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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de junho de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/06/2015 - Horário: 18:00 Data: 01/06/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 154/2015
Protocolo: 2400/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ANGELO SOARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Matéria não votada
2 Indicação nº 155/2015
Protocolo: 2401/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONSENHOR DAVI, ATRÁS DA RODOVIÁRIA Matéria não votada
3 Indicação nº 156/2015
Protocolo: 2402/2015
Autor: TIMBA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) OBSTÁCULOS MODRADORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ PERINE Matéria não votada
4 Indicação nº 157/2015
Protocolo: 2403/2015
Autor: TIMBA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLATINA Matéria não votada
5 Indicação nº 158/2015
Protocolo: 2404/2015
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNÃO DIAS, ALTURA DO Nº 731 Matéria não votada
6 Indicação nº 159/2015
Protocolo: 2405/2015
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA REPINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NOS FUNDOS DO MERCADO MODELO MUNICIPAL Matéria não votada
7 Indicação nº 160/2015
Protocolo: 2407/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PLATINA, ALTURA DO Nº 1617 Matéria não votada
8 Indicação nº 161/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ARMINDA NERY SERVILHA, PROXIMO AO NUMERO 487 Matéria não votada
9 Moção nº 743/2015
Protocolo: 2409/2015
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES JOÃO ALBINO, IVANIR DA ROSA MACHADO ALBINO E FLÁVIO ALBINO, PELA REINAUGURAÇÃO DO SALÃO “STATUS CABELEIREIROS” Matéria não votada
10 Moção nº 744/2015
Protocolo: 2410/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGAR RIBEIRO DA SILVA Matéria não votada
11 Moção nº 745/2015
Protocolo: 2411/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BATISTA BORGES Matéria não votada
12 Moção nº 746/2015
Protocolo: 2413/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª REGINA LUCIA CAMPANA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
13 Moção nº 747/2015
Protocolo: 2414/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
14 Moção nº 748/2015
Protocolo: 2415/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª VANESSA ISQUIERDO DE SOUZA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
15 Moção nº 749/2015
Protocolo: 2416/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VICTOR ANTONIO GUAZELLI TERÇARIOLI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
16 Moção nº 750/2015
Protocolo: 2417/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELAS BÊNÇÃOS ESPARGIDAS SOBRE ASSIS EM CEM ANOS DE SANTIFICADOS TRABALHOS. Matéria não votada
17 Moção nº 751/2015
Protocolo: 2419/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CAIO CESAR DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
18 Moção nº 752/2015
Protocolo: 2420/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FERNANDO QUINTINO DUTRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
19 Moção nº 753/2015
Protocolo: 2421/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM FRANCISCA VALÉRIA G. QUEIROZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADORA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
20 Moção nº 754/2015
Protocolo: 2422/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RAFAEL AUGUSTO R. MIGUEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
21 Moção nº 755/2015
Protocolo: 2423/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GUSTAVO HORÁCIO DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EMPACOTADOR NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
22 Moção nº 756/2015
Protocolo: 2424/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ANATOLI KONSTANTIN GRADISKI, POR SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL Matéria não votada
23 Moção nº 757/2015
Protocolo: 2425/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA HIPPO GRILL, LUAN HENRIQUE LIMA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
24 Moção nº 758/2015
Protocolo: 2426/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E COREÓGRAFOS DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, PELAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA STAR 2015 WORLD TOUR Matéria não votada
25 Moção nº 759/2015
Protocolo: 2429/2015
Autores: CAMARGUINHO, CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA VANESSA RODRIGUES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA EXALAR EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26 Moção nº 760/2015
Protocolo: 2430/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MESSEN ENGENHARIA, ENG. VICTOR ANDRÉ RIBEIRO WOLF E ENG. PAULO CEZAR DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27 Moção nº 761/2015
Protocolo: 2431/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A LOJA CARLITO MODAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E SEIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
28 Moção nº 762/2015
Protocolo: 2432/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO CÉSAR CEZARETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO GRUPO LUAL EVENTOS Matéria não votada
29 Moção nº 763/2015
Protocolo: 2433/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA JOLIE, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
30 Moção nº 764/2015
Protocolo: 2434/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, ADRIELE APARECIDA GARRIDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Matéria não votada
31 Moção nº 765/2015
Protocolo: 2435/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, CELINA APARECIDA GARRIDO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Matéria não votada
32 Moção nº 766/2015
Protocolo: 2436/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, DIEGO ROBERTO DE FREITAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Matéria não votada
33 Moção nº 767/2015
Protocolo: 2437/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, MARCOS PAULO DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Matéria não votada
34 Moção nº 768/2015
Protocolo: 2438/2015
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVANO BOREL DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO PARALÍMPICO BRASILEIRO, CIRCUITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Matéria não votada
35 Moção nº 769/2015
Protocolo: 2439/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERRALHEIRO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
36 Moção nº 770/2015
Protocolo: 2440/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS LOCUTORES PATY RIBEIRO E ROGER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA RÁDIO VOZ DO VALE FM Matéria não votada
37 Moção nº 771/2015
Protocolo: 2441/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERALDO DONIZETE RECCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
38 Moção nº 772/2015
Protocolo: 2442/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PEDRO OLIVEIRA PINTO DAMACENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
39 Moção nº 773/2015
Protocolo: 2443/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JONATHAN ARRUDA DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE Matéria não votada
40 Moção nº 774/2015
Protocolo: 2444/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA”, PELA REALIZAÇÃO DE PASSEIO CICLÍSTICO ENVOLVENDO PROFESSORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS Matéria não votada
41 Moção nº 775/2015
Protocolo: 2445/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS, PELA MOBILIZAÇÃO PELA PERMANÊNCIA DA UNIDADE DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
42 Moção nº 776/2015
Protocolo: 2446/2015
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEBRAC DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO Matéria não votada
43 Moção nº 777/2015
Protocolo: 2447/2015
Autores: VALMIR DIONIZIO, ALEXANDRE CACHORRÃO , REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO VOCEM/AMEA/ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TRICAMPEÃO DA COPA TV TEM DE FUTSAL BAURU Matéria não votada
44 Moção nº 778/2015
Protocolo: 2448/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REVISTA ESTILO LIVRE, PELO LANÇAMENTO DE SUA 50ª EDIÇÃO Matéria não votada
45 Moção nº 779/2015
Protocolo: 2460/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO JUBILEU COMEMORATIVO AOS 75 ANOS Matéria não votada
46 Moção nº 780/2015
Protocolo: 2461/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL PELOS ESCLARECIMENTOS DE RECENTES CRIMES DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
47 Requerimento nº 414/2015
Protocolo: 2408/2015
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA ENGEMAP MAPEAMENTO E AEROLEVANTGAMENTO LTDA Matéria não votada
48 Requerimento nº 415/2015
Protocolo: 2412/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA SAÚDE FONOAUDIOLÓGICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
49 Requerimento nº 416/2015
Protocolo: 2418/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS AOS VIGIAS DO PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
50 Requerimento nº 417/2015
Protocolo: 2427/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. LUIZ PIZZA COM A RUA SMITH VASCONCELOS, CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
51 Requerimento nº 418/2015
Protocolo: 2428/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APARÍCIO ALVES CORDEIRO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
52 Requerimento nº 419/2015
Protocolo: 2451/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2015 Matéria não votada
53 Requerimento nº 420/2015
Protocolo: 2457/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DEPÓSITO DE COLETA DE RECICLÁVEIS NO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
54 Requerimento nº 421/2015
Protocolo: 2458/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA BOAVA Matéria não votada
55 Requerimento nº 422/2015
Protocolo: 2459/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA ENTRE AS VILAS XAVIER E OPERÁRIA, LIGANDO AS RUAS LINS DE VASCONCELOS E ANTONIO JOSÉ RIBEIRO Matéria não votada
56 Requerimento nº 423/2015
Protocolo: 2465/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA AVENIDA GETULIO VARGAS PROXIMIDADES COM A SAIDA DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 445 Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.752/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor e R$ 150.000,00;

