Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 104/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) - Secretaria Municipal de Sáude
2
Projeto de Lei nº 105/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais)
3
Projeto de Lei nº 106/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 31.976,55 (trinta e um mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
4
Projeto de Lei nº 107/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da família da Jardim III América de "Antonio Rebello Ferreira Neto - Toninho Dentista"
5
Projeto de Lei nº 108/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bairro San Fernando Valley de "Deolindo Tanoeiro da Silva"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 765/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PEDRA BÓRNEA GUERETA Matéria não votada
2
Moção nº 766/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA CERONI EVANGELISTA Matéria não votada
3
Moção nº 767/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE ANDRADE Matéria não votada
4
Moção nº 768/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º TENENTE PM ADIMILSON FERREIRA E SANTOS, POR SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
5
Moção nº 769/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MARTINEZ AUTO PEÇAS, SENHOR PAULO CELSO HIDALGO MARQUES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
6
Moção nº 770/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO BERMEJO'S CONTABILIDADE EMPRESARIAL, PELO TRANSCURSO DO SEU 37º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 771/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANE APARECIDA RODRIGUES SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
8
Moção nº 772/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA EVA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO NETO" (BONFIM) Matéria não votada
9
Moção nº 773/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELCIMARA MEIRE ROCHA MANTOVANI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
10
Moção nº 774/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. FERNANDO ANTONIO ROCHA Matéria não votada
11
Moção nº 775/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELO TRANSCURSO DO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
Moção nº 776/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TECYART, PELOS DOZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 777/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ECO SOL, ANTONIO CESAR ALVARES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
14
Moção nº 778/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODAIR BENELI Matéria não votada
15
Moção nº 779/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DÉBORA BARRETO DOS SANTOS SILVA GREGÓRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" Matéria não votada
16
Moção nº 780/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª GISELE MENDES EFFGEN DORIGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" Matéria não votada
17
Moção nº 781/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. RAFAEL FRANCO LOBO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA EMEIF "PROF. JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO" Matéria não votada
18
Moção nº 782/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MUNDO ORGÂNICO, PELO TRANSCURSO DO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 783/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JOÃO HENRIQUE FIGUEIREDO (GIGI), PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU ESPORTIVO Matéria não votada
20
Moção nº 784/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS ATLETAS NA 60ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
21
Moção nº 785/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO STUDIO DO KLAV, PELOS QUATORZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
Requerimento nº 467/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO INOCOOP Matéria não votada
23
Requerimento nº 468/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA PADRE DAVID Matéria não votada
24
Requerimento nº 469/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA NATAL TRAVAGLIA, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
25
Requerimento nº 470/2016 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
26
Requerimento nº 471/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4590, DE 17 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
27
Requerimento nº 472/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4594, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
28
Requerimento nº 473/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
29
Requerimento nº 474/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 69/16, QUE "INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIS DE SILLAS", NA COHAB ASSIS IV Matéria não votada
30
Requerimento nº 475/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CHICÃO TEIXEIRA E UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 38.062,99 (trinta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Secret. Munic. Assistência Social Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 69/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 69/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 11 de janeiro de 2010, a qual dá nova redação à Lei nº 2.625, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, e dá outras providências Retirado
Retirado pelo autor
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2016 - Prefeito Municipal - Declara a natureza jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 Adiado
3 Sessões
Parecer CSEC nº None/None ao PL 10/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 92/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 92/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2016 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação de Rua Edivaldo André dos Santos à Rua "7" do Residencial Parque Bambu II Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 99/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 99/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.