Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Pastor Edinho / Republicanos

Vice-Presidente: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB

1º Secretário: JOSÉ LUIZ GARCIA / PT

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 50/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
2
Projeto de Lei nº 51/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde do Bonfim de "Antônio Custódio Vêncio"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 60/2016 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BRASIL, Nº 127 Matéria não votada
2
Moção nº 482/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU DE MELO Matéria não votada
3
Moção nº 483/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO DE MELO Matéria não votada
4
Moção nº 484/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA MARIA GOMES Matéria não votada
5
Moção nº 485/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCOS SATORU SAKITA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
6
Moção nº 486/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO AO DR. PAULO HENRIQUE BUENO DE MENDONÇA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
7
Moção nº 487/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CARLITO MODAS, PELO TRANSCURSO DO SEU 47º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 488/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA CLEUSA PEREIRA MILIORINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
9
Moção nº 489/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
Moção nº 490/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FÁTIMA DOLORES MORENO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 491/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO - MANIFESTA REPÚDIO À INSTALAÇÃO SE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CASA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
12
Moção nº 492/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM WELLINGTON EDUARDO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR ESPORTIVO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
13
Moção nº 493/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ISADORA FABRI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETORA CULTURAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
14
Moção nº 494/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELO TRANSCURSO DO SEU 44º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 495/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MAGDA FERREIRA Matéria não votada
16
Moção nº 496/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA FERNANDO YUTAKA FERREIRA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
17
Moção nº 497/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA MARIA LUIZA MOYSÉS, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
18
Moção nº 498/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS CARLOS CRESCENCIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
19
Moção nº 499/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DIAMANTINO MAFRA SISMEIRO, PELO NOVO MEGA E IMPONENTE EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL DE ASSIS Matéria não votada
20
Moção nº 500/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA PASTELARIA VAPT VUPT, LUCAS DO VALE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
21
Moção nº 501/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA ESTELA VAZ MEDEIROS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
22
Moção nº 502/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAÉRCIO DOS SANTOS Matéria não votada
23
Moção nº 503/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOELSON RODRIGO MORAES Matéria não votada
24
Moção nº 504/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI DIAS GUAZELLI Matéria não votada
25
Moção nº 505/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM AMANDA CÂMARA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETORA DE IMPRENSA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
26
Moção nº 506/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MAICON DOUGLAS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
27
Moção nº 507/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MATEUS S. OLIVEIRA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR CULTURAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO" Matéria não votada
28
Moção nº 508/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕESN E APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARA ROSSI DE MELLO, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO Á OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
29
Moção nº 509/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕESN E APLAUSOS À SENHORA NEUSA FERREIRA, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO Á OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
30
Moção nº 510/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕESN E APLAUSOS À SENHORA LEIA SILVIA MOREIRA FERRARI, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO Á OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
31
Requerimento nº 322/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.957, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
32
Requerimento nº 323/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
33
Requerimento nº 324/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DÉCIO DO CANTO NEUBER, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Matéria não votada
34
Requerimento nº 325/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS DE SILLAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Matéria não votada
35
Requerimento nº 326/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NA ÁGUA DA PORCA Matéria não votada
36
Requerimento nº 327/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY Matéria não votada
37
Requerimento nº 328/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
38
Requerimento nº 329/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO "ANGELO CEOLA", NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de área de eventos e estacionamento rotativo "André Francisco de Assis" ao espaço público existente ao lado da praça Walter Mansollelli Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 31/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Prof. José Ricardo de Carvalho à Rua "J" do Residencial "Sol Nascente" Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 42/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 42/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui o Mês Municipal de Conscientização Contra Maus-Tratos de Animais Domésticos e dá outras providências Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 43/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 43/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 475.122,99 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) - Secretaria Municipal Planej. Obras e Serviços (Construção do IC e IML) Aprovado
Parecer CFOC nº None/None ao PL 44/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 44/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.