Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) - Secretaria Municipal de Saude
2
Projeto de Lei nº 7/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 299.662,53 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) - Secretaria Municipal de Saúde
3
Projeto de Lei nº 8/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 28.718,72 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) - Secretaria Municipal de Saúde
4
Projeto de Lei nº 9/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
5
Projeto de Lei nº 10/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fgins que especifica no valor de R$ 24.000,00 (vente e quatro mil reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social
6
Projeto de Lei nº 11/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
7
Projeto de Lei nº 12/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a reclassificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis - SP e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 32/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMBARÁ, AO LADO DO Nº 48 E CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA RUA GUAÍRA, ENTRE AS RUAS JOÃO BINATO E CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
2
Indicação nº 33/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, N A VILA PROGRESSO Matéria não votada
3
Indicação nº 34/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM NABUCO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO CRISTOVÃO E PASCHOAL SANTILLI, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
Indicação nº 35/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANAGUÁ, ENTRE AS RUAS SANTA MARIANA E LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
5
Indicação nº 36/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS GLÓRIA, DOM ANTONIO E PASCHOAL SANTILLI Matéria não votada
6
Indicação nº 37/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ENTORNOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA Matéria não votada
7
Indicação nº 38/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NOS ENTORNOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS-FEMA Matéria não votada
8
Indicação nº 39/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA PRAÇA CONTÍGUA E ENTORNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DA BANDA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO FUTURO/LEGIÃO MIRIM Matéria não votada
9
Indicação nº 40/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS QUE ABRIGAM A ESCOLA DE MÚSICA E A BANDA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
10
Moção nº 22/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADOR CARDOSO LOPES Matéria não votada
11
Moção nº 23/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA PEREIRA ROSA Matéria não votada
12
Moção nº 24/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA FIGUEIREDO CORREA AMARAL Matéria não votada
13
Moção nº 25/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ASSISENSES PENA SILVA E MARIA EULÁLIA BALLEOTTI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LANCHONETE FLIPPER LANCHES Matéria não votada
14
Moção nº 26/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IGNÊS BARBOSA DA SILVA Matéria não votada
15
Moção nº 27/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERA REGINA DE ASSIS CARVALHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16
Moção nº 28/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS DEZ ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
17
Moção nº 29/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELOS DEZENOVE ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPANTES Matéria não votada
18
Moção nº 30/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 2ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E DOIS ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 31/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDSON DOS SANTOS E ROSEMARY DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA RAÇÃO E CIA Matéria não votada
20
Moção nº 32/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SALVAN ALVES DOS SANTOS FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MADEIREIRA IPÊ Matéria não votada
21
Moção nº 33/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERALDO AGNEI PELISON, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AUTO TUDO AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS Matéria não votada
22
Moção nº 34/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG BRAÇOS ABERTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
Requerimento nº 27/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENFEITORIAS EM TRECHO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
24
Requerimento nº 28/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 (LEI DAS COTAS) Matéria não votada
25
Requerimento nº 29/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CONDIM, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 Matéria não votada
26
Requerimento nº 30/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL (UBS CENTRAL) E FARMÁCIA CENTRAL VOLTAREM A FUNCIONAR NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO Matéria não votada
27
Requerimento nº 31/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA Matéria não votada
28
Requerimento nº 32/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAXI NA RODOVIÁRIA Matéria não votada
29
Requerimento nº 33/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA Matéria não votada
30
Requerimento nº 34/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA OPERÁRIA Matéria não votada
31
Requerimento nº 35/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS GOMES, PROXIMIDADES DA ESCOLA SESI Matéria não votada
32
Requerimento nº 36/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2.015 E 2.016 Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2017 - Prefeito Municipal - Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CMID nº None/None ao PL 2/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 2/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.576 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento: às 21:06 hs