Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

27 de agosto de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 93/2012 – VER. JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Estabelece a obrigatoriedade de correta separação e coleta de resíduos infectantes e especiais produzidos nas residências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2012 – Verª ANA SANTA FERREIRA ALVES

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Assis, o Programa "Câmara Mulher" e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 351/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS” Matéria não votada
2
 Requerimento nº 352/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.474, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “INSTITUI A CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
3
 Requerimento nº 353/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Matéria não votada
4
 Requerimento nº 354/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA DR. LUIZ PIZZA Matéria não votada
5
 Requerimento nº 355/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Matéria não votada
6
 Requerimento nº 356/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SANITÁRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ C. DANTAS Matéria não votada
7
 Requerimento nº 357/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
8
 Requerimento nº 358/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 73/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 89/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO MANDATO DE 2013 À 2016. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016 Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.290 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE E ATUALIZA PROCEDIMENTOS SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs