Sessão Plenária
2ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: Vinicius Simili / PSB
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6/2017
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) - Secretaria Municipal de Saude
2
Projeto de Lei nº 7/2017
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 299.662,53 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) - Secretaria Municipal de Saúde
3
Projeto de Lei nº 8/2017
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 28.718,72 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) - Secretaria Municipal de Saúde
4
Projeto de Lei nº 9/2017
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
5
Projeto de Lei nº 10/2017
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fgins que especifica no valor de R$ 24.000,00 (vente e quatro mil reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social
6
Projeto de Lei nº 11/2017
-
MESA DA CÂMARA
- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
7
Projeto de Lei nº 12/2017
-
MESA DA CÂMARA
- Dispõe sobre a reclassificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis - SP e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 32/2017 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMBARÁ, AO LADO DO Nº 48 E CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA RUA GUAÍRA, ENTRE AS RUAS JOÃO BINATO E CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
2
Indicação nº 33/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, N A VILA PROGRESSO
Matéria não votada
3
Indicação nº 34/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM NABUCO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO CRISTOVÃO E PASCHOAL SANTILLI, NA VILA PROGRESSO
Matéria não votada
4
Indicação nº 35/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANAGUÁ, ENTRE AS RUAS SANTA MARIANA E LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
5
Indicação nº 36/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS GLÓRIA, DOM ANTONIO E PASCHOAL SANTILLI
Matéria não votada
6
Indicação nº 37/2017 -
PROFESSORA DEDÉ
- SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ENTORNOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA
Matéria não votada
7
Indicação nº 38/2017 -
PROFESSORA DEDÉ
- SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NOS ENTORNOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA
Matéria não votada
8
Indicação nº 39/2017 -
PROFESSORA DEDÉ
- SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA PRAÇA CONTÍGUA E ENTORNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DA BANDA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO FUTURO/LEGIÃO MIRIM
Matéria não votada
9
Indicação nº 40/2017 -
PROFESSORA DEDÉ
- SOLICITA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS QUE ABRIGAM A ESCOLA DE MÚSICA E A BANDA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria não votada
10
Moção nº 22/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADOR CARDOSO LOPES
Matéria não votada
11
Moção nº 23/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA PEREIRA ROSA
Matéria não votada
12
Moção nº 24/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA FIGUEIREDO CORREA AMARAL
Matéria não votada
13
Moção nº 25/2017 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ASSISENSES PENA SILVA E MARIA EULÁLIA BALLEOTTI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LANCHONETE FLIPPER LANCHES
Matéria não votada
14
Moção nº 26/2017 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IGNÊS BARBOSA DA SILVA
Matéria não votada
15
Moção nº 27/2017 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA REGINA DE ASSIS CARVALHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
16
Moção nº 28/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS DEZ ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS
Matéria não votada
17
Moção nº 29/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS DEZENOVE ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPANTES
Matéria não votada
18
Moção nº 30/2017 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
19
Moção nº 31/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDSON DOS SANTOS E ROSEMARY DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA RAÇÃO E CIA
Matéria não votada
20
Moção nº 32/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SALVAN ALVES DOS SANTOS FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MADEIREIRA IPÊ
Matéria não votada
21
Moção nº 33/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERALDO AGNEI PELISON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTO TUDO AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS
Matéria não votada
22
Moção nº 34/2017 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG BRAÇOS ABERTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
23
Requerimento nº 27/2017 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENFEITORIAS EM TRECHO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NA VILA RIBEIRO
Matéria não votada
24
Requerimento nº 28/2017 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 (LEI DAS COTAS)
Matéria não votada
25
Requerimento nº 29/2017 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CONDIM, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
Matéria não votada
26
Requerimento nº 30/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL (UBS CENTRAL) E FARMÁCIA CENTRAL VOLTAREM A FUNCIONAR NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 31/2017 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA
Matéria não votada
28
Requerimento nº 32/2017 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAXI NA RODOVIÁRIA
Matéria não votada
29
Requerimento nº 33/2017 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 34/2017 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA OPERÁRIA
Matéria não votada
31
Requerimento nº 35/2017 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS GOMES, PROXIMIDADES DA ESCOLA SESI
Matéria não votada
32
Requerimento nº 36/2017 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2.015 E 2.016
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 2/2017 -
Prefeito Municipal
- Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer CMID nº / ao PL 2/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Parecer CCJ nº / ao PL 2/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: BIGODE
Substitutivo nº 1
-
Prefeito Municipal -
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.576 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento:
