGEMAP MAPEAMENTO E AEROLEVANTGAMENTO LTDA | Matéria não votada |
48
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Requerimento nº 415/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA SAÚDE FONOAUDIOLÓGICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Matéria não votada |
49
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Requerimento nº 416/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS AOS VIGIAS DO PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL | Matéria não votada |
50
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Requerimento nº 417/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. LUIZ PIZZA COM A RUA SMITH VASCONCELOS, CENTRO DA CIDADE | Matéria não votada |
51
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Requerimento nº 418/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APARÍCIO ALVES CORDEIRO, NA VILA PROGRESSO | Matéria não votada |
52
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Requerimento nº 419/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2015 | Matéria não votada |
53
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Requerimento nº 420/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DEPÓSITO DE COLETA DE RECICLÁVEIS NO JARDIM CANADÁ | Matéria não votada |
54
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Requerimento nº 421/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA BOAVA | Matéria não votada |
55
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Requerimento nº 422/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA ENTRE AS VILAS XAVIER E OPERÁRIA, LIGANDO AS RUAS LINS DE VASCONCELOS E ANTONIO JOSÉ RIBEIRO | Matéria não votada |
56
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Requerimento nº 423/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA AVENIDA GETULIO VARGAS PROXIMIDADES COM A SAIDA DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 445 | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2014 - REINALDO FARTO NUNES - DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS |
Retirado
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS |
Adiado
3 Sessões |
Emenda Aditiva nº 1 - Alexandre Cachorrão - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS |
Aprovado
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2015 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE |
Aprovado
Unanimidade |
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2015 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS. |
Adiado
3 Sessões |
5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2015 - Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS. |
Adiado
2 Sessões |
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 45.793,60 (SMAS) |
Aprovado
Unanimidade |
7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de imóveis indicados à leilão para pagamento de dívidas com a Prefeitura Municipal de Assis |
Aprovado
Unanimidade |
8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS). |
Adiado
1 Sessão |
9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a Empresa E.R. Transportes e Turismo Ltda - ME |
Aprovado
13Fx1C |
10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (DEP. DE OBRAS PÚBLICAS). |
Adiado
Unanimidade |