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Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de outubro de 2016 (quarta-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/10/2016 - Horário: 18:00 Data: 05/10/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 139/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.
2 Projeto de Lei nº 140/2016
Autor: ALCIDES COELHO
Dispõe sobre denominação de Rua Therezinha da Luz de Souza à Rua "B" do Residencial Veneza

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 88/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA BRASIL DEFRONTE AO NÚMERO 382. Matéria não votada
2 Indicação nº 89/2016
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA DEFRONTE AO NÚMERO 1291. Matéria não votada
3 Moção nº 946/2016
Protocolo: 3270/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO OSVALDO BRANDT Matéria não votada
4 Moção nº 947/2016
Protocolo: 3271/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA Matéria não votada
5 Moção nº 948/2016
Protocolo: 3272/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO BESSA NETO Matéria não votada
6 Moção nº 949/2016
Protocolo: 3274/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA CAVASSINI CASA, PELO TRANSCURSO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7 Moção nº 950/2016
Protocolo: 3275/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA E ÓTICA VIEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8 Moção nº 951/2016
Protocolo: 3276/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA ASSIS CALHAS, MICHEL DA SILVA DINIZ E PAULO HENRIQUE BARBOSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9 Moção nº 952/2016
Protocolo: 3278/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA GOMES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA FÍSICA DA EMPRESA BALAS DE COCO CLARA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10 Moção nº 953/2016
Protocolo: 3279/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, VALENTINA CARVALHO FERNANDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
11 Moção nº 954/2016
Protocolo: 3280/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, HELENA ALBERTINI BORREMANS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
12 Moção nº 955/2016
Protocolo: 2181/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROF. MANOEL SIMÕES", PELO SUCESSO ALCANÇADO NA III CIARTE - "A CIÊNCIA DE MÃOS DADAS COM A ARTE" Matéria não votada
13 Moção nº 956/2016
Protocolo: 3282/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES, PELA INAUGURAÇÃO DO VIVEIRO DE AVES NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO (BURACÃO) Matéria não votada
14 Moção nº 957/2016
Protocolo: 3283/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA DAS PROFISSÕES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
15 Moção nº 958/2016
Protocolo: 3284/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MARTINS VILLAS BOAS Matéria não votada
16 Requerimento nº 552/2016
Protocolo: 3273/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO CHIRCHIA COM A RUA PEDRO CARRICONDO, NO JARDIM 3 AMÉRICAS 1 Matéria não votada
17 Requerimento nº 553/2016
Protocolo: 3277/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA TIBIRIÇÁ, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.042/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 464.500,00;
DECRETO Nº 7.043/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 355.953,54;
DECRETO Nº 7.044/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 180.169,69;
DECRETO Nº 7.045/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.353.000,00;
DECRETO Nº 7.046/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.614.837,00;
OFICIO Nº 567/2016 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo para respostas dos Requerimentos nºs 534, 537 e 538/2016;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Resposta ao Requerimento nº 536/2016;
Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Resposta ao Requerimento nº 521/2016;
Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Resposta ao Ofício nº 1375/2016- AL;
Ver. REINALDO FARTO NUNES
Resposta ao Requerimento nº 515/2016;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Requerimento nº 506, 540, 541/2016;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL  E ASSIS
Encaminha Balancete de Despesa ref. ao mês de Setembro de 2016;
COMUNICADO Nº 77969/2016 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa deliberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
OFICIO S/Nº - AGRADECIMENTO
A família da Sra. Aparecida do Carmo, agradece a todos os Vereadores pela homenagem feita na Sessão do dia 19 de Setembro/16, denominando a Unidade Básica de Saúde de Aparecida do Carmo (Dona Cidinha);

COMEMORAÇÃO NA SEMANA:
CONF. LEI Nº 5.600/2011 – Mês Programa Outubro Rosa;
CONF. LEI Nº 4.391/2016 – 04/10 – Dia Municipal do Padroeiro de Assis;
CONF. LEI Nº 5.050/2007  – 06/10 – Dia Municipal da Conciliação Judicial.

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 89/2016
Protocolo: 2317/2016
Processo: 100/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes" Adiado
3 Sessões
2 Projeto de Lei nº 93/2016
Protocolo: 2431/2016
Processo: 105/2016
Turno: Turno Único
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto à Municipalidade e dá outras providências Adiado
2 Sessões
3 Projeto de Lei nº 100/2016
Protocolo: 2543/2016
Processo: 114/2016
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo César Ismael à Rua "2" do Residencial Parque Bambu II Adiado
1 Sessão
4 Projeto de Lei nº 122/2016
Protocolo: 2998/2016
Processo: 138/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis Aprovado
Unanimidade
5 Projeto de Lei nº 123/2016
Protocolo: 3033/2016
Processo: 139/2016
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Pastor José Maria de Campos à Rua "F" do Residencial Veneza Aprovado
Unanimidade
6 Projeto de Lei nº 124/2016
Protocolo: 3076/2016
Processo: 140/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 277.000,00 - Câmara Municipal de Assis Aprovado
Unanimidade
7 Projeto de Lei nº 125/2016
Protocolo: 3077/2016
Processo: 141/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 269.000,00 - FAC Adiado
2 Sessões
8 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016
Protocolo: 2807/2016
Processo: 133/2016
Turno: Turno Único
Autores: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Nemi Sabeh Junior Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h14m
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