Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de março de 2017 (quarta-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 19/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica no valor de R$ 358.928,54 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria Municipal de Educação
2
Projeto de Lei nº 20/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) - Secretaria Municipal de Educação
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 - CAMARGUINHO - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 91/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA CASSEMIRO DE ABREU, ALTURA DO NUMERAL 1176 Matéria não votada
2
Indicação nº 92/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DA FORTUNINHA, ALTURA DO Nº 30 E 32 Matéria não votada
3
Indicação nº 93/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, AO LADO DO Nº 943 Matéria não votada
4
Indicação nº 94/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ NERES DA ANUNCIAÇÃO, NO BAIRRO NOVA ASSIS Matéria não votada
5
Indicação nº 95/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM PRAÇA QUE ABRIGA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLÓPOLIS COM A RUA GUAÍRA, JARDIM PARANÁ Matéria não votada
6
Indicação nº 96/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMBARÁ, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
7
Indicação nº 97/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CURITIBA, ENTRE AS RUAS JACAREZINHO E CORNÉLIO PROCÓPIO, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
8
Indicação nº 98/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
9
Indicação nº 99/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA NA ÁREA VERDE EM TORNO DO TÚNEL DA FEPASA Matéria não votada
10
Indicação nº 100/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA D SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO COM A RUA SANTA TEREZINHA Matéria não votada
11
Indicação nº 101/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NO INTERIOR DO PARQUE BURACÃO, PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE Matéria não votada
12
Indicação nº 102/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO TIPO “PÉTALA” NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE O FÓRUM E O CORREIO Matéria não votada
13
Indicação nº 103/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA ANGELO BERTONCINI, CENTRO Matéria não votada
14
Indicação nº 104/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA AVARÉ COM A RUA DEOLINDO MENK PLENS Matéria não votada
15
Moção nº 79/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO APARECIDO CASTELA Matéria não votada
16
Moção nº 80/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA AMÉLIA NOGUEIRA PEREIRA Matéria não votada
17
Moção nº 81/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALIRA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Matéria não votada
18
Moção nº 82/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS DA CUNHA Matéria não votada
19
Moção nº 83/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIÁRIO DE ASSIS, PELOS 16 ANOS DE JORNALISMO SÉRIO E COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO DE QUALIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 84/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELOS QUINZE ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPATIVOS Matéria não votada
21
Moção nº 85/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELOS QUARENTA E SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
Moção nº 86/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA ASSISENSE E PERSONAL COACH GLÁUCIA PASSARELLI CARVALHO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO "PROGRAMA PROFISSÃO COACH", CERTIFICADO PELA "FLÓRIDA CRISTIAN UNIVERSITY" Matéria não votada
23
Moção nº 87/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ASSISENSE TIZIANO PRAVATO, PELA INDICAÇÃO DA EMPRESA MULTI-AR AOS PRÊMIOS E-BIT 2016 Matéria não votada
24
Moção nº 88/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA EMPRESA MULTI-AR, TIZIANO PRAVATO FILHO, POR SUA INDICAÇÃO DENTRO DO PRÊMIO E-BIT 2016, COMO UM DOS MELHORES EXECUTIVOS DO BRASIL Matéria não votada
25
Moção nº 89/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDI GARCIA ROSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA EDI AUTOMOTIVO Matéria não votada
26
Moção nº 90/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS SILVIO DE MORAES PEREIRA E DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ESTOFADOS SD Matéria não votada
27
Moção nº 91/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO PROJETO MEU ANJO DANIEL Matéria não votada
28
Moção nº 92/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DIAS KANTHACK (IRMÁ CHIQUINHA) Matéria não votada
29
Moção nº 93/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO NOGUEIRA DUARTE Matéria não votada
30
Requerimento nº 108/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
31
Requerimento nº 109/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DOMINAM LIBRAS Matéria não votada
32
Requerimento nº 110/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA IGREJA EL RAPHA, NA AVENIDA PERIMETRAL Matéria não votada
33
Requerimento nº 111/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE OS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA Matéria não votada
34
Requerimento nº 112/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS RECEBIDOS DA CART-CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES Matéria não votada
35
Requerimento nº 113/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA NICOLAU MARTINS TEIXEIRA, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA GLÓRIA Matéria não votada
36
Requerimento nº 114/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNCÍPIO Matéria não votada
37
Requerimento nº 115/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
38
Requerimento nº 116/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM ESTACIONAMENTO A PRAÇA VICTOR DE OLIVEIRA FARIA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [2]: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, REINALDO DA CREMOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências
Parecer CCJ nº None/None ao PL 18/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Altera a Resolução nº 194/2016 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017/2020 Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PR 1/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 1/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a regulamentação do direito ao acesso a informação, sistema de informação ao Cidadão-SIC e o Sítio Oficial da Câmara Municipal de Assis, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências. Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências
Parecer CCJ nº None/None ao PR 2/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:38 hs