Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de novembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 153/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - FEMA
2
 Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - Dá nova redação ao Artigo 14 da LOMA - Lei Orgânica do Município de Assis
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 1044/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL LOPES Matéria não votada
2
 Moção nº 1045/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO BORGES DA COSTA Matéria não votada
3
 Moção nº 1046/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA Matéria não votada
4
 Moção nº 1047/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELO TRANSCURSO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE; Matéria não votada
5
 Moção nº 1048/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, CELINA APARECIDA FIGUEIREDO GARRIDO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 201 Matéria não votada
6
 Moção nº 1049/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, ADRIELI APARECIDA FIGUEIREDO GARRIDO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 Matéria não votada
7
 Moção nº 1050/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, ANA CLARA RAMOS CORRÊA BARBOZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO Matéria não votada
8
 Moção nº 1051/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, CAMILA HORSCHOTZ DORIZZOTTO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO Matéria não votada
9
 Moção nº 1052/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS BOMBAS DIESEL, PELO TRANSCURSO DO SEU 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 1053/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANA AFIF Matéria não votada
11
 Moção nº 1054/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO PAULO DE SOUZA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
12
 Moção nº 1055/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO DE AGUIAR, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
13
 Moção nº 1056/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JUNIOR, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
14
 Moção nº 1057/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA MARIA COSTA DA SILVA Matéria não votada
15
 Moção nº 1058/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAPITÃ PM LIDIARA BEATRIZ KURACHI LENARDUZZI, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS Matéria não votada
16
 Moção nº 1059/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÚSICO ANDRÉ GONÇALVES MELO Matéria não votada
17
 Moção nº 1060/2016 - REINALDO FARTO NUNES, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR APARECIDO SEQUESI Matéria não votada
18
 Moção nº 1061/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO DA SILVA (CHEGADO) Matéria não votada
19
 Requerimento nº 578/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À FICHA 0027 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, 2- POR PROGRAMA DE GOVERNO, DO ARTIGO 4º DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.891/14 E 6.140/15 Matéria não votada
20
 Requerimento nº 579/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PREVISÃO DE ECONOMIA FINANCEIRA COM AS RECENTES MUDANÇAS REDUZINDO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de Assis e dá outras providências Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer CSEC nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - ASSISPREV Rejeitado
14 (QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Assegura a concessão de gratuidade em estádios e ginásios desportivos localizados no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 117/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 117/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 104.917,03 (cento e quatro mil, novecentos e dezessete reais e três centavos) - Secretaria Municipal da Educação - Creches MDS - Apoio Infantil FNDE Adiado
ADIADO P/ 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CFOC nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis Adiado
ADIADO P/ 01(UMA) SESSÃO
Parecer CFOC nº None/None ao PL 146/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 146/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor José Aparecido Fernandes Aprovado
APROVADO COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 9/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 9/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - FEMA Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 153/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 153/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.