Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de outubro de 2016 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 139/2016 - Prefeito Municipal - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.
2
 Projeto de Lei nº 140/2016 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rua Therezinha da Luz de Souza à Rua "B" do Residencial Veneza
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 88/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA BRASIL DEFRONTE AO NÚMERO 382. Matéria não votada
2
 Indicação nº 89/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA DEFRONTE AO NÚMERO 1291. Matéria não votada
3
 Moção nº 946/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO OSVALDO BRANDT Matéria não votada
4
 Moção nº 947/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA Matéria não votada
5
 Moção nº 948/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO BESSA NETO Matéria não votada
6
 Moção nº 949/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CAVASSINI CASA, PELO TRANSCURSO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
 Moção nº 950/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA E ÓTICA VIEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
 Moção nº 951/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA ASSIS CALHAS, MICHEL DA SILVA DINIZ E PAULO HENRIQUE BARBOSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9
 Moção nº 952/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA GOMES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA FÍSICA DA EMPRESA BALAS DE COCO CLARA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 953/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, VALENTINA CARVALHO FERNANDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
11
 Moção nº 954/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, HELENA ALBERTINI BORREMANS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
12
 Moção nº 955/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. MANOEL SIMÕES", PELO SUCESSO ALCANÇADO NA III CIARTE - "A CIÊNCIA DE MÃOS DADAS COM A ARTE" Matéria não votada
13
 Moção nº 956/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES, PELA INAUGURAÇÃO DO VIVEIRO DE AVES NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO (BURACÃO) Matéria não votada
14
 Moção nº 957/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA DAS PROFISSÕES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
15
 Moção nº 958/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MARTINS VILLAS BOAS Matéria não votada
16
 Requerimento nº 552/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO CHIRCHIA COM A RUA PEDRO CARRICONDO, NO JARDIM 3 AMÉRICAS 1 Matéria não votada
17
 Requerimento nº 553/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA TIBIRIÇÁ, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes" Adiado
3 Sessões
Parecer CSEC nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto à Municipalidade e dá outras providências Adiado
2 Sessões
Parecer CFOC nº None/None ao PL 93/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 93/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Paulo César Ismael à Rua "2" do Residencial Parque Bambu II Adiado
1 Sessão
Parecer CSEC nº None/None ao PL 100/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 100/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 122/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 122/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Pastor José Maria de Campos à Rua "F" do Residencial Veneza Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 123/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 123/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 277.000,00 - Câmara Municipal de Assis Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 124/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 124/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 269.000,00 - FAC Adiado
2 Sessões
Parecer CFOC nº None/None ao PL 125/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 125/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016 - CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Nemi Sabeh Junior Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 7/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 7/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.