Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 84/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 7.776.122,00 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e vinte e dois reais);

PROJETO DE LEI Nº 85/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 86/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 720.500,00  (setecentos e vinte mil e quinhentos reais);

PROJETO DE LEI Nº 87/2015- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais);
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 984/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE BOCHA DE ASSIS, ADEMIR POMARI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
2
 Moção nº 985/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, JULIA CRISTINA ROUTZ DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
3
 Moção nº 986/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ORGANIZADOR DA 1ª FESTA RANCHO OLÁRIA, RONALDO PEDRO DA SILVA, PELO INVULGAR ÊXITO DA PROMOÇÃO E PELA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO TURISMO COUNTRY DE LUTÉCIA Matéria não votada
4
 Moção nº 987/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
5
 Moção nº 988/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA NAIR BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE DIACONISA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
6
 Moção nº 989/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GISELE MONTEIRO BERTOGNA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
7
 Moção nº 990/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
8
 Requerimento nº 549/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO INÍCIO DAS OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA RURAL DO CERVINHO Matéria não votada
9
 Requerimento nº 550/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, PARA A MATRÍCULA/REMATRÍCULA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS” Matéria não votada
10
 Requerimento nº 551/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO ASSIS COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA Matéria não votada
11
 Requerimento nº 552/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE FROTA ELETRÔNICO IMPLANTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
12
 Requerimento nº 553/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ENTREGA DE UNIFORME PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
13
 Requerimento nº 554/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
14
 Requerimento nº 555/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FINALIZAÇÃO DA MARGINAL DA RODOVIA SP 333 COM CONFLUÊNCIA NA AVENIDA DOM ANTONIO, QUE DÁ ACESSO AO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
15
 Requerimento nº 556/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Redação Final nº 14/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 59/2015 Aprovado
Unanimidade
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, um veículo de propriedade do Município à COOCASSIS - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e dá providências correlatas - ((ônibus Agrale/Neobus diesel) Adiado
1 Sessão
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2015 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre denominação de Salas da Câmara Municipal de Assis Aprovado
Unanimidade
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2015 - MESA DA CÂMARA - Regulamenta o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá providências correlatas Aprovado
Unanimidade
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - (AMEA) Adiado
1 Sessão
Encerramento: às 22:00 hs