Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de março de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 21/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) - SEMPLOS(recapeamento e manutenção de pavimentação)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 107/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARAÇATUBA, NA VILA PROGRESSO Despachada
2
Indicação nº 108/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ Despachada
3
Indicação nº 109/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA MARIA ISABEL Despachada
4
Indicação nº 110/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA MARIANA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
5
Indicação nº 111/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA UNIÃO DA VITÓRIA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
6
Indicação nº 112/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ALTURA DO Nº 1516 Despachada
7
Indicação nº 113/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA ROMÉRIO DE ABREU PINTO, PRÓXIMO AO Nº 100, NO JARDIM EUROPA Despachada
8
Indicação nº 114/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TORNO DA ROTATÓRIA PHOEBUS DE DEUS SAMPONI Despachada
9
Indicação nº 115/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TORNO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM ANTONIO COM A AVENIDA GLÓRIA Despachada
10
Indicação nº 116/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA TROCA DO TOLDO DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE" Despachada
11
Moção nº 95/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO IRO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BORRACHARIA BONSUCESSO Aprovado
12
Moção nº 96/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS WAGNER LUIS SIMÕES E RITA DE CÁSSIA FERREIRA SIMÕES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PAIOL FERRAMENTAS E UTILIDADES Aprovado
13
Moção nº 97/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA Apresentado
14
Moção nº 98/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA SAINT HOMMES, HENRIQUE MELOTTI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
15
Moção nº 99/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO EDIR BOSCARATTO Apresentado
16
Moção nº 100/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BEATRIZ SODRÉ RIBEIRO, PELA CONCLUSÃO DO SEU MESTRADO Aprovado
17
Moção nº 101/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO MESSIAS, PELA CONCLUSÃO DO SEU DOUTORADO Aprovado
18
Moção nº 102/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM RONALDO RODRIGUES DA SILVA, PELA LÚCIDA, FIRME E IMPRESCINDÍVEL ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO AO BEBÊ BERNARDO Aprovado
19
Moção nº 103/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM VALQUÍRIA MASCARELI PIEDADE, PELA DOAÇÃO DE SEU CABELO PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE JAÚ Aprovado
20
Moção nº 104/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JAQUELINE APARECIDA ZUBARI DE PONTES, POR SUA FORMATURA E COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE DIRETO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
21
Moção nº 105/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO FOTÓGRAFO Aprovado
22
Requerimento nº 125/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
23
Requerimento nº 126/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999” Aprovado
24
Requerimento nº 127/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ENCAMINHAMENTO MÉDICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E QUADRO DE PROFISSIONAIS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES DA SAÚDE Aprovado
25
Requerimento nº 128/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE Aprovado
26
Requerimento nº 129/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO E QUADRA DO COMPLEXO DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
27
Requerimento nº 130/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET, WI-FI GRATUITA Aprovado
28
Requerimento nº 131/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE FARMACÊUTICO ENTRE OS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA Aprovado
29
Requerimento nº 132/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO AEROPORTO ESTADUAL "MARCELO PIRES HOLZHAUSEN" Aprovado
30
Requerimento nº 133/2017 - CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO ASSISPREV, SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016/2017, REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA COTA PATRONAL DA PREVIDÊNCIA Aprovado
31
Requerimento nº 134/2017 - CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO ASSISPREV SOBRE PAGAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Aprovado
32
Requerimento nº 135/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
33
Requerimento nº 136/2017 - MESA DA CÂMARA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O SERVIÇO DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
34
Requerimento nº 137/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA ROMÃO CUENCAS BORREGO Aprovado
35
Requerimento nº 138/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CARNAVAL 2017 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
36
Requerimento nº 139/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
37
Requerimento nº 140/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
38
Moção nº 106/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PSICÓLOGA LUCIANA BATISTA DA SILVA, POR SUA APROVAÇÃO NO DOUTORADO, PELA UNESP - CAMPUS DE ASSIS Aprovado
39
Moção nº 107/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MECÂNICA NISHIZAWA, PELO TRANSCURSO DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Redação Final nº 1/2017 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Redação Final ao Projeto de Lei nº 18/2017 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Altera a Resolução nº 194/2016 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017/2020 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PR 1/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 1/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) - Secretaria Municipal de Saude Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 6/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 6/2017 Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 299.662,53 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 7/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 7/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 28.718,72 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 8/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 8/2017 Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 9/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 9/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.000,00 (vente e quatro mil reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 10/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 10/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos na forma que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 17/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº None/None ao PL 17/2017 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 17/2017 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 - CAMARGUINHO - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 1/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2017 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.145 de 11 de março de 2016 e dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores inativos e pensionistas na forma que especifica. Aprovado
13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 22/2017 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 22/2017 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais) Aprovado
13 VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 23/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 23/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:13 hs