Sessão Plenária
40ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16 de novembro de 2016 (quarta-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 154/2016
-
Alexandre Cachorrão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Administrador" e dá providências correlatas
2
Projeto de Lei nº 155/2016
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
3
Projeto de Resolução nº 5/2016
-
MESA DA CÂMARA
- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Moção nº 1064/2016 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO ANTONIO DE CARVALHO
Matéria não votada
2
Moção nº 1065/2016 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO CICILIATO
Matéria não votada
3
Moção nº 1066/2016 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVITA DE LIMA SCARAMBONE
Matéria não votada
4
Moção nº 1067/2016 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANCA CATEDRAL, PELOS QUARENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
5
Moção nº 1068/2016 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVANO BOREL, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016
Matéria não votada
6
Moção nº 1069/2016 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVIO LUCAS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016
Matéria não votada
7
Moção nº 1070/2016 -
Pastor Edinho
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIFE, LIVRARIA EVANGÉLICA, PELO TRANSCURSO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
8
Moção nº 1071/2016 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, ANA CLARA DA SILVA SEREZANI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016
Matéria não votada
9
Moção nº 1072/2016 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, CLARA MANFIO DIB, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016
Matéria não votada
10
Moção nº 1073/2016 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. ALMIR PEZZOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Matéria não votada
11
Moção nº 1074/2016 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE MARTINS MARCIANO
Matéria não votada
12
Moção nº 1075/2016 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES", PELO TRANSCURSO DO SEU 48º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
13
Moção nº 1076/2016 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE ANTÔNIO PETICOV, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PINTOR, ESCULTOR, DESENHISTA, GRAVURISTA, HOLÓGRAFO E PROGRAMADOR VISUAL
Matéria não votada
14
Moção nº 1077/2016 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS (INCRÍVEL ZÉ RENATO)
Matéria não votada
15
Moção nº 1078/2016 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 80/2016 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- Dispõe sobre informação ao público usuário dos serviços das Unidades do Sistema Único de Saúde do Município
Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer CSEC nº / ao PL 80/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Parecer CCJR nº / ao PL 80/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 94/2016 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente
Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CSEC nº / ao PL 94/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Parecer CCJR nº / ao PL 94/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 146/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis
Aprovado
PROJETO APROVADO EMENDADO COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº / ao PL 146/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Parecer CCJR nº / ao PL 146/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 143/2016 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na passagem da linha férrea da Vila Glória de "Odorico de Souza"
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº / ao PL 143/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Parecer CCJR nº / ao PL 143/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 145/2016 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 6.140/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o execício de 2016, e dá outras providências.
Aprovado
APROVADO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer CFOC nº / ao PL 145/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Parecer CCJR nº / ao PL 145/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 147/2016 -
VALMIR DIONIZIO
- Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) de "Sargento PM José Bezerra de Andrade"
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº / ao PL 147/2016 -
Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Parecer CCJR nº / ao PL 147/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 151/2016 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO
Parecer CFOC nº / ao PL 151/2016 -
Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Parecer CCJR nº / ao PL 151/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
8
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES,
Alexandre Cachorrão,
GORDINHO DA FARMÁCIA,
PAULO MATTIOLI JÚNIOR,
VALMIR DIONIZIO
- Dá nova redação ao Artigo 14 da LOMA - Lei Orgânica do Município de Assis
Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CCJR nº / ao PEL 1/2016 -
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
40ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16 de novembro de 2016 (quarta-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 154/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Administrador" e dá providências correlatas |
|
2
|
Projeto de Lei nº 155/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde |
|
3
|
Projeto de Resolução nº 5/2016 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Moção nº 1064/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO ANTONIO DE CARVALHO | Matéria não votada |
|
2
|
Moção nº 1065/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO CICILIATO | Matéria não votada |
|
3
|
Moção nº 1066/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVITA DE LIMA SCARAMBONE | Matéria não votada |
|
4
|
Moção nº 1067/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANCA CATEDRAL, PELOS QUARENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
|
5
|
Moção nº 1068/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVANO BOREL, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 | Matéria não votada |
|
6
|
Moção nº 1069/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, SILVIO LUCAS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 | Matéria não votada |
|
7
|
Moção nº 1070/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIFE, LIVRARIA EVANGÉLICA, PELO TRANSCURSO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
|
8
|
Moção nº 1071/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, ANA CLARA DA SILVA SEREZANI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 | Matéria não votada |
|
9
|
Moção nº 1072/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, CLARA MANFIO DIB, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 | Matéria não votada |
|
10
|
Moção nº 1073/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. ALMIR PEZZOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 1074/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE MARTINS MARCIANO | Matéria não votada |
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12
|
Moção nº 1075/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES", PELO TRANSCURSO DO SEU 48º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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13
|
Moção nº 1076/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE ANTÔNIO PETICOV, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PINTOR, ESCULTOR, DESENHISTA, GRAVURISTA, HOLÓGRAFO E PROGRAMADOR VISUAL | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 1077/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS (INCRÍVEL ZÉ RENATO) | Matéria não votada |
|
15
|
Moção nº 1078/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PENITENCIÁRIA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre informação ao público usuário dos serviços das Unidades do Sistema Único de Saúde do Município |
Retirado
RETIRADO PELO AUTOR |
| Parecer CSEC nº / ao PL 80/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES | ||
| Parecer CCJR nº / ao PL 80/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
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2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente |
Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO |
| Parecer CSEC nº / ao PL 94/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES | ||
| Parecer CCJR nº / ao PL 94/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis |
Aprovado
PROJETO APROVADO EMENDADO COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CFOC nº / ao PL 146/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA | ||
| Parecer CCJR nº / ao PL 146/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
|
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na passagem da linha férrea da Vila Glória de "Odorico de Souza" |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE |
| Parecer CSEC nº / ao PL 143/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES | ||
| Parecer CCJR nº / ao PL 143/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2016 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 6.140/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o execício de 2016, e dá outras providências. |
Aprovado
APROVADO COM 09(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS |
| Parecer CFOC nº / ao PL 145/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA | ||
| Parecer CCJR nº / ao PL 145/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) de "Sargento PM José Bezerra de Andrade" |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE |
| Parecer CSEC nº / ao PL 147/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES | ||
| Parecer CCJR nº / ao PL 147/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde |
Adiado
ADIADO P/01(UMA) SESSÃO |
| Parecer CFOC nº / ao PL 151/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA | ||
| Parecer CCJR nº / ao PL 151/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
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8
|
1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - Dá nova redação ao Artigo 14 da LOMA - Lei Orgânica do Município de Assis |
Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO |
| Parecer CCJR nº / ao PEL 1/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO |
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