Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

10 de julho de 2012 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 68/2012 – Verª ANA SANTA FERREIRA ALVES

Dispõe sobre a veiculação dos des passos para uma alimentação saudável nos estabelecimentos que produzem e comercializem refeições ou lanches no Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 69/2012 – Verª ANA SANTA FERREIRA ALVES

Institui a "Mostra de Arte & Cultura" no Município de Assis;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 307/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
2
 Requerimento nº 308/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PARQUE COLINAS Matéria não votada
3
 Requerimento nº 309/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada
4
 Requerimento nº 310/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.446, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
5
 Requerimento nº 311/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CALDEIRA E AO SERVIÇO DE LAVANDERIA DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
6
 Requerimento nº 312/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO QUE ATENDA AS VILAS RODRIGUES, SANTA RITA E EBENEZER Matéria não votada
7
 Requerimento nº 313/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A ‘SEMANA ASSIS LEGAL, SEM MATAGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
8
 Requerimento nº 314/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Matéria não votada
9
 Requerimento nº 315/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AS UNIDADES EDUCACIONAIS E A LEI DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES Matéria não votada
10
 Requerimento nº 316/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EROSÃO EXISTENTE NA RUA SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2012 - Prefeito Municipal - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1.981, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXERCITO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA 17ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE ASSIS/SP Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2012 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs