Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de maio de 2017 (terça-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 38/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "DIA DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 39/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas idosas e com deficiências motoras incapacitantes e dá outras providências
3
Projeto de Lei nº 40/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) SME
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 - CAMARGUINHO - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Estadual Sebastião dos Santos Filho
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 222/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRES EM ÁREAS PRÓXIMAS AO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA ANDRÉ PERINE COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS Despachada
2
Indicação nº 223/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO Despachada
3
Indicação nº 224/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTONIO, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
4
Indicação nº 225/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS AO REDOR DO CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, LOCALIZADO NO PARK RESIDENCIAL COLINAS Despachada
5
Moção nº 266/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA ARÃO CARNEIRO Aprovado
6
Moção nº 267/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA REGINA FERREIRA DE SOUZA Apresentado
7
Moção nº 268/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR DOS SANTOS Apresentado
8
Moção nº 269/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA ALVES SANTILI Apresentado
9
Moção nº 270/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS NOVOS ADVOGADOS, PELO RECEBIMENTO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
10
Moção nº 271/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA E.E. "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Aprovado
11
Moção nº 272/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERMELINDA DA SILVA CAMPOS Apresentado
12
Moção nº 273/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SAMUEL DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
Moção nº 274/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ROSIMERI VASQUES E SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
Moção nº 275/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª BERNADETE PIRES DO PRADO ANTUNES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
15
Moção nº 276/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO E CIA, PELOS DOZE ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 277/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA ARTHUR ROSA XAVIER, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA"/2017 Aprovado
17
Moção nº 278/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA MURILO FEITOSA SOUZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA"/2017 Aprovado
18
Moção nº 279/2017 - VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÁLIA DA CRUZ AZEVEDO Apresentado
19
Moção nº 280/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES SANTILLE Apresentado
20
Moção nº 281/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PAULO ROBERTO CORREIA Apresentado
21
Moção nº 282/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS VINTE E DOIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO Aprovado
22
Moção nº 283/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIANA FRANCO NUNES, POR TER CONQUISTADO PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA O TÍTULO DE CAMPEÃ PAULISTA DE KICKBOXING Aprovado
23
Moção nº 284/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE VICENTE PAULA GOMES, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO Aprovado
24
Moção nº 285/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CELSO PAULA RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
25
Moção nº 286/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EDUCADOR FÍSICO ANDRÉ VARELLA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO EVENTO LONDRINA OPEN FISICULTURISMO E FITNESS Aprovado
26
Moção nº 287/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA ESCOLA DE NATAÇÃO MACRUZ, ELIAS MACRUZ FILHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 288/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DA AMEA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA OESTE PAULISTA DE TÊNIS DE MESA 2017 Aprovado
28
Requerimento nº 275/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RUA GINO BERTOLUCCI NO JARDIM TAQUARAL Aprovado
29
Requerimento nº 276/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS Aprovado
30
Requerimento nº 277/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Aprovado
31
Requerimento nº 278/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSÍVEL UNIFICAÇÃO DAS UBS DA VILA CENTRAL E VILA OPERÁRIA Aprovado
32
Requerimento nº 279/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
33
Requerimento nº 280/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.672, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O CONCURSO CÍVICO '1º DE JULHO'" Aprovado
34
Requerimento nº 281/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UM CENSO DE INCLUSÃO DO AUTISTA E DA SÍNDROME DE DOWN Aprovado
35
Requerimento nº 282/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Aprovado
36
Requerimento nº 283/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MEDEX ASSIS Aprovado
37
Requerimento nº 284/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMAS E MELHORIAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO JARDIM PARANÁ E PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
38
Requerimento nº 285/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS ATENDIMENTOS NO UPA DE ASSIS Aprovado
39
Requerimento nº 286/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO NÚMERO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
40
Requerimento nº 287/2017 - VALMIR DIONIZIO - “REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À DEMANDA REPRIMIDA RELATIVA AS CONSULTAS COM DERMATOLOGISTAS”. Aprovado
41
Requerimento nº 288/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Aprovado
42
Requerimento nº 289/2017 - VALMIR DIONIZIO - “REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À DEMANDA REPRIMIDA RELATIVA À ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS Aprovado
43
Requerimento nº 290/2017 - VALMIR DIONIZIO - “REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À DEMANDA REPRIMIDA RELATIVA ÀS PRÓTESES DENTÁRIAS Aprovado
44
Requerimento nº 291/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DA BÍBLIA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PAULISTA - "DESENVOLVE SP" Aprovado
45
Requerimento nº 292/2017 - Alexandre Cachorrão, NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO POSTO DE MONTA DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
46
Requerimento nº 293/2017 - NILSON PAVÃO, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, ALTURA DA ROTATÓRIA DO POUPATEMPO Aprovado
47
Requerimento nº 294/2017 - VALMIR DIONIZIO - "REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS, UTILIZANDO A INFRAESTRUTURA E A MALHA FERROVIÁRIA EXISTENTE NA ZONA URBANA" Aprovado
48
Moção nº 289/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APRESENTADORA E LOCUTORA FERNANDA FROES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA RÁDIO INTERATIVA FM 100,1 DE ASSIS/SP Aprovado
49
Requerimento nº 295/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS NÚCLEOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM ASSIS Aprovado
50
Requerimento nº 296/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE SEJAM ORIUNDAS DO PMAQ(PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) Aprovado
51
Indicação nº 226/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA VIRIATO CORREIA, ALTURA DO Nº 699, NA VILA RIBEIRO Despachada
52
Indicação nº 227/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA VIRIATO CORREIA, ALTURA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" para mulheres, idosos e portadores de deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá providências correlatas Adiado
ADIADO EMENDADO P/02(DUAS) SESSÕES
Parecer CC nº None/None ao PL 29/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 29/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 29/2017 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 01-2017 Aprovado
APROVADA P/ UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda nº 02-2017 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 3 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda nº 03-2017 ao Projeto de Lei nº 29-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) SME Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer COFC nº None/None ao PL 40/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 40/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:35 hs