às 21:06 hs
2ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: Vinicius Simili / PSB
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 6/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) - Secretaria Municipal de Saude |
|
2
|
Projeto de Lei nº 7/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 299.662,53 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) - Secretaria Municipal de Saúde |
|
3
|
Projeto de Lei nº 8/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 28.718,72 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) - Secretaria Municipal de Saúde |
|
4
|
Projeto de Lei nº 9/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde |
|
5
|
Projeto de Lei nº 10/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fgins que especifica no valor de R$ 24.000,00 (vente e quatro mil reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
6
|
Projeto de Lei nº 11/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 12/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a reclassificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis - SP e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 32/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMBARÁ, AO LADO DO Nº 48 E CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA RUA GUAÍRA, ENTRE AS RUAS JOÃO BINATO E CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
|
2
|
Indicação nº 33/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, N A VILA PROGRESSO | Matéria não votada |
|
3
|
Indicação nº 34/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM NABUCO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO CRISTOVÃO E PASCHOAL SANTILLI, NA VILA PROGRESSO | Matéria não votada |
|
4
|
Indicação nº 35/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANAGUÁ, ENTRE AS RUAS SANTA MARIANA E LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
|
5
|
Indicação nº 36/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS GLÓRIA, DOM ANTONIO E PASCHOAL SANTILLI | Matéria não votada |
|
6
|
Indicação nº 37/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ENTORNOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA | Matéria não votada |
|
7
|
Indicação nº 38/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NOS ENTORNOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA | Matéria não votada |
|
8
|
Indicação nº 39/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA PRAÇA CONTÍGUA E ENTORNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DA BANDA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO FUTURO/LEGIÃO MIRIM | Matéria não votada |
|
9
|
Indicação nº 40/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS QUE ABRIGAM A ESCOLA DE MÚSICA E A BANDA MUNICIPAL DE ASSIS | Matéria não votada |
|
10
|
Moção nº 22/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADOR CARDOSO LOPES | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 23/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA PEREIRA ROSA | Matéria não votada |
|
12
|
Moção nº 24/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA FIGUEIREDO CORREA AMARAL | Matéria não votada |
|
13
|
Moção nº 25/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ASSISENSES PENA SILVA E MARIA EULÁLIA BALLEOTTI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LANCHONETE FLIPPER LANCHES | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 26/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IGNÊS BARBOSA DA SILVA | Matéria não votada |
|
15
|
Moção nº 27/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA REGINA DE ASSIS CARVALHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
|
16
|
Moção nº 28/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS DEZ ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS | Matéria não votada |
|
17
|
Moção nº 29/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS DEZENOVE ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPANTES | Matéria não votada |
|
18
|
Moção nº 30/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
|
19
|
Moção nº 31/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDSON DOS SANTOS E ROSEMARY DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA RAÇÃO E CIA | Matéria não votada |
|
20
|
Moção nº 32/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SALVAN ALVES DOS SANTOS FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MADEIREIRA IPÊ | Matéria não votada |
|
21
|
Moção nº 33/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERALDO AGNEI PELISON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTO TUDO AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS | Matéria não votada |
|
22
|
Moção nº 34/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG BRAÇOS ABERTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
|
23
|
Requerimento nº 27/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENFEITORIAS EM TRECHO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NA VILA RIBEIRO | Matéria não votada |
|
24
|
Requerimento nº 28/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 (LEI DAS COTAS) | Matéria não votada |
|
25
|
Requerimento nº 29/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CONDIM, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 30/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL (UBS CENTRAL) E FARMÁCIA CENTRAL VOLTAREM A FUNCIONAR NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO | Matéria não votada |
|
27
|
Requerimento nº 31/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA | Matéria não votada |
|
28
|
Requerimento nº 32/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAXI NA RODOVIÁRIA | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 33/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 34/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA OPERÁRIA | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 35/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS GOMES, PROXIMIDADES DA ESCOLA SESI | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 36/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2.015 E 2.016 | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2017 - Prefeito Municipal - Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer CMID nº / ao PL 2/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 2/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE | ||
| Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.576 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Contraste
