Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

31 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2015 – Ver(s) ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE COBRA VÊNCIO E DEMAIS VEREADORES
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Gilberto Kassab;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 1010/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCHÓFILO DA EQUIPE DE BOCHA DE ASSIS, VILSON DONIZETI DE OLIVEIRA (ROSETA), PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
2
 Moção nº 1011/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AVCCA – ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 1ª FEIJUCA DO BEM Matéria não votada
3
 Moção nº 1012/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUZA Matéria não votada
4
 Moção nº 1013/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMEF “DR. JOÃO MENDES JUNIOR”, PELOS 100 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ENSINO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
 Moção nº 1014/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA APARECIDA DE LOURDES RODELINGUE SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
6
 Moção nº 1015/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO ANTUNES DO ROSÁRIO, POR SUA ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERO NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
7
 Moção nº 1016/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MIMESSI DA SILVA Matéria não votada
8
 Moção nº 1017/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOÃO BERNARDINO DE FRANÇA, PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DEMONSTRADO NA REFORMA DO SUPERMERCADO FRANÇA Matéria não votada
9
 Moção nº 1018/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO PIRES Matéria não votada
10
 Moção nº 1019/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DULCINÉIA ALVES, POR SUA POSSE NO CARGO DE VOGAL DA CREDICANA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA Matéria não votada
11
 Moção nº 1020/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM JOSÉ VICENTE COSTA E SILVA (ZEZO) Matéria não votada
12
 Requerimento nº 615/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NOS CRUZAMENTOS DA RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
13
 Requerimento nº 616/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O REAJUSTE NAS TAXAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS Matéria não votada
14
 Requerimento nº 617/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.952, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
15
 Requerimento nº 618/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA CAPITÃO ASSIS Matéria não votada
16
 Requerimento nº 619/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CÂNDIDO MOTA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
17
 Requerimento nº 620/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS FESTIVIDADES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Matéria não votada
18
 Requerimento nº 621/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2015 EM MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
19
 Requerimento nº 622/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE E RECOLOCAÇÃO DE SEMÁFORO EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINE Matéria não votada
20
 Requerimento nº 623/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIO DOS DENTISTAS E MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ESF – ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA Matéria não votada
21
 Requerimento nº 624/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, TIMBA, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DIVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2014 Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

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 Turno Único do Redação Final nº 15/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 78/2015 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$3.770.265,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) - Alterações orçamentárias dentro da Unidade Gestora FUNDEB. Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs