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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/08/2016 - Horário: 18:00 Data: 22/08/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 113/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - ASSISPREV
2
Projeto de Lei nº 114/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.4000.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - ASSISPREV
3
Projeto de Lei nº 115/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 76.197,75 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) - Secretaria Municipal de Saúde
4
Projeto de Lei nº 116/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 121.680,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais) - Secretaria Municipal de Saúde
5
Projeto de Lei nº 117/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Assegura a concessão de gratuidade em estádios e ginásios desportivos localizados no Município de Assis e dá outras providências
6
Projeto de Lei nº 118/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Parque Ecológico "Melchiades Pires da Rosa" à área de lazer localizada no Bairro San Fernando Valley
7
Projeto de Lei nº 119/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 355.953,54 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria Municipal de Educação
8
Projeto de Lei nº 120/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 180.169,69 (cento e oitenta mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) - Secretaria Munic. Planej. Obras e Serviços
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016
Autores: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Nemi Sabeh Junior

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 814/2016
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TAMANHO Matéria não votada
2
Moção nº 815/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLAUDINO DE ANDRADE Matéria não votada
3
Moção nº 816/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SENHOR DÉCIO PEDRONI Matéria não votada
4
Moção nº 817/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LURDES LOPES Matéria não votada
5
Moção nº 818/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA AUTO PEÇAS CAIUÁ LATARIAS, ANA MARIA MACHADO NISHIZAWA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
6
Moção nº 819/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PEG PAG POKO, PELO TRANSCURSO DO SEU 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 820/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA PREQUETÉ MODAS, SONIA CORTELLA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
8
Moção nº 821/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NEIDE APARECIDA CONDULUCCI DE BRITO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
Moção nº 822/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CLUBE DA MALHA Matéria não votada
10
Moção nº 823/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ZILDA NUNES MACIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
11
Moção nº 824/2016
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR AZARIAS RIBEIRO NETO Matéria não votada
12
Moção nº 825/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO FUTURO - LEGIÃO MIRIM, PELO TRANSCURSO DO SEU 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 826/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPÓSITO DE TECIDOS SÃO PAULO, PELO TRANSCURSO DO SEU 16º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
Moção nº 827/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELO TRANSCURSO DO SEU 13º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 828/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ALINE MANFIO MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI" Matéria não votada
16
Moção nº 829/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª HELENA AGUIARI MARTELLI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM" Matéria não votada
17
Moção nº 830/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª RITA DE CASSIA GOLDINHO ZOLNNER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE" Matéria não votada
18
Moção nº 831/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAMARIS MARTINS CAMARGO DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA E.S.F. DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
19
Moção nº 832/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DANIELA CINTRA BERTHOLINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA E.S.F. BELA VISTA Matéria não votada
20
Moção nº 833/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANA CAÇADOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA E.S.F. DO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
21
Moção nº 834/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CHEF THIAGO SETO E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO KYODAI TEMAKI ROLL'S Matéria não votada
22
Moção nº 835/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO UNIVERSITÁRIO ASSISENSE GUILHERME HENRIQUE BOLETA DE ANDRADE, PELO INTERCÂMBIO REALIZADO NA IRLANDA Matéria não votada
23
Requerimento nº 497/2016
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE Matéria não votada
24
Requerimento nº 498/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ELVIRA NOGUEIRA DUARTE Matéria não votada
25
Requerimento nº 499/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MODESTO TIROLLI, NO CONJUNTO HABITACIONAL ELVIRA NOGUEIRA DUARTE Matéria não votada
26
Requerimento nº 500/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS ATLETAS QUE RECEBEM BOLSA ATLETA Matéria não votada
27
Requerimento nº 501/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VIANA SILVA (TONICÃO) COMO ALOJAMENTO DE JOGADORES Matéria não votada
28
Requerimento nº 502/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DOM ANTONIO, ALTURA DO Nº 2502 Matéria não votada
29
Requerimento nº 503/2016
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CONDOMINIO RESENDE II Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 60/2016
Processo: 71/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 5.277 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre cessão em comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa JR. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Aprovado
Unanimidade
2
Projeto de Lei nº 61/2016
Processo: 72/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Conjunto Habitacional Romualdo Camocard - INOCOOP de "Luiz Carlos de Souza" Adiado
1 Sessão
3
Projeto de Lei nº 77/2016
Processo: 88/2016
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências Matéria não votada
4
Projeto de Lei nº 65/2016
Processo: 76/2016
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme da Cunha Consoli à Rua "G" da Residencial Villa Bela Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Lei nº 84/2016
Processo: 95/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) - Encargos Gerais do Município Aprovado
Unanimidade
6
Projeto de Lei nº 97/2016
Processo: 109/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
Unanimidade
7
Projeto de Lei nº 98/2016
Processo: 110/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.243.841,28 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) Aprovado
Unanimidade
8
Projeto de Lei nº 104/2016
Processo: 118/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) - Secretaria Municipal de Sáude Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 28/05/2020 às 04h13m
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