OFICIO Nº 361/2015 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nºs 307 a 327/2015 e 328 a 344/2015;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 286, 363 364 e 265/2015;

Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Resposta ao Requerimento nº 289/2015;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Respostas aos Requerimentos nºs 310, 322, 328, 345 e 362/2015;

Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Respostas aos Requerimentos nºs  295, 317 e 318/2015;

Ver. CRISTIANO SANTILI    
Respostas aos Requerimentos nºs 330 e 348/2015;

Ver. EDSON DE SOUZA
Resposta ao Requerimento nº 319/2015;

Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Respostas aos Requerimentos nºs 296, 331 e 332/2015;

Ver. JOÃO DA SILVA FILHO    
Resposta ao Requerimento nº 366/2015;

Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Respostas aos Requerimentos nºs 316 e 344/2015;

Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR    
Respostas aos Requerimentos nºs 311, 334 e 335/2015 e Oficio nº 1240/2015;

Ver. REINALDO FARTO NUNES    
Respostas aos Requerimentos nºs 325, 326 e 327/2015;

Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Respostas aos Requerimentos nºs 323 e 324/2015;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 305, 336, 354 e 367/2015;

OFICIO Nº 27/2015 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA
Encaminha a Prestação de Contas do exercício de 2014, referente à aplicação de receita a titulo de subvenção;

COMUNICADOS NºS 135056 E 136632 /2015 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Leitura de Matérias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara Municipal de Assis;

Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 115/2014
Protocolo: 4908/2014
Processo: 144/2014
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Retirado
2 Projeto de Lei nº 149/2014
Protocolo: 5814/2014
Processo: 185/2014
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Adiado
3 Sessões
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS Aprovado
3 Projeto de Lei nº 6/2015
Protocolo: 368/2015
Processo: 8/2015
Turno: Turno Único
Autor: EDSON DE SOUZA
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE Aprovado
Unanimidade
4 Projeto de Lei nº 17/2015
Protocolo: 609/2015
Processo: 25/2015
Turno: Turno Único
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Adiado
3 Sessões
5 Projeto de Lei nº 18/2015
Protocolo: 690/2015
Processo: 26/2015
Turno: Turno Único
Autores: EDSON DE SOUZA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Adiado
2 Sessões
6 Projeto de Lei nº 24/2015
Protocolo: 739/2015
Processo: 32/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 45.793,60 (SMAS) Aprovado
Unanimidade
7 Projeto de Lei nº 39/2015
Protocolo: 1377/2015
Processo: 53/2015
Turno: Turno Único
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de imóveis indicados à leilão para pagamento de dívidas com a Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
Unanimidade
8 Projeto de Lei nº 50/2015
Protocolo: 1773/2015
Processo: 67/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS). Adiado
1 Sessão
9 Projeto de Lei nº 52/2015
Protocolo: 1783/2015
Processo: 69/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a Empresa E.R. Transportes e Turismo Ltda - ME Aprovado
13Fx1C
10 Projeto de Lei nº 55/2015
Protocolo: 1787/2015
Processo: 72/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (DEP. DE OBRAS PÚBLICAS). Adiado
Unanimidade

Consulta gerada em 19/03/2019 às 01h18m
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