Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21 de novembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 156/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Pasqualini à Rua "A", localizada entre gleba 6 da quadra 397 lote 078 e a gleba 5 da quadra 397 lote 076, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5815/2010 (desenho 5881 da SEMPLOS)
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Carlos Miguel Yazlle Rocha
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 - Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES - Outorga o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a Senhora Mônica da Silva
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 96/2016 - TIMBA - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA IDOSO E DEFICIENTE NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, EM FRENTE AO CARTÓRIO CIVIL Matéria não votada
2
 Moção nº 1084/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ELIAS GAVA Matéria não votada
3
 Moção nº 1085/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URACI ROSA DE CARVALHO Matéria não votada
4
 Moção nº 1086/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TEIXEIRA DE CAMARGO Matéria não votada
5
 Moção nº 1087/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SELETO CALÇADOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
 Moção nº 1088/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR, VALDECIR INOCENTE, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 Matéria não votada
7
 Moção nº 1089/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA AADVAR, ROSEMARA BATISTA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS 2016 Matéria não votada
8
 Moção nº 1090/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PELO TRANSCURSO DO SEU 65º ANIVERSÁRIO DE IMPLANTAÇÃO E ATIVIDADES NO BRASIL Matéria não votada
9
 Moção nº 1091/2016 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD PM ROGÉRIO DAINESI CORREIA, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM APREENSÃO DE CARREGAMENTO DE DROGAS E ARSENAL DE ARMAS Matéria não votada
10
 Moção nº 1092/2016 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD PM EDUARDO TEIXEIRA MELICO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM APREENSÃO DE CARREGAMENTO DE DROGAS E ARSENAL DE ARMAS Matéria não votada
11
 Moção nº 1093/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, TOMAS CIONI PELIZONE DE LIMA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
12
 Moção nº 1094/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 5º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, JOÃO PEDRO FARTO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
13
 Moção nº 1095/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE EL RAPHA, PELO TRANSCURSO DO SEU 22º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
 Moção nº 1096/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROFª ERNANI RODRIGUES", MARCO ANTÔNIO AZEVEDO MACHADO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
15
 Moção nº 1097/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", JOÃO VICTOR DE SOUZA ZUPA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
16
 Moção nº 1098/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EE "PROF. ERNANI RODRIGUES", JULIA AIKO MARCELO KUBOTA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2016 Matéria não votada
17
 Moção nº 1099/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OFICINA TANOEIRO FUNILARIA E PINTURA, PELOS 16 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
 Moção nº 1100/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL MORILLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GESTOR FINANCEIRO NA OFICINA TANOEIRO FUNILARIA E PINTURA Matéria não votada
19
 Moção nº 1101/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA OFICINA TANOEIRO FUNILARIA E PINTURA Matéria não votada
20
 Moção nº 1102/2016 - VALMIR DIONIZIO, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO3º SGT PM ÉLCIO ELIAS DE CAMPOS, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM APREENSÃO DE CARREGAMENTO DE DROGAS E ARSENAL DE ARMAS Matéria não votada
21
 Moção nº 1103/2016 - VALMIR DIONIZIO, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM MARCOS GONÇALVES GOMES, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM APREENSÃO DE CARREGAMENTO DE DROGAS E ARSENAL DE ARMAS Matéria não votada
22
 Moção nº 1104/2016 - VALMIR DIONIZIO, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM MÁRCIO APARECIDO LEAL DA FONSECA, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM APREENSÃO DE CARREGAMENTO DE DROGAS E ARSENAL DE ARMAS Matéria não votada
23
 Moção nº 1105/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS BATISTA DE TOLEDO ("MINEIRO DO BAR") Matéria não votada
24
 Moção nº 1106/2016 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES GUILHERME DOMINGOS DE LUCA E ROGÉRIO RENZETTI NASCIMENTO FILHO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "TEMAS CONTROVERSOS DO PROCESSO DO TRABALHO" ARMADOR Matéria não votada
25
 Moção nº 1107/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DE ASSIS, RONEI GRANERO, RAFAEL CAMPOS, MARCELO ARRUDA E PHILIPE TEODOR, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO 4 IMPREENDI Matéria não votada
26
 Requerimento nº 584/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE TRANSFERIR IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 942, PARA A ASSISPREV COMO POSSIVEL PARTE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA COM A INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Matéria não votada
27
 Requerimento nº 585/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Redação Final nº 9/2016 - Prefeito Municipal - Redação Final ao Projeto de Lei nº 146-2016, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Rua André Martinez Marques à Rua "D" do Residencial Sol Nascente Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PL 94/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 94/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Institui o Sistema de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - "Assis Light" Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer CSEC nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Assegura a concessão de gratuidade em estádios e ginásios desportivos localizados no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 117/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 117/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 104.917,03 (cento e quatro mil, novecentos e dezessete reais e três centavos) - Secretaria Municipal da Educação - Creches MDS - Apoio Infantil FNDE Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CFOC nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 142/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Rejeitado
REJEITADO EMENDADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS COTRÁRIOS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 151/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 151/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Parque Ecológico "Melchiades Pires da Rosa" à área de lazer localizada no Bairro San Fernando Valley Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CSEC nº None/None ao PL 118/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 118/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.