Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de abril de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 35/2017 - CAMARGUINHO - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Bipolar e dá outras providências,
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 219/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CRUZ E SOUZA, ENTRE AS RUAS ADIB JAMAL E MARECHAL RONDON, NA VILA RIBEIRO Despachada
2
Indicação nº 220/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCONI, ENTRE A RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA E AVENIDA SÃO CRISTOVÃO Despachada
3
Indicação nº 221/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, NA VILA SOUZA Despachada
4
Moção nº 246/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO AZEVEDO LEÃO Apresentado
5
Moção nº 247/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL DE OLIVEIRA DE SOUZA Apresentado
6
Moção nº 248/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NIVALDA ROSA DOS SANTOS FREITAS Apresentado
7
Moção nº 249/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NATÁLIA PEREIRA OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA CAFETERIA SANTO ONOFRE EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
Moção nº 250/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE E AO ROTARY CLUBE ASSIS FRATERNAL, PELA REALIZAÇÃO DA BALADA DA INCLUSÃO Aprovado
9
Moção nº 251/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JULIANA PATROCÍNIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
10
Moção nº 252/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA COMEMORAÇÃO DO 27ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 253/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELOS DEZ ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
12
Moção nº 254/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PARALELO 22, PELOS DEZ ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
13
Moção nº 255/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA E NOVE ANOS DE ORGANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
14
Moção nº 256/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL VIEIRA MACHADO Apresentado
15
Moção nº 257/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALMIR PEREIRA DAMÁSIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO GERENTE NA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Aprovado
16
Moção nº 258/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOAQUIM LINO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
Moção nº 259/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO E CAMINHADA DO AUTISMO DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 260/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABELEIREIRO E BARBEIRO PEDRO ABREU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA PEDRO ABREU Aprovado
19
Moção nº 261/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO LUIZ NETTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA JATOFORT Aprovado
20
Moção nº 262/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA DA MULTIFORMA DA GRAÇA DE DEUS, PR. LUCIANO DE LIMA, PELOS QUATORZE ANOS DE MINISTÉRIO Aprovado
21
Moção nº 263/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS ANTONIO DOMINGUES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA A VOZ DE JESUS CRISTO Aprovado
22
Requerimento nº 253/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO E QUE FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.303, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 Aprovado
23
Requerimento nº 254/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CALÇAMENTO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
24
Requerimento nº 255/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
25
Requerimento nº 256/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 COM O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Aprovado
26
Requerimento nº 257/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A QUANTIDADE DE PROFESSORES PEB-I, PEB-II E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ANO, DESDE 2012 Aprovado
27
Requerimento nº 258/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O NÚMERO DE RUAS QUE JÁ PASSARAM POR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPE ASFÁLTICO NESTE ANO Aprovado
28
Requerimento nº 259/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRABALHO SOCIAL ENTRE A PREFEITURA DE ASSIS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL Aprovado
29
Requerimento nº 260/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PORQUE APENAS A PREFEITURA MUNICIPAL PODE PEGAR ÁGUA COM CAMINHÃO PIPA NA LAGOA DO CENTRO SOCIAL URBANO Aprovado
30
Requerimento nº 261/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O NÚMERO DE PSIQUIATRAS QUE ATENDEM NO CIAPS Aprovado
31
Requerimento nº 262/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NA ESCOLA ESTADUAL DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Aprovado
32
Requerimento nº 263/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA MARCOS SANTIAGO GARCIA, NA VILA CARVALHO Aprovado
33
Requerimento nº 264/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA SANTO AMARO Aprovado
34
Requerimento nº 265/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICO PEDIATRA NA UBS-VILA MARIA ISABEL Aprovado
35
Requerimento nº 266/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIO DE VITTO Aprovado
36
Requerimento nº 267/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REPASSES FINANCEIROS DO GOVERNO ESTADUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2016 Aprovado
37
Requerimento nº 268/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CALÇADAS NA REGIÃO DO POUPATEMPO Aprovado
38
Requerimento nº 269/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA Aprovado
39
Requerimento nº 270/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CIDADE DIGITAL” Aprovado
40
Moção nº 264/2017 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA APOIO A APROVAÇÃO DA EMENDA Mº 07 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017, QUE ESTABELECE A INATIVIDADE DAS MULHERES POLICIAIS MILITARES AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO Aprovado
41
Moção nº 265/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA E CABELEIREIRA BRUHNA VALIM TAKAASI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CENTRO DE BELEZA BRUHNA VALIM Aprovado
42
Requerimento nº 273/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado
43
Requerimento nº 274/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE RECEITAS MÉDICAS AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 176.373,10 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos) - Construção de Pista de Skate Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 27/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 27/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2017 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação à Escola Municipal do Portal São Francisco de EMEIF "Prof. Milton Rocha" Aprovado
Unanimidade
Parecer CCJ nº None/None ao PL 28/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:20 hs