Projeto de Lei nº 43/2016

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/04/2016

Processo: 52/2016

Protocolo: 1400/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/06/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: VALMIR DIONIZIO

  • 2 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES

  • 13/06/2016 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/06/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/06/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 06 de junho de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/05/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    por 2 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/05/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 23 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/05/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2016 00:00:00
    None
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/05/2016 00:00:00
    None
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/05/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/04/2016 